Monitória 0031589-68.2022.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0031589-68.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/10/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADV.: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB: 384-A-SE ADV.: MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371-MA RÉU: RIVALDO SANTOS ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. MONITÓRIA PROC.: 202210200883 NÚMERO ÚNICO: 0031589-68.2022.8.25.0001

21/10/2024, 00:00

Definitivo

17/10/2024, 12:31

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:31

Trânsito em julgado

17/10/2024, 12:31

Recebimento

11/10/2024, 10:35

Expedição de documento (Informações)

11/10/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 49391/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400834248 NÚMERO ÚNICO: 0031589-68.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202210200883 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202300826756 APELANTE - RIVALDO SANTOS ADVOGADO - JOAO BATISTA MEDEIROS - OAB: 1344/SE APELADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON - OAB: 14371/MA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO MONITÓRIA MANEJADA PELA PETROS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA JULGADOS IMPROCEDENTES PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADA IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE - CÓPIA DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, AINDA QUE APÓCRIFA, DECLARAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E EMPRÉSTIMO, EXTRