ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS DE BANCO DE SEMENTES SITIO FORTALEZA
Reu
MANOEL MESSIAS ARAGAO
Reu
MANOEL RAMIRO DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA
OAB/SE 990·CPF·Representa: Autor
GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO
OAB/SE 14783·CPF·Representa: Autor
ANDRE DUARTE DE MELO
OAB/SE 522·CPF·Representa: Autor
AMANDA MARIA PRADO LIMA
OAB/SE 9170·CPF·Representa: Autor
RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS
OAB/SE 10147·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600734507 NÚMERO ÚNICO: 0001098-49.2013.8.25.0048 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 15/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 201377000566 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO - BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-/SE APELADO - MANOEL MESSIAS ARAGAO DEFENSOR DATIVO - GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783/SE APELADO - MANOEL RAMIRO DOS SANTOS APELADO - ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS DE BANCO DE SEMENTES SITIO FORTALEZA INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 19/06/2026 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ARAGAO ADV.: GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE
EXECUTADO: MANOEL RAMIRO DOS SANTOS
EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS DE BANCO DE SEMENTES SITIO FORTALEZA
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201377000566 NÚMERO ÚNICO: 0001098-49.2013.8.25.0048 INTIME-SE A PARTE RECORRIDA ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO, VIA DJE/SE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ARAGAO ADV.: GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE
EXECUTADO: MANOEL RAMIRO DOS SANTOS
EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS DE BANCO DE SEMENTES SITIO FORTALEZA
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201377000566 NÚMERO ÚNICO: 0001098-49.2013.8.25.0048
ANTE O EXPOSTO, IMPOSITIVO O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS, PORQUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, E, NO MÉRITO, O RESPECTIVO IMPROVIMENTO, MANTENDO-SE INCÓLUME A SENTENÇA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS O TRÂNSITO E APURADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, ARQUIVE-SE.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ARAGAO ADV.: GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE
EXECUTADO: MANOEL RAMIRO DOS SANTOS
EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS DE BANCO DE SEMENTES SITIO FORTALEZA
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201377000566 NÚMERO ÚNICO: 0001098-49.2013.8.25.0048
DIANTE DO EXPOSTO, PELAS RAZÕES RETRO ESPOSADAS, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 487, II, E 921 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 921, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ARAGAO ADV.: GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE
EXECUTADO: MANOEL RAMIRO DOS SANTOS
EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS DE BANCO DE SEMENTES SITIO FORTALEZA
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201377000566 NÚMERO ÚNICO: 0001098-49.2013.8.25.0048 INTIME-SE A PARTE RECORRIDA ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO, VIA DJE/SE, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ARAGAO ADV.: GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE
EXECUTADO: MANOEL RAMIRO DOS SANTOS
EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS DE BANCO DE SEMENTES SITIO FORTALEZA
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201377000566 NÚMERO ÚNICO: 0001098-49.2013.8.25.0048
ANTE O EXPOSTO, IMPOSITIVO O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS, PORQUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, E, NO MÉRITO, O RESPECTIVO IMPROVIMENTO, MANTENDO-SE INCÓLUME A SENTENÇA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS O TRÂNSITO E APURADAS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, ARQUIVE-SE.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ARAGAO ADV.: GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE
EXECUTADO: MANOEL RAMIRO DOS SANTOS
EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS DE BANCO DE SEMENTES SITIO FORTALEZA
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....:
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201377000566 NÚMERO ÚNICO: 0001098-49.2013.8.25.0048
DIANTE DO EXPOSTO, PELAS RAZÕES RETRO ESPOSADAS, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 487, II, E 921 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 921, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
24/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ARAGAO ADV.: GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE
EXECUTADO: MANOEL RAMIRO DOS SANTOS
EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS DE BANCO DE SEMENTES SITIO FORTALEZA
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: APÓS INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE POTENCIAL CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, AQUELE SE MANIFESTOU NO SENTIDO DA EXISTÊNCIA DE MARCOS LEGAIS QUE IMPLICARAM A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE ARÉ 2019.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201377000566 NÚMERO ÚNICO: 0001098-49.2013.8.25.0048 INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA (IN)EXISTÊNCIA DE MARCOS SUSPENSIVOS/INTERRUPTIVOS APÓS 2019, CONSIDERANDO QUE O FEITO TRAMITA DESDE 2013. APÓS MANIFESTAÇÃO OU SIMPLES DECURSO PRAZUAL, VOLVAM CONCLUSOS.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ARAGAO ADV.: GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE
EXECUTADO: MANOEL RAMIRO DOS SANTOS
EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS DE BANCO DE SEMENTES SITIO FORTALEZA
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE ACOSTADA EM 8 DE NOVEMBRO DE 2024, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS A FIM DE QUE, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE, A TEOR DO ART. 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS MANIFESTAÇÃO OU SIMPLES DECURSO PRAZUAL, VOLVAM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201377000566 NÚMERO ÚNICO: 0001098-49.2013.8.25.0048
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ARAGAO ADV.: GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE
EXECUTADO: MANOEL RAMIRO DOS SANTOS
EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS DE BANCO DE SEMENTES SITIO FORTALEZA
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O REQUERIMENTO FORMULADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024, NO QUE PERTENCE À INCURSÃO MEDIANTE FERRAMENTA EXTERNA DISPONÍVEL AO PODER JUDICIÁRIO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES RESPEITANTES AO EXECUTADO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201377000566 NÚMERO ÚNICO: 0001098-49.2013.8.25.0048 INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDA AO PRÉVIO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES ÀS DILIGÊNCIAS.
