Execução Fiscal 0052236-94.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0052236-94.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/03/2025, 12:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/03/2025, 12:28

Trânsito em julgado

24/03/2025, 12:28

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:22

Confirmada

24/02/2025, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA EXECUTADO: ERIMILSON DE ANDRADE LOPES ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500149} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612204953 NÚMERO ÚNICO: 0052236-94.2016.8.25.0001

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/02/2025, 12:48

Ato ordinatório

13/02/2025, 11:20

Recebimento

13/02/2025, 10:17

Expedição de documento (Informações)

13/02/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 62453/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400843439 NÚMERO ÚNICO: 0052236-94.2016.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202400829767 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: VI RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400829767 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - ERIMILSON DE ANDRADE LOPES ME EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU O RECURSO POR AUSÊNCIA DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NAS RAZÕES DO APELO. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E RECURSO QUE APRESENTA TESE SOBRE FRAUDE À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 6, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO AGRAVADA EM TODO SEU CONTEÚDO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400843439 NÚMERO ÚNICO: 0052236-94.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 31/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400829767 PROCEDÊNCIA......: G-21 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - ERIMILSON DE ANDRADE LOPES ME PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08/11/2024 ÀS 00:00

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

27/05/2024, 07:17

Documento (Outros documentos)

14/05/2024, 12:07

Documentos

Ato ordinatório

•17/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Documento (Outros documentos)

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