Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO LARA GABRIELLY LTDA ME ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939-SE ADV.: WESLEY ARAÚJO CARDOSO - OAB: 5509-SE ADV.: YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA - OAB: 10601-SE ADV.: YURI ANDERSON FRANCISCO FARO - OAB: 12795-SE SENTENÇA....: (...)
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201983000734 NÚMERO ÚNICO: 0001236-31.2019.8.25.0072
ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO COM O ART. 40, § 4º, DA LEI Nº 6.830/80. CUSTAS PROCESSUAIS PELO EXEQUENTE, OBSERVADA A ISENÇÃO LEGAL. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
23/04/2026, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
20/04/2026, 15:32
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/11/2025, 09:02
Documento (Outros documentos)
08/10/2025, 07:55
Confirmada
29/09/2025, 00:41
Expedida/certificada
18/09/2025, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2025, 08:59
Ato ordinatório
18/09/2025, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2025, 08:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO LARA GABRIELLY LTDA ME ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939-SE ADV.: WESLEY ARAÚJO CARDOSO - OAB: 5509-SE ADV.: YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA - OAB: 10601-SE ADV.: YURI ANDERSON FRANCISCO FARO - OAB: 12795-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...) DECORRERAM ANOS DA PROPOSIÇÃO DA EXECUÇÃO SEM QUALQUER VISLUMBRE DE SEREM ENCONTRADOS O PRÓPRIO EXECUTADO E/OU BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A TOTALIDADE O PAGAMENTO DO CRÉDITO PERSEGUIDO. DIANTE DO ESGOTAMENTO DOS MEIOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS, FAZ-SE IMPERIOSA A SUSPENSÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO ACIMA TRANSCRITO. CERTIFIQUE NOS AUTOS SE FORAM REALIZADAS, QUANTAS VEZES E QUANDO FORAM AS DILIGÊNCIAS VIA CONVÊNIOS JUDICIAIS. APÓS, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, INCLUSIVE ACERCA DA SUSPENSÃO DO FEITO E/OU OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO (SE FOR O CASO).
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201983000734 NÚMERO ÚNICO: 0001236-31.2019.8.25.0072 INDEFIRO O REQUERIMENTO. I.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/11/2025, 09:02
Documento (Outros documentos)
08/10/2025, 07:55
Confirmada
29/09/2025, 00:41
Expedida/certificada
18/09/2025, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2025, 08:59
Ato ordinatório
18/09/2025, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2025, 08:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO LARA GABRIELLY LTDA ME ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939-SE ADV.: WESLEY ARAÚJO CARDOSO - OAB: 5509-SE ADV.: YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA - OAB: 10601-SE ADV.: YURI ANDERSON FRANCISCO FARO - OAB: 12795-SE DECISÃO/DESPACHO....: (...) DECORRERAM ANOS DA PROPOSIÇÃO DA EXECUÇÃO SEM QUALQUER VISLUMBRE DE SEREM ENCONTRADOS O PRÓPRIO EXECUTADO E/OU BENS SUFICIENTES PARA GARANTIR A TOTALIDADE O PAGAMENTO DO CRÉDITO PERSEGUIDO. DIANTE DO ESGOTAMENTO DOS MEIOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS, FAZ-SE IMPERIOSA A SUSPENSÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO ACIMA TRANSCRITO. CERTIFIQUE NOS AUTOS SE FORAM REALIZADAS, QUANTAS VEZES E QUANDO FORAM AS DILIGÊNCIAS VIA CONVÊNIOS JUDICIAIS. APÓS, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, INCLUSIVE ACERCA DA SUSPENSÃO DO FEITO E/OU OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO (SE FOR O CASO).
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201983000734 NÚMERO ÚNICO: 0001236-31.2019.8.25.0072 INDEFIRO O REQUERIMENTO. I.