14/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES - OAB: 730-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MANOEL MESSIAS ARAGAO ADV.: GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO - OAB: 14783-SE
EXECUTADO: MANOEL RAMIRO DOS SANTOS
EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DO PRODUTORES RURAIS DE BANCO DE SEMENTES SITIO FORTALEZA
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201377000566 NÚMERO ÚNICO: 0001098-49.2013.8.25.0048 INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA POSSÍVEL CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO DESAFORADA NESTES AUTOS, AO VISO DAS DISPOSIÇÕES PACIFICADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANDO DO JULGAMENTO, PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS, DO RESP N. 1.340.553/RS, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJE 16/10/2018, ESPECIALMENTE QUANTO À INEXISTÊNCIA DE EFICÁCIA SUSPENSIVA DOS REQUERIMENTOS INFRUTÍFEROS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL, A TEOR DO ART. 921, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...)Ato contínuo, conforme avistado aos autos, verifica-se que a Parte Exequente colacionou aos autos apenas uma guia de custas decorrente da obtenção de Informações, não sendo suficiente o valor para custear as 2(duas) diligências pretendidas, tratando-se de bloqueios de numerário, por via do Convênio SISBAJUD.Determino então que se intime o Exequente para recolher as custas antecipadas remanescentes acerca da diligência pretendida, no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que esse não é beneficiário da Justiça gratuita.Após cumprido, volvam-me conclusos.
21/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte exequente através de seu causídico, via DJe/SE, para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das custas.
23/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte exequente através de seu causídico, via DJe/SE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
29/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se, novamente, o(a) Causídico(a) nomeado, via DJe/SE, oportunamente, para opor-se à Execução, por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao despacho (p. 293), "pela celeridade processual, inexistindo resposta ao edital de citação, com a devida certificação nos autos, visando a permitir a realização do contraditório e do direito de defesa, nomeio, desde já, o Advogado Genivaldo Mario Almeida dos Santos, OAB/SE nº 8.746, para atuar como Curador(a) Especial da Parte Executada revel, citada por edital, na forma do art. 72, inciso II, do CPC. Intime-se o(a) Causídico(a), oportunamente, sobre a nomeação, bem como para opor-se à Execução, por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias".
23/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Requerente: BANCO DO NORDESTE. Citando(a): Manoel Messias Aragão, brasileiro, casado, produtor agropecuário, portador de RG nº 207806 SSP/SE, inscrito no CPF sob nº 154.715.785-20. Finalidade:
Citação - Geral para qualquer finalidade - CITE-SE o Executado, Manoel Messias Aragão, por edital, nos moldes do artigo 256, inciso II, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida (principal, juros, custas e honorários), ou, para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à Execução, por meio de Embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução.
13/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...)Defiro o requerimento do Exequente, determinando a citação do Executado Manoel Messias Aragão por edital, haja vista a tentativa de localização do Devedor, identificando-se a impossibilidade de sua citação pessoal.Sendo assim, CITE-SE o Executado Manoel Messias Aragão por edital, nos moldes do artigo 256, inciso II, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida (principal, juros, custas e honorários), ou, para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à Execução, por meio de Embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução.Publique-se o edital, nos termos do art. 257, inciso II do CPC.(...).