Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000568-91.2021.8.25.0039 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000568-91.2021.8.25.0039 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/12/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 16:06

Confirmada

21/11/2025, 14:23

Expedição de documento (Informações)

13/11/2025, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADILTON DA CUNHA LUSTOSA ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - OAB: 4568-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PIRAMBU ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202172200590 NÚMERO ÚNICO: 0000568-91.2021.8.25.0039 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 19:02

Expedida/certificada

11/11/2025, 10:15

Ato ordinatório

11/11/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:20

Confirmada

22/08/2025, 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADILTON DA CUNHA LUSTOSA ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO - OAB: 4568-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PIRAMBU ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202172200590 NÚMERO ÚNICO: 0000568-91.2021.8.25.0039

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 09:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 15:44

Documentos

Ato ordinatório

•13/11/2025, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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