04/06/2025, 00:00
Mero expediente
02/06/2025, 14:31
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/05/2025, 12:04
Documento (Outros documentos)
12/02/2025, 21:10
Confirmada
22/01/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO LARA GABRIELLY LTDA ME ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939-SE ADV.: WESLEY ARAÚJO CARDOSO - OAB: 5509-SE ADV.: YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA - OAB: 10601-SE ADV.: YURI ANDERSON FRANCISCO FARO - OAB: 12795-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA DIA 25/10/2024, PELO EXECUTADO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201983000734 NÚMERO ÚNICO: 0001236-31.2019.8.25.0072
16/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
12/12/2024, 10:54
Ato ordinatório
12/12/2024, 10:53
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: SUPERMERCADO LARA GABRIELLY LTDA ME ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939-SE ADV.: WESLEY ARAÚJO CARDOSO - OAB: 5509-SE ADV.: YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA - OAB: 10601-SE ADV.: YURI ANDERSON FRANCISCO FARO - OAB: 12795-SE DECISÃO....: (...) ISTO POSTO, DECRETO A INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185-A DO CTN. DETERMINO A UTILIZAÇÃO DO CNIB. INTIME(M)-SE.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201983000734 NÚMERO ÚNICO: 0001236-31.2019.8.25.0072
18/10/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/07/2024, 07:37
Documento (Outros documentos)
02/07/2024, 11:27
Confirmada
25/06/2024, 00:10
Expedida/certificada
13/06/2024, 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 12:22
Mero expediente
03/04/2024, 19:30
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 08:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023, 12:50
Mero expediente
28/08/2023, 09:19
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/08/2023, 15:05
Documento (Outros documentos)
19/06/2023, 10:59
Confirmada
09/05/2023, 03:07
Expedida/certificada
26/04/2023, 12:02
Documento (Outros documentos)
16/02/2023, 11:44
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 13:25
Mero expediente
09/11/2022, 15:43
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 13:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2022, 13:12
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 12:28
Confirmada
28/06/2022, 03:08
Expedida/certificada
14/06/2022, 11:17
Mero expediente
04/03/2022, 14:30
Conclusão (para despacho)
14/01/2022, 09:40
Mero expediente
25/08/2021, 15:22
Conclusão (para despacho)
25/08/2021, 15:02
Mero expediente
05/03/2021, 15:24
Conclusão (para despacho)
05/01/2021, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/01/2021, 17:04
Petição (Petição (outras))
05/01/2021, 11:12
Confirmada
15/10/2020, 01:56
Expedida/certificada
02/10/2020, 11:45
Mero expediente
01/10/2020, 18:18
Conclusão (para despacho)
28/09/2020, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/09/2020, 11:27
Petição (Petição (outras))
24/09/2020, 11:44
Confirmada
11/09/2020, 02:26
Expedida/certificada
30/08/2020, 15:16
Documento (Outros documentos)
28/08/2020, 06:22
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2020, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/08/2020, 12:09
Petição (Petição (outras))
19/08/2020, 12:13
Confirmada
13/08/2020, 02:04
Confirmada
07/08/2020, 02:23
Expedida/certificada
31/07/2020, 14:18
Petição (Petição (outras))
31/07/2020, 10:25
Expedida/certificada
26/07/2020, 00:25
Mero expediente
22/07/2020, 10:20
Petição (Petição (outras))
06/07/2020, 14:13
Conclusão (para despacho)
20/06/2020, 22:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/06/2020, 22:37
Petição (Petição (outras))
20/06/2020, 13:33
Confirmada
20/06/2020, 01:38
Documento (Outros documentos)
16/06/2020, 09:05
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 09:07
Documento (Outros documentos)
12/06/2020, 09:06
Expedida/certificada
09/06/2020, 14:39
Mero expediente
09/06/2020, 13:08
Petição (Petição (outras))
05/06/2020, 17:31
Conclusão (para despacho)
16/05/2020, 12:02
Mero expediente
27/02/2020, 09:39
Conclusão (para despacho)
03/12/2019, 19:34
Mero expediente
03/12/2019, 15:59
Petição (Petição (outras))
12/11/2019, 15:10
Conclusão (para despacho)
12/11/2019, 12:31
Confirmada
19/10/2019, 02:01
Expedida/certificada
08/10/2019, 11:39
Mero expediente
08/10/2019, 10:38
Conclusão (para despacho)
08/10/2019, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/10/2019, 08:25
Petição (Petição (outras))
08/10/2019, 08:11
Expedição de documento (Informações; Informações)
03/09/2019, 15:39
Confirmada
30/08/2019, 01:32
Expedida/certificada
18/08/2019, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2019, 12:39
Documento (Certidão)
25/07/2019, 00:54
Documento (Mandado)
17/07/2019, 07:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/07/2019, 17:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/06/2019, 11:30
Documento (Outros documentos)
31/05/2019, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)