Execução de Título Extrajudicial 0047918-24.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0047918-24.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRASIL S.A ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC EXECUTADO: FABIO FONSECA DE CARVALHO BATISTA ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS - OAB: 570-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310101397 NÚMERO ÚNICO: 0047918-24.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA REALIZAÇÃO DA(S) DILIGÊNCIA(S) PRETENDIDA(S), SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA(S) MESMA(S), NOS TERMOS DO ART. 1º, §6º DA LEI ESTADUAL 8.943 DE 2021.

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRASIL S.A ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC EXECUTADO: FABIO FONSECA DE CARVALHO BATISTA ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS - OAB: 570-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310101397 NÚMERO ÚNICO: 0047918-24.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO, DESCONTANDO OS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE E REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.

11/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

27/05/2026, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/05/2026, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/05/2026, 10:53

Decurso de Prazo

25/05/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRASIL S.A ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC EXECUTADO: FABIO FONSECA DE CARVALHO BATISTA ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS - OAB: 570-A-SE DECISÃO....: (...)ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA APRESENTADA POR FÁBIO FONSECA DE CARVALHO BATISTA. CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA DEFINITIVA DOS VALORES CORRESPONDENTES A R$ 25.854,03 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), HOJE JÁ CUSTODIADOS EM SUBCONTAS JUDICIAIS VINCULADAS A ESTES AUTOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310101397 NÚMERO ÚNICO: 0047918-24.2023.8.25.0001 INDEFIRO O PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL. PRECLUSAS AS VIAS IMPUGNATIVAS, EXPEÇA-SE DE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, BANCO DO BRASIL S.A., ACRESCIDO DOS RENDIMENTOS LEGAIS PRÓPRIOS DA CONTA JUDICIAL. EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARÁ, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO, DESCONTANDO OS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE E REQUERENDO O QUE LHE FOR DE DIREITO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. POR OPORTUNO, PARA A ELABORAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CREDITO, A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ OBSERVAR ESTRITAMENTE O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 677 (RESP 1.820.963/SP). SEGUNDO A TESE FIRMADA: NA FASE DE EXECUÇÃO, O DEPÓSITO JUDICIAL DO MONTANTE (INTEGRAL OU PARCIAL) DA CONDENAÇÃO EXTINGUE A OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR, NOS LIMITES DA QUANTIA DEPOSITADA, MAS NÃO IMPEDE A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O SALDO REMANESCENTE.. SEM PREJUÍZO, CERTIFIQUE-SE QUANTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2026, 08:52

Documento (Certidão)

13/05/2026, 02:09

Outras Decisões

12/05/2026, 09:46

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 20:18

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:32

Documentos

Despacho

•30/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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