Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201300204126 NÚMERO ÚNICO: 0034942-78.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 05/03/2013 PROCESSO ORIGEM..: 199811209322 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA APELADO - OFICINA TECNICA MENEZES LTDA ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 72, RITJSE, ENCAMINHO O FEITO À DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU PARA REDISTRIBUIR AO GABINETE QUE SUCEDEU A DESª. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA, NA 1ª CÂMARA CÍVEL.
21/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201300204126 NÚMERO ÚNICO: 0034942-78.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 05/03/2013 PROCESSO ORIGEM..: 199811209322 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA APELADO - OFICINA TECNICA MENEZES LTDA CERTIFICADO QUE, TODAS AS PEÇAS E DOCUMENTOS DO PRESENTE PROCESSO FORAM DIGITALIZADOS PELA CONSULTORIA DE PROCESSOS JUDICIAIS CPJ, QUANDO O FEITO ALI SE ENCONTRAVA, E, CONVERTIDOS, NESTA DATA, EM PROCESSO ELETRÔNICO, POR ESTA ESCRIVANIA, PASSANDO A TRAMITAR, EXCLUSIVAMENTE, NA FORMA VIRTUAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, DEVENDO O PETICIONAMENTO SER REALIZADO ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO. ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 81/2020-GP1, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA QUE, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CASO QUEIRAM, PETICIONEM INDICANDO ESPECIFICADAMENTE, NO FEITO, JUNTO À ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, AS PEÇAS E/OU OS DOCUMENTOS JÁ DIGITALIZADOS QUE DESEJEM RETIRAR, FICANDO DE LOGO CIENTES DA OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DOS DOCUMENTOS SOB SUA GUARDA E CONSERVAÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO RESPECTIVO FEITO OU ATÉ O PRAZO FINAL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA, QUANDO CABÍVEL.
21/10/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201300204126 NÚMERO ÚNICO: 0034942-78.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - GABINETE DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA (MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA) REVISOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) MEMBRO - GABINETE DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO (NETÔNIO BEZERRA MACHADO) DATA DIST........: 05/03/2013 PROCESSO ORIGEM..: 199811209322 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA APELADO - OFICINA TECNICA MENEZES LTDA... MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, COM BASE NA SÚMULA 07 DO STJ.
06/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
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DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201300204126 NÚMERO ÚNICO: 0034942-78.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 05/03/2013 PROCESSO ORIGEM..: 199811209322 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA APELADO - OFICINA TECNICA MENEZES LTDA ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 72, RITJSE, ENCAMINHO O FEITO À DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU PARA REDISTRIBUIR AO GABINETE QUE SUCEDEU A DESª. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA, NA 1ª CÂMARA CÍVEL.
21/10/2024, 00:00
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Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201300204126 NÚMERO ÚNICO: 0034942-78.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 05/03/2013 PROCESSO ORIGEM..: 199811209322 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA APELADO - OFICINA TECNICA MENEZES LTDA CERTIFICADO QUE, TODAS AS PEÇAS E DOCUMENTOS DO PRESENTE PROCESSO FORAM DIGITALIZADOS PELA CONSULTORIA DE PROCESSOS JUDICIAIS CPJ, QUANDO O FEITO ALI SE ENCONTRAVA, E, CONVERTIDOS, NESTA DATA, EM PROCESSO ELETRÔNICO, POR ESTA ESCRIVANIA, PASSANDO A TRAMITAR, EXCLUSIVAMENTE, NA FORMA VIRTUAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, DEVENDO O PETICIONAMENTO SER REALIZADO ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO. ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 81/2020-GP1, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA QUE, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CASO QUEIRAM, PETICIONEM INDICANDO ESPECIFICADAMENTE, NO FEITO, JUNTO À ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, AS PEÇAS E/OU OS DOCUMENTOS JÁ DIGITALIZADOS QUE DESEJEM RETIRAR, FICANDO DE LOGO CIENTES DA OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DOS DOCUMENTOS SOB SUA GUARDA E CONSERVAÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO RESPECTIVO FEITO OU ATÉ O PRAZO FINAL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA, QUANDO CABÍVEL.
21/10/2024, 00:00
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< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201300204126 NÚMERO ÚNICO: 0034942-78.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - GABINETE DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA (MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA) REVISOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) MEMBRO - GABINETE DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO (NETÔNIO BEZERRA MACHADO) DATA DIST........: 05/03/2013 PROCESSO ORIGEM..: 199811209322 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA APELADO - OFICINA TECNICA MENEZES LTDA... MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, COM BASE NA SÚMULA 07 DO STJ.
06/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
01/06/2015, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2015, 11:17
Remessa (em grau de recurso)
25/05/2015, 12:30
Ato ordinatório
25/05/2015, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/05/2015, 12:23
Recebimento
25/05/2015, 12:22
Baixa Definitiva
05/05/2015, 11:03
Trânsito em julgado
05/05/2015, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/02/2015, 08:30
Recebimento
12/02/2015, 08:30
Remessa (outros motivos)
10/02/2015, 11:56
Recebimento
10/02/2015, 11:30
Expedição de documento (Outros documentos; Informações)
11/12/2014, 07:37
Expedição de documento (Informações)
11/12/2014, 07:37
Mandado (Outros documentos)
07/03/2013, 10:19
Expedição de documento (Informações)
05/03/2013, 10:05
Remessa (em grau de recurso)
01/03/2013, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2013, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)