Tutela Cautelar Antecedente 0051962-86.2023.8.25.0001 - TJSE

Tutela Cautelar Antecedente 0051962-86.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/05/2025, 12:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/05/2025, 12:14

Documento (Certidão)

15/04/2025, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/03/2025, 11:53

Expedição de documento (Informações)

27/03/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 08:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/03/2025, 10:15

Trânsito em julgado

19/03/2025, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JESSICA NATALIA DE OLIVEIRA LOPES ADV.: WENDELL ALEX CUNHA DA SILVA - OAB: 14151-SE REQUERIDO: LOUANNE BARROS SOUZA PEREIRA ADV.: RODRIGO SANTOS LEMOS - OAB: 22617-BA ATO ORDINATÓRIO....: CIENTIFIQUE-SE O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, DE QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER CADASTRADO, VIA PORTAL DOS ADVOGADOS, GERANDO UM NOVO NÚMERO DE PROCESSO, CONFORME PREVÊ O ART. 274, DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL(PROVIMENTO 24/2008 DA CGJ DO TJSE), COM REDAÇÃO ALTERADA PELO PROVIMENTO Nº 01/2017. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202340601313 NÚMERO ÚNICO: 0051962-86.2023.8.25.0001

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JESSICA NATALIA DE OLIVEIRA LOPES ADV.: WENDELL ALEX CUNHA DA SILVA - OAB: 14151-SE REQUERIDO: LOUANNE BARROS SOUZA PEREIRA ADV.: RODRIGO SANTOS LEMOS - OAB: 22617-BA ATO ORDINATÓRIO....: CIENTIFIQUE-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202340601313 NÚMERO ÚNICO: 0051962-86.2023.8.25.0001

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

18/02/2025, 08:12

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:25

Ato ordinatório

18/02/2025, 07:21

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 68457/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400764625 NÚMERO ÚNICO: 0051962-86.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202340601313 PROCEDÊNCIA........VARA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRÂNSITO GRUPO..............: II RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-13 - VAGA DE DESEMBARGADOR (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-13)) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) APELANTE - LOUANNE BARROS SOUZA PEREIRA ADVOGADO - RODRIGO SANTOS LEMOS - OAB: 22617/BA APELANTE - JESSICA NATALIA DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO - WENDELL ALEX CUNHA DA SILVA - OAB: 14151/SE APELADO - LOUANNE BARROS SOUZA ADVOGADO - RODRIGO SANTOS LEMOS - OAB: 22617/BA APELADO - JESSICA NATALIA DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO - WENDELL ALEX CUNHA DA SILVA - OAB: 14151/SE EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA ACIDENTE DE TRÂNSITO REVELIA MOTOCICLETA NA PREFERÊNCIA AUTORA SUBMETIDA A 4 CIRURGIAS ARCABOUÇO PROBATÓRIO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE DEMANDADA PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE REVELIA JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA POR MEIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS APELANTE QUE AUFERE, MENSALMENTE, RENDIMENTOS LÍQUIDOS DE 4 MIL REAIS ENCARTE DE DESPESAS BENEFÍCIO CONCEDIDO SENTENÇA REFORMADA NO PONTO. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA DEFENDE A NÃO OCORRÊNCIA DA REVELIA DADOS OBJETIVOS NÃO ACOLHIMENTO INDICA VULNERAÇÃO QUANDO DO INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE A INDICAR A DESNECESSIDADE LAUDO/RELATÓRIO ENCARTADO LASTRO PROBATÓRIO SUFICIENTE REJEIÇÃO. MATÉRIA DE MÉRITO RECURSAL COM DESTAQUE FÁTICO IMPOSSIBILIDADE REVELIA DECRETADA RECURSO NÃO PODE SER SUBSTITUTO DE PEÇA DE DEFESA NÃO CONHECIDO, NO PONTO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA PEDIDO DE MAJORAÇÃO DAS CONDENAÇÕES EM PATAMAR NÃO INFERIOR A 80 MIL REIAS: DANO MORAL NA MONTA DE R$ 50 MIL REAIS E DANOS MATERIAIS EM R$ 30 MIL REAIS VALORES RAZOÁVEIS E PROPORCIONAIS E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O CASO CONCRETO PLEITO DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS EM 20% DA CONDENAÇÃO PERCENTUAL COERENTE AO CONTEXTO SÚPLICA DE CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MA?-FE?, NA MONTA DE 10% DO VALOR DA CAUSA REQUISITOS NÃO EVIDENCIADOS.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DESTA 1ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO II, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER EM PARTE DO RECURSO DA DEMANDA E, NA EXTENSÃO DAR PARCIAL PROVIMENTO; CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA, PARA DESPROVER O APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

18/12/2024, 00:00

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Definitivo

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