Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: MARIA RIBEIRO DE SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EMBARGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO ADV.: LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA - OAB: 8320-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA PROC.: 202485500234 NÚMERO ÚNICO: 0002561-61.2021.8.25.0075 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
09/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2025, 14:44
Ato ordinatório
07/01/2025, 14:43
Trânsito em julgado
07/01/2025, 14:42
Recebimento
19/12/2024, 11:39
Expedição de documento (Informações)
19/12/2024, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400860804 NÚMERO ÚNICO: 0002561-61.2021.8.25.0075 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 17/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202485500234 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARIA RIBEIRO DE SANTANA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO ADVOGADO - LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-/SE NESSES TERMOS, O ART. 932, III, DO CPC FACULTA AO RELATOR, DE FORMA SINGULAR, NÃO CONHECER DE RECURSO INADMISSÍVEL: “ART. 932. INCUMBE AO RELATOR:(...) III - NÃO CONHECER DE RECURSO INADMISSÍVEL, PREJUDICADO OU QUE NÃO TENHA IMPUGNADO ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA;”
DIANTE DO EXPOSTO, MONOCRATICAMENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CONHEÇO DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, POR SER INTEMPESTIVA E, PORTANTO, INADMISSÍVEL, CONSOANTE AS RAZÕES ANTERIORMENTE APRESENTADAS. INTIMEM-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: MARIA RIBEIRO DE SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EMBARGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO ADV.: LAYANA CARVALHO DE ALMEIDA - OAB: 8320-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA PROC.: 202485500234 NÚMERO ÚNICO: 0002561-61.2021.8.25.0075 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
09/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2025, 14:44
Ato ordinatório
07/01/2025, 14:43
Trânsito em julgado
07/01/2025, 14:42
Recebimento
19/12/2024, 11:39
Expedição de documento (Informações)
19/12/2024, 11:38
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400860804 NÚMERO ÚNICO: 0002561-61.2021.8.25.0075 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 17/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202485500234 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARIA RIBEIRO DE SANTANA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO ADVOGADO - LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-/SE NESSES TERMOS, O ART. 932, III, DO CPC FACULTA AO RELATOR, DE FORMA SINGULAR, NÃO CONHECER DE RECURSO INADMISSÍVEL: “ART. 932. INCUMBE AO RELATOR:(...) III - NÃO CONHECER DE RECURSO INADMISSÍVEL, PREJUDICADO OU QUE NÃO TENHA IMPUGNADO ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA;”
DIANTE DO EXPOSTO, MONOCRATICAMENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CONHEÇO DA PRESENTE APELAÇÃO CÍVEL, POR SER INTEMPESTIVA E, PORTANTO, INADMISSÍVEL, CONSOANTE AS RAZÕES ANTERIORMENTE APRESENTADAS. INTIMEM-SE.
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista o disposto no §3º do art. 1º da Lei Estadual nº 5.371/2004, com as modificações trazidas pela Lei Estadual nº 8.085/15, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, comprovar o pagamento das custas correspondentes à consulta solicitada.
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Indefiro petitório retro visto que não foram esgotados, como necessário, todos os meios ordinários para obter o atual endereço do demandado. Sendo assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar novo endereço do réu ou requerer o que entender de direito. Após, conclusos.
16/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca do teor da certidão retro.
10/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Estando os autos devidamente acompanhados de prova escrita, sem eficácia de título executivo, tem-se por satisfeito, em tese, o disposto no art. 700, do Novo Código de Processo Civil, pois verificada a adequação do presente feito ao procedimento injuntivo. Desta forma, expeça-se mandado para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 701, também do NCPC, devendo constar ainda no referido mandado que o(a) requerido(a) poderá opor embargos, em 15 (quinze) dias, independentemente de ofertar segurança a este Juízo. Advirta-se ao(à) requerido(a) que, caso não efetue o pagamento ou oponha embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado injuntivo em mandado executivo, prosseguindo-se a execução em seus ulteriores termos. Informe-se, ainda, que, em havendo pagamento voluntário e tempestivo da quantia objeto deste feito, ficará ele isento de custas processuais (art. 701, §1º, NCPC). Cumpra-se.
05/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202185501290, referente ao protocolo nº 20210721102101431, do dia 21/07/2021, às 10h21min, denominado Monitória, de Prestação de Serviços.