Procedimento Comum Cível 0001000-45.2024.8.25.0059 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0001000-45.2024.8.25.0059 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSÉ HOZE DA SILVA ADV.: MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE ADV.: EDUARDO NUNES CORDEIRO - OAB: 17263-SE REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 62192-RJ DECISÃO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES ACOSTADO AOS AUTOS EM 12/12/2025 (FL. 368/369), PARA QUE PRODUZA OS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS QUE DELE SE ESPERA.(...) PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202486001002 NÚMERO ÚNICO: 0001000-45.2024.8.25.0059

11/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/01/2026, 17:46

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 09:12

Expedição de documento (Informações)

22/12/2025, 07:24

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ HOZE DA SILVA ADV.: MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE ADV.: EDUARDO NUNES CORDEIRO - OAB: 17263-SE REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 62192-RJ ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 04/11/2025 23:16:07 HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202486001002 NÚMERO ÚNICO: 0001000-45.2024.8.25.0059

12/12/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

10/12/2025, 10:53

Ato ordinatório

10/12/2025, 10:09

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/11/2025, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSÉ HOZE DA SILVA ADV.: MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE ADV.: EDUARDO NUNES CORDEIRO - OAB: 17263-SE REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - OAB: 62192-RJ SENTENÇA....: (...)EX POSITIS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL, NA FORMA DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, PARA: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO QUE ENSEJOU OS DESCONTOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA, QUAL SEJA, O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO N° 225417981; B) CONDENAR O BANCO DEMANDADO A RESTITUIR OS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, REFERENTES ÀS PARCELAS DESCONTADAS, DE FORMA SIMPLES PARA OS DESCONTOS ANTERIORES A 30/03/2021 E EM DOBRO PARA OS EVENTUAIS DESCONTOS APÓS ESSA DATA, CORRIGIDOS PELO IPCA (ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC) DESDE O EFETIVO DESEMBOLSO E COM INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS CORRESPONDENTE À TAXA SELIC A PARTIR DA CITAÇÃO, NA FORMA DO ART. 406, §1º, DO CC; C) DETERMINARQUE A QUANTIA DE R$ 1.217,36 (UM MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), TRANSFERIDA À CONTA DA AUTORA (FL. 246), NA OCASIÃO DO EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DO TÍTULO JUDICIAL FORMADO NESTES AUTOS, SEJA COMPENSADA DOS VALORES AUFERIDOS PELA REQUERENTE, DEVENDO O SALDO REMANESCENTE, A SER DETERMINADO POR MEIO DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS, SER DEVOLVIDO AO SUPLICADO, ACASO EXISTENTE. D) IMPROCEDE O PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS;(...) Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202486001002 NÚMERO ÚNICO: 0001000-45.2024.8.25.0059

05/11/2025, 00:00

Petição (Apelação)

04/11/2025, 23:16

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Apelação)

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