Procedimento Comum Cível 0001473-22.2024.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto da Folha

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · Porto da Folha

Partes do Processo

LAURA MARIA DA CONCEIÇÃO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA CAMILA DE GÓES AZEVEDO COSTA

OAB/SE 15610·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

BÁRBARA CAMILA DE GÓES AZEVEDO COSTA

OAB/SE 15610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2025, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:45

Definitivo

30/07/2025, 19:10

Trânsito em julgado

30/07/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 18:18

Confirmada

29/06/2025, 01:14

Expedida/certificada

18/06/2025, 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LAURA MARIA DA CONCEIÇÃO ADV.: BÁRBARA CAMILA DE GÓES AZEVEDO COSTA - OAB: 15610-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV.: FRANCISCO ISMAEL MOREIRA - OAB: 17999-CE SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202480001485 NÚMERO ÚNICO: 0001473-22.2024.8.25.0062 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA:

09/05/2025, 00:00

Procedência

07/05/2025, 10:35

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/03/2025, 11:36

Confirmada

28/01/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 12:19

Todas as movimentações(48)

Definitivo

11/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2025, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:45

Definitivo

30/07/2025, 19:10

Trânsito em julgado

30/07/2025, 19:10

Documentos

•09/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 18:18

Confirmada

29/06/2025, 01:14

Expedida/certificada

18/06/2025, 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LAURA MARIA DA CONCEIÇÃO ADV.: BÁRBARA CAMILA DE GÓES AZEVEDO COSTA - OAB: 15610-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV.: FRANCISCO ISMAEL MOREIRA - OAB: 17999-CE SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202480001485 NÚMERO ÚNICO: 0001473-22.2024.8.25.0062 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA:

09/05/2025, 00:00

Procedência

07/05/2025, 10:35

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 14:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/03/2025, 11:36

Confirmada

28/01/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 12:19

Expedida/certificada

16/01/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/01/2025, 11:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/01/2025, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LAURA MARIA DA CONCEIÇÃO ADV.: BÁRBARA CAMILA DE GÓES AZEVEDO COSTA - OAB: 15610-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV.: FRANCISCO ISMAEL MOREIRA - OAB: 17999-CE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA SE A INTIMAÇÃO DA AUTARQUIA FEDERAL RÉ, EM RELAÇÃO AO ATO ORDINATÓRIO DATADO DE 17/10/2024, SE DEU NOS MOLDES DAS PRERROGATIVAS CONTIDAS NO ART. 183, §1° DO CPC/15. EM CASO NEGATIVO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202480001485 NÚMERO ÚNICO: 0001473-22.2024.8.25.0062 INTIME-SE CONFORME PRESCRIÇÃO LEGAL, SOB PENA DE NULIDADE DO ATO. TUDO CUMPRIDO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

14/01/2025, 00:00

Mero expediente

10/01/2025, 16:46

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 11:47

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/11/2024, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LAURA MARIA DA CONCEIÇÃO ADV.: BÁRBARA CAMILA DE GÓES AZEVEDO COSTA - OAB: 15610-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV.: FRANCISCO ISMAEL MOREIRA - OAB: 17999-CE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE OS LITIGANTES, A FIM DE QUE, NO PRAZO COMUM DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE NA FORMA DO ART. 357 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INCLUSIVE SE MANIFESTANDO SOBRE O JULGAMENTO MERITÓRIO ANTECIPADO OU, EM CASO DE REQUERIMENTOS PROBATÓRIOS, INDIQUEM, SUFICIENTEMENTE, RAZÕES QUE CORROBORAM A ESSENCIALIDADE DA DIGRESSÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO POR IMPERTINÊNCIA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202480001485 NÚMERO ÚNICO: 0001473-22.2024.8.25.0062

21/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 21:53

Ato ordinatório

17/10/2024, 10:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/10/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LAURA MARIA DA CONCEIÇÃO ADV.: BÁRBARA CAMILA DE GÓES AZEVEDO COSTA - OAB: 15610-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV.: FRANCISCO ISMAEL MOREIRA - OAB: 17999-CE DECISÃO....: CONTROVERTE-SE NESTE FEITO, TÃO SOMENTE, A (I)LEGALIDADE QUANTO À SUSPENSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE OUTRORA DEFERIDO EM RAZÃO DE SUPOSTA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FÉ DE VIDA. LOGO, NA FORMA DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECAI SOBRE A REQUERENTE O ÔNUS PROBATÓRIO NESTE TOCANTE. APÓS A PRECLUSÃO DESTA DECISÃO, INTIMEM-SE OS LITIGANTES, A FIM DE QUE, NO PRAZO COMUM DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTEM-SE NA FORMA DO ART. 357 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INCLUSIVE SE MANIFESTANDO SOBRE O JULGAMENTO MERITÓRIO ANTECIPADO OU, EM CASO DE REQUERIMENTOS PROBATÓRIOS, INDIQUEM, SUFICIENTEMENTE, RAZÕES QUE CORROBORAM A ESSENCIALIDADE DA DIGRESSÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO POR IMPERTINÊNCIA. POR FIM, ANOTE-SE QUE O SUPOSTO DESCUMPRIMENTO À DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INICIAL DEVE SER OBJETO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202480001485 NÚMERO ÚNICO: 0001473-22.2024.8.25.0062

10/09/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

06/09/2024, 10:30

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 08:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/09/2024, 14:59

Petição (Replica)

03/09/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 16:08

Confirmada

23/08/2024, 01:20

Expedida/certificada

12/08/2024, 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 13:20

Antecipação de tutela

02/08/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 09:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/07/2024, 09:31

Petição (Petição inicial)

20/07/2024, 11:57

Petição (Petição inicial)

20/07/2024, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 12:42

Emenda à Inicial

04/07/2024, 12:39

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 06:50

Distribuição (dependência)

03/07/2024, 09:39

Despacho

•14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/10/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00