Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0005846-65.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de MadeiraAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto

Partes do Processo

SERGIPE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/10/2024, 13:20

Trânsito em julgado

30/10/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:55

Confirmada

30/10/2024, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SERGIPE MADEIRAS LTDA SENTENÇA....: Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202455501624 NÚMERO ÚNICO: 0005846-65.2024.8.25.0040 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 89, § 5º, DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SERGIPE MADEIRAS LTDA. DISPENSÁVEL A INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DO FATO, HAJA VISTA O QUE DISPÕE O ENUNCIADO 105 DO FONAJE. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 10:44

Cumprimento de transação penal

27/10/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SERGIPE MADEIRAS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Intimação Eletrônica - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202455501624 NÚMERO ÚNICO: 0005846-65.2024.8.25.0040

18/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 08:18

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 16:24

Confirmada

16/10/2024, 16:15

Expedida/certificada

16/10/2024, 09:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/10/2024, 09:13

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/09/2024, 13:11

Todas as movimentações(18)

Definitivo

30/10/2024, 13:20

Trânsito em julgado

30/10/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 11:55

Confirmada

30/10/2024, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:40

Documentos

•30/10/2024, 00:00

Intimação Eletrônica

•18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SERGIPE MADEIRAS LTDA SENTENÇA....: Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202455501624 NÚMERO ÚNICO: 0005846-65.2024.8.25.0040 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 89, § 5º, DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SERGIPE MADEIRAS LTDA. DISPENSÁVEL A INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) DO FATO, HAJA VISTA O QUE DISPÕE O ENUNCIADO 105 DO FONAJE. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2024, 10:44

Cumprimento de transação penal

27/10/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SERGIPE MADEIRAS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Intimação Eletrônica - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202455501624 NÚMERO ÚNICO: 0005846-65.2024.8.25.0040

18/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 08:18

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 16:24

Confirmada

16/10/2024, 16:15

Expedida/certificada

16/10/2024, 09:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/10/2024, 09:13

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/09/2024, 13:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/08/2024, 09:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/06/2024, 09:24

Distribuição (dependência)

21/06/2024, 07:29