Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018557-25.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018557-25.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/11/2024, 09:54

Trânsito em julgado

25/11/2024, 09:52

Expedição de documento (Informações)

19/11/2024, 08:07

Expedição de documento (Informações)

11/11/2024, 10:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/11/2024, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDSON FONTES FILHO ADV.: THALITA SOUZA SANTOS AQUINO - OAB: 14017-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: DETRAN/SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS A FIM DE SER EXPEDIDO ALVARÁ. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440901250 NÚMERO ÚNICO: 0018557-25.2024.8.25.0001

24/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:04

Ato ordinatório

22/10/2024, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDSON FONTES FILHO ADV.: THALITA SOUZA SANTOS AQUINO - OAB: 14017-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: DETRAN/SE DECISÃO....: DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, NO SENTIDO DE QUE DECORREU O PRAZO IN ALBIS PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA RPV PELO ENTE PÚBLICO REQUERIDO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440901250 NÚMERO ÚNICO: 0018557-25.2024.8.25.0001 DEFIRO O SEQUESTRO DO VALOR EXEQUENDO POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD. ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO EXEQUENTE, E EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDI, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Nº 20240019187410, À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DO EXECUTADO À AUTORIDADE SUPERVISORA DO SISTEMA BANCÁRIO ATRAVÉS DA FERRAMENTA SISBAJUD, E, NO MESMO ATO, DETERMINEI SUA INDISPONIBILIDADE ATÉ O VALOR INDICADO NA EXECUÇÃO. AGUARDE-SE RESPOSTA POR 5 (CINCO) DIAS, APÓS O QUE VOLVAM OS AUTOS À CONCLUSÃO.

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

17/10/2024, 09:31

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 09:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/10/2024, 09:42

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 12:17

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(34)