Reconhecimento e Extinção de União Estável 0002575-97.2023.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

LUZIANA ALVES DOS SANTOS

Autor

JOSE RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ALVES DE MACEDO NETO

OAB/SE 6504·CPF·Representa: Autor

VINICIUS GABRIEL VIANA DE JESUS

OAB/SE 63488·CPF·Representa: Autor

PEDRO ALVES DE MACEDO NETO

OAB/SE 6504·CPF·Representa: Réu

VINICIUS GABRIEL VIANA DE JESUS

OAB/SE 63488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/09/2025, 13:29

Trânsito em julgado

17/09/2025, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUZIANA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS ADV.: PEDRO ALVES DE MACEDO NETO - OAB: 6504-SE SENTENÇA....: CONSIDERANDO A SENTENÇA LANÇADA AOS AUTOS EM 19/02/2025, LANÇO O PRESENTE MOVIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. NO MAIS, CUMPRA-SE A SENTENÇA NA ÍNTEGRA. Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202370002625 NÚMERO ÚNICO: 0002575-97.2023.8.25.0035

10/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

08/07/2025, 18:39

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 10:43

Expedição de documento (Informações)

10/06/2025, 19:27

Documento (Certidão)

02/05/2025, 14:33

Documento (Certidão)

30/04/2025, 18:24

Confirmada

27/04/2025, 01:35

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2025, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2025, 12:29

Expedida/certificada

16/04/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/04/2025, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:34

Todas as movimentações(58)

Definitivo

17/09/2025, 13:29

Trânsito em julgado

17/09/2025, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUZIANA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS ADV.: PEDRO ALVES DE MACEDO NETO - OAB: 6504-SE SENTENÇA....: CONSIDERANDO A SENTENÇA LANÇADA AOS AUTOS EM 19/02/2025, LANÇO O PRESENTE MOVIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. NO MAIS, CUMPRA-SE A SENTENÇA NA ÍNTEGRA. Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202370002625 NÚMERO ÚNICO: 0002575-97.2023.8.25.0035

Documentos

•10/07/2025, 00:00

10/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

08/07/2025, 18:39

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 10:43

Expedição de documento (Informações)

10/06/2025, 19:27

Documento (Certidão)

02/05/2025, 14:33

Documento (Certidão)

30/04/2025, 18:24

Confirmada

27/04/2025, 01:35

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2025, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2025, 12:29

Expedida/certificada

16/04/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/04/2025, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUZIANA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS ADV.: PEDRO ALVES DE MACEDO NETO - OAB: 6504-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...]IANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS, RESOLVENDO O MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC, PARA: A) RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE LUZIANA ALVES DOS SANTOS E JOSÉ RAIMUNDO CARDOZO DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 30(TRINTA) ANOS, COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 1987 A 2017, AO PASSO QUE A DISSOLVO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS PATRIMONIAIS E JURÍDICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 226 DA CF/88 C/C ARTIGOS 1.723 E SEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL, CUSTAS E HONORÁRIOS, QUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, PRO RATA, RESPEITADA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE INERENTE À GRATUIDADE JUDICIÁRIA, QUE ORA CONCEDO À PARTE AUTORA. P.R.I E, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202370002625 NÚMERO ÚNICO: 0002575-97.2023.8.25.0035

21/02/2025, 00:00

Mero expediente

19/02/2025, 10:22

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 09:01

Expedição de documento (Informações)

05/02/2025, 17:36

Confirmada

10/12/2024, 01:35

Expedida/certificada

28/11/2024, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUZIANA ALVES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSE RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS ADV.: PEDRO ALVES DE MACEDO NETO - OAB: 6504-SE DECISÃO/DESPACHO....: VISTAS À DEFENSORIA PÚBLICA PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202370002625 NÚMERO ÚNICO: 0002575-97.2023.8.25.0035

18/10/2024, 00:00

Mero expediente

16/10/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 13:27

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 22:34

Expedição de documento (Informações)

18/07/2024, 12:29

Confirmada

18/07/2024, 12:26

Ato ordinatório

18/07/2024, 10:33

Expedida/certificada

18/07/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 12:35

Petição (Replica)

10/05/2024, 14:55

Confirmada

10/05/2024, 14:55

Expedida/certificada

10/05/2024, 14:13

Ato ordinatório

10/05/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/05/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 08:20

Documento (Certidão)

04/04/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/04/2024, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 13:31

Mero expediente

14/03/2024, 10:32

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/03/2024, 08:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:13

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 23:02

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 09:10

Audiência (conciliação; realizada)

21/02/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 23:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/12/2023, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 12:36

Audiência (conciliação; realizada)

30/11/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 15:06

Distribuição (dependência)

29/11/2023, 14:25

Despacho

•21/02/2025, 00:00

•18/10/2024, 00:00