Monitória 0049908-26.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Monitória 0049908-26.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 10:12

Trânsito em julgado

31/07/2025, 10:12

Confirmada

22/03/2025, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346-SE RÉU: LENAIDE SANTANA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS MONITÓRIA PROC.: 201810301844 NÚMERO ÚNICO: 0049908-26.2018.8.25.0001

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2025, 10:15

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:15

Recebimento

11/03/2025, 09:51

Expedição de documento (Informações)

11/03/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 70605/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202200801788 NÚMERO ÚNICO: 0049908-26.2018.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202100827224 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: VI RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202100827224 EMBARGANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE EMBARGADO - LENAIDE SANTANA DOS SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ACÓRDÃO QUE NÃO ANALISOU AS INSURGÊNCIAS RECURSAIS DO APELANTE, COMO JULGAMENTO ULTRA PETITA, ARGUIÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 700 E SEGUINTES DO CPC E REDIMENSIONAMENTO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL A FIM DE SER RECONHECIDA A SUCUMBENCIA RECÍPROCA OMISSÕES SANADAS EFEITOS INFRINGENTES RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHE DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202200801788 NÚMERO ÚNICO: 0049908-26.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 27/01/2022 PROCESSO ORIGEM..: 202100827224 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE EMBARGADO - LENAIDE SANTANA DOS SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13/12/2024 ÀS 00:00

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202200801788 NÚMERO ÚNICO: 0049908-26.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 27/01/2022 PROCESSO ORIGEM..: 202100827224 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE EMBARGADO - LENAIDE SANTANA DOS SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA DIANTE DA EVENTUAL POSSIBILIDADE DE SE ATRIBUIR EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO EMBARGADO, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, EX VI O DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202200801788 NÚMERO ÚNICO: 0049908-26.2018.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-01 (RICARDO MÚCIO SANTANA DE A. LIMA) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DATA DIST........: 27/01/2022 PROCESSO ORIGEM..: 202100827224 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 1346/SE EMBARGADO - LENAIDE SANTANA DOS SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA À DISTRIBUIÇÃO PARA REGULARIZAR A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AUSÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA AOS REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Rediscussão da matéria – EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, em conhecer dos embargos para lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado.

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 10/06/2022 às 00:00

23/05/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2025, 00:00