Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001626-67.2023.8.25.0037 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001626-67.2023.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/05/2026, 11:38

Desarquivamento

10/02/2026, 09:54

Expedição de documento (Informações)

16/07/2025, 14:11

Expedição de documento (Informações)

15/07/2025, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/07/2025, 20:57

Confirmada

24/03/2025, 02:32

Expedida/certificada

13/03/2025, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABILENE FERREIRA MARTINS ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO PROC.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371101720 NÚMERO ÚNICO: 0001626-67.2023.8.25.0037 INDEFIRO O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO RECEITA FEDERAL DO BRASIL HAJA VISTA QUE CONSOANTE RESOLUÇÃO N. 303 DO CNJ A PARTIR DE 27/09/2024 CABE A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E, EM CASO POSITIVO, INDICAR SEU VALOR, CONFORME DISPÕE O ART. 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 DO CNJ. ASSIM, ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ. INTIME-SE. CUMPRA-SE. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500128}

13/03/2025, 00:00

Mero expediente

11/03/2025, 09:27

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABILENE FERREIRA MARTINS ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO PROC.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371101720 NÚMERO ÚNICO: 0001626-67.2023.8.25.0037 INDEFIRO O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A RECEITA FEDERAL DO BRASIL HAJA VISTA QUE CONSOANTE RESOLUÇÃO N. 303 DO CNJ A PARTIR DE 27/09/2024 CABE A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E, EM CASO POSITIVO, INDICAR SEU VALOR, CONFORME DISPÕE O ART. 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 DO CNJ.ASSIM, ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ.INTIME-SE.CUMPRA-SE.

07/03/2025, 00:00

Mero expediente

28/02/2025, 06:21

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Desarquivamento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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