Execução de Título Extrajudicial 0007581-41.2021.8.25.0040 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0007581-41.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

14/01/2026, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: IARA PALMIRA GOMES RIBEIRO MAIA EXECUTADO: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA ADV.: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA - OAB: 5691-SE EXECUTADO: THAMIRES SILVA DANTAS DE SANTANA ADV.: THAMIRES SILVA DANTAS DE SANTANA - OAB: 7219-SE EXECUTADO: EDUARDO MAIA SERVIÇOS REPAROS E VENDAS DE CELULAR LTDA ME ADV.: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA - OAB: 5691-SE SENTENÇA....: EM SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO E, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, À FACULDADE DO ARTIGO 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015... Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202154101887 NÚMERO ÚNICO: 0007581-41.2021.8.25.0040

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2025, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/12/2025, 10:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2025, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: IARA PALMIRA GOMES RIBEIRO MAIA EXECUTADO: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA ADV.: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA - OAB: 5691-SE EXECUTADO: THAMIRES SILVA DANTAS DE SANTANA ADV.: THAMIRES SILVA DANTAS DE SANTANA - OAB: 7219-SE EXECUTADO: EDUARDO MAIA SERVIÇOS REPAROS E VENDAS DE CELULAR LTDA ME ADV.: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA - OAB: 5691-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, QUEDOU-SE A MESMA PREJUDICADA, ANTE A AUSÊNCIA DOS EXECUTADOS. EM SEGUIDA, PEDIU A PALAVRA A PATRONA DO EXEQUENTE QUE ASSIM SE MANIFESTOU: “VEM O BANCO REITERAR OS TERMOS DA PETIÇÃO, ACOSTADA AOS AUTOS EM 30/10/2025. PEDE DEFERIMENTO.” Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202154101887 NÚMERO ÚNICO: 0007581-41.2021.8.25.0040

12/12/2025, 00:00

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

10/12/2025, 11:32

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 17:12

Expedição de documento (Informações)

21/10/2025, 07:12

Expedição de documento (Informações)

15/10/2025, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 00:35

Documentos

Julgamento

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE EXECUTADO: IARA PALMIRA GOMES RIBEIRO MAIA EXECUTADO: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA ADV.: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA - OAB: 5691-SE EXECUTADO: THAMIRES SILVA DANTAS DE SANTANA ADV.: THAMIRES SILVA DANTAS DE SANTANA - OAB: 7219-SE EXECUTADO: EDUARDO MAIA SERVIÇOS REPAROS E VENDAS DE CELULAR LTDA ME ADV.: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA - OAB: 5691-SE DECISÃO/DESPACHO....: DECISÃO PROFERIDA EM 05/04/2024 DETERMINOU, DENTRE OUTROS, A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE ANEXASSE AOS AUTOS OS COMPROVANTES DO PAGAMENTO DE TODAS AS PARCELAS DEVIDAS. CERTIDÕES DE 13/06/2024 E 28/08/2024 INFORMARAM O DECURSO DO PRAZO PARA QUE A PARTE EXECUTADA ANEXASSE TAIS COMPROVANTE, BEM COMO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESSA FORMA, DEVIDAMENTE INTIMADO, EM 10/06/2024, O EXEQUENTE REQUEREU A PENHORA VIA SISBAJUD. OCORRE QUE TAL DILIGÊNCIA JÁ FOI REALIZADA NO PRESENTE FEITO, CONFORME DECISÃO DE 27/02/2024. PARA QUE A REPETIÇÃO DESSA MEDIDA SEJA JUSTIFICADA, É ESSENCIAL QUE A PARTE EXEQUENTE DEMONSTRE UMA ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FÁTICA OU NA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO DEVEDOR, QUE AUTORIZE UMA NOVA TENTATIVA DE PENHORA. ENTRETANTO, ESSA DEMONSTRAÇÃO NÃO FOI APRESENTADA NO CASO EM QUESTÃO. NESSE CONTEXTO, TRAGO À COLAÇÃO O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ): PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE PENHORA ONLINE. RENOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DA PARTE EXECUTADA. AUSÊNCIA. SÚMULA 83 DO STJ.** AS TURMAS QUE COMPÕEM A PRIMEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ SE MANIFESTARAM NO SENTIDO DE QUE É CABÍVEL A RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE PENHORA ELETRÔNICA DESDE QUE OBSERVADO O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PRESENTES INDÍCIOS QUE APONTEM MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. HIPÓTESE EM QUE O TRIBUNAL DE ORIGEM FIRMOU A COMPREENSÃO DE QUE INCABÍVEL A RENOVAÇÃO DO PEDIDO DE PENHORA ONLINE, SOB O FUNDAMENTO DE QUE CABE AO CREDOR TRAZER A JUÍZO ELEMENTOS MÍNIMOS IDÔNEOS A INSINUAR A POSSIBILIDADE DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL, O QUE NÃO OCORREU NA HIPÓTESE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (STJ - AGINT NO RESP: 1408135 SE 2013/0333994-2, RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA, JULGAMENTO: 08/02/2018, T1 - PRIMEIRA TURMA, PUBLICAÇÃO: DJE 16/03/2018). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202154101887 NÚMERO ÚNICO: 0007581-41.2021.8.25.0040 DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE A ESTE JUÍZO DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE QUALQUER ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FÁTICA OU NA CONDIÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO EXECUTADO, QUE POSSA FUNDAMENTAR A REALIZAÇÃO DE NOVA PESQUISA PATRIMONIAL POR MEIO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS CONVENIADOS. SOB PENA DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO, CONFORME O CASO INTIME-SE. CUMPRA-SE. ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

18/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência do art. 334 CPC (realizada)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(145)