Execução Fiscal 0001572-24.2016.8.25.0045 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Cível e Criminal de Neópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

M. DE S. HARB

Reu

MARCELO DE SOUZA HARB

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 10:33

Documento (Outros documentos)

07/03/2026, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: M. DE S. HARB EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA HARB DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201675001597 NÚMERO ÚNICO: 0001572-24.2016.8.25.0045 DEFIRO O PLEITO AUTORAL DE FL.327. CITE-SE O EXECUTADO, PELA VIA POSTAL, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 246/247, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO EM FLS. 327.

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 09:57

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/10/2025, 13:55

Confirmada

23/09/2025, 00:54

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 12:38

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/09/2025, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: M. DE S. HARB EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA HARB DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201675001597 NÚMERO ÚNICO: 0001572-24.2016.8.25.0045 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 318, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

09/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(160)

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 10:33

Documento (Outros documentos)

07/03/2026, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

•02/12/2025, 00:00

02/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: M. DE S. HARB EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA HARB DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201675001597 NÚMERO ÚNICO: 0001572-24.2016.8.25.0045 DEFIRO O PLEITO AUTORAL DE FL.327. CITE-SE O EXECUTADO, PELA VIA POSTAL, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 246/247, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO EM FLS. 327.

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

28/11/2025, 09:57

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/10/2025, 13:55

Confirmada

23/09/2025, 00:54

Documento (Outros documentos)

22/09/2025, 12:38

Expedida/certificada

12/09/2025, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/09/2025, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: M. DE S. HARB EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA HARB DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201675001597 NÚMERO ÚNICO: 0001572-24.2016.8.25.0045 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 318, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

09/09/2025, 00:00

Mero expediente

07/09/2025, 21:27

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 15:21

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/08/2025, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: M. DE S. HARB EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA HARB DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201675001597 NÚMERO ÚNICO: 0001572-24.2016.8.25.0045 DEFIRO O PLEITO AUTORAL DE FL.306. CITE-SE O EXECUTADO, PELA VIA POSTAL, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 246/247, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO EM FLS. 306.

02/07/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 16:45

Confirmada

22/06/2025, 01:08

Conclusão (para despacho)

19/06/2025, 15:58

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:51

Expedida/certificada

11/06/2025, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/06/2025, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: M. DE S. HARB EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA HARB DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201675001597 NÚMERO ÚNICO: 0001572-24.2016.8.25.0045 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 297, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

27/05/2025, 00:00

Mero expediente

24/05/2025, 22:02

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 19:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/05/2025, 19:43

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/02/2025, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: M. DE S. HARB EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA HARB DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201675001597 NÚMERO ÚNICO: 0001572-24.2016.8.25.0045 DEFIRO O PLEITO AUTORAL DE FL.285. CITE-SE O EXECUTADO, PELA VIA POSTAL, DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 246/247, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INFORMADO DE FLS. 285.

28/01/2025, 00:00

Mero expediente

24/01/2025, 09:35

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 13:34

Confirmada

22/11/2024, 01:15

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 08:58

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: M. DE S. HARB EXECUTADO: MARCELO DE SOUZA HARB DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201675001597 NÚMERO ÚNICO: 0001572-24.2016.8.25.0045 DEFIRO O REQUERIMENTO DE P. 263/264, E REALIZO A CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, A FIM DE LOCALIZAR INFORMAÇÕES DO ENDEREÇO DO EXECUTADO MARCELO DE SOUZA HARB. JUNTO AOS AUTOS A CONSULTA REALIZADA AO SISTEMA SISBAJUD. ITIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18/10/2024, 00:00

Mero expediente

16/10/2024, 18:38

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 13:43

Documento (Outros documentos)

13/08/2024, 13:28

Confirmada

13/08/2024, 13:28

Expedida/certificada

07/08/2024, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 12:36

Mero expediente

06/08/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 08:26

Documento (Outros documentos)

29/03/2024, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/03/2024, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 14:38

Mero expediente

13/12/2023, 07:44

Confirmada

12/09/2023, 01:24

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 12:42

Expedida/certificada

29/08/2023, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 13:02

Mero expediente

24/08/2023, 19:10

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 13:44

Documento (Certidão)

10/03/2023, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2023, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/02/2023, 12:13

Mero expediente

25/10/2022, 10:49

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:17

Confirmada

06/09/2022, 02:40

Expedida/certificada

26/08/2022, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 08:04

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 22:17

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 14:37

Confirmada

07/06/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.

30/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2022, 13:57

Decurso de Prazo

27/05/2022, 13:57

Expedição de documento (Informações; Informações)

30/04/2022, 02:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/03/2022, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/02/2022, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/02/2022, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/01/2022, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/12/2021, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/12/2021, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/11/2021, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/11/2021, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/10/2021, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/10/2021, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/10/2021, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/09/2021, 06:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/09/2021, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/09/2021, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/08/2021, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/08/2021, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/07/2021, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/06/2021, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 29/04/2022 ---- Defiro o pleito retro. Suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano. Transcorrido o aludido prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Caso não haja manifestação da parte, proceda a secretaria o arquivamento dos autos, sem baixa, pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos. Deve a secretaria registrar o código no SCP.

31/03/2021, 00:00

Execução frustrada

29/03/2021, 08:44

Conclusão (para despacho)

16/12/2020, 21:07

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 12:03

Confirmada

21/11/2020, 02:24

Expedida/certificada

10/11/2020, 15:02

Mero expediente

10/11/2020, 14:10

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

02/09/2020, 17:43

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/08/2020, 19:09

Documento (Outros documentos)

17/08/2020, 19:04

Documento (Outros documentos)

17/08/2020, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/08/2020, 11:10

Documento (Outros documentos)

12/08/2020, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/08/2020, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/08/2020, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/06/2020, 11:39

Documento (Ofício)

13/04/2020, 15:24

Documento (Ofício)

13/04/2020, 15:19

Documento (Ofício)

13/04/2020, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/04/2020, 10:09

Documento (Ofício)

03/04/2020, 10:01

Documento (Ofício)

03/04/2020, 09:39

Documento (Ofício)

31/03/2020, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/03/2020, 17:31

Mero expediente

27/02/2020, 14:49

Conclusão (para despacho)

23/11/2019, 17:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 11:56

Confirmada

19/10/2019, 01:48

Expedida/certificada

08/10/2019, 08:37

Mero expediente

01/10/2019, 15:05

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 11:59

Confirmada

14/05/2019, 01:17

Expedida/certificada

30/04/2019, 16:23

Mero expediente

09/04/2019, 10:46

Conclusão (para despacho)

23/05/2018, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/05/2018, 09:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 17:13

Confirmada

03/04/2018, 01:50

Expedida/certificada

21/03/2018, 13:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2018, 09:34

Petição (Petição (outras))

27/12/2017, 00:44

Confirmada

17/11/2017, 01:47

Sem descrição

06/11/2017, 11:53

Ato ordinatório

24/10/2017, 10:49

Documento (Mandado)

11/09/2017, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2017, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2017, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2017, 13:26

Mero expediente

15/05/2017, 18:41

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2017, 11:24

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2017, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2017, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2017, 09:06

Mero expediente

25/02/2017, 19:21

Conclusão (para despacho)

22/09/2016, 08:40

Distribuição (dependência)

21/09/2016, 11:42

Despacho

•09/09/2025, 00:00

•02/07/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•18/10/2024, 00:00

Intimação Eletrônica

•30/05/2022, 00:00

•31/03/2021, 00:00