Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000926-90.2024.8.25.0026 - TJSE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Tomar do Geru

Partes do Processo

DENISE BATISTA DO NASCIMENTO GUIMARAES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SANTANA DA SILVA

OAB/SE 8557·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTANA DA SILVA

OAB/SE 8557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/07/2025, 10:47

Trânsito em julgado

04/07/2025, 10:46

Confirmada

08/06/2025, 00:39

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:31

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DENISE BATISTA DO NASCIMENTO GUIMARAES ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202467100947 NÚMERO ÚNICO: 0000926-90.2024.8.25.0026 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS MOLDES DO ARTIGO 924, INCISO II, E 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [...]

04/04/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2025, 19:37

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:06

Confirmada

22/03/2025, 02:33

Expedida/certificada

11/03/2025, 15:57

Ato ordinatório

11/03/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DENISE BATISTA DO NASCIMENTO GUIMARAES ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202467100947 NÚMERO ÚNICO: 0000926-90.2024.8.25.0026 INTIME-SE O MUNICÍPIO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL (PREFEITO OU PROCURADOR, CONSOANTE ART. 75, III, CPC), PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 535, CPC.

26/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(25)

Definitivo

04/07/2025, 10:47

Trânsito em julgado

04/07/2025, 10:46

Confirmada

08/06/2025, 00:39

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:31

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:33

Documentos

•04/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DENISE BATISTA DO NASCIMENTO GUIMARAES ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202467100947 NÚMERO ÚNICO: 0000926-90.2024.8.25.0026 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS MOLDES DO ARTIGO 924, INCISO II, E 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [...]

04/04/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/04/2025, 19:37

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 11:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 17:06

Confirmada

22/03/2025, 02:33

Expedida/certificada

11/03/2025, 15:57

Ato ordinatório

11/03/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DENISE BATISTA DO NASCIMENTO GUIMARAES ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202467100947 NÚMERO ÚNICO: 0000926-90.2024.8.25.0026 INTIME-SE O MUNICÍPIO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL (PREFEITO OU PROCURADOR, CONSOANTE ART. 75, III, CPC), PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 535, CPC.

26/02/2025, 00:00

Mero expediente

24/02/2025, 16:15

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DENISE BATISTA DO NASCIMENTO GUIMARAES ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202467100947 NÚMERO ÚNICO: 0000926-90.2024.8.25.0026 INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPUGNAR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 535, CAPUT, DO CPC. ADVIRTA-SE A FAZENDA PÚBLICA DE QUE A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO NECESSITARÁ DA DECLARAÇÃO, IMEDIATA, DO VALOR QUE ENTENDE CORRETO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DA ARGUIÇÃO. APÓS, CONCLUSOS.

01/11/2024, 00:00

Mero expediente

30/10/2024, 17:13

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Distribuição - 202467100947 (0000926-90.2024.8.25.0026) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DENISE BATISTA DO NASCIMENTO GUIMARAES ADV.: RAFAEL SANTANA DA SILVA - OAB: 8557-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202467100947, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241016205707289, DO DIA 16/10/2024, ÀS 20H57MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202467100947 NÚMERO ÚNICO: 0000926-90.2024.8.25.0026

18/10/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

16/10/2024, 20:57

Despacho

•26/02/2025, 00:00

•01/11/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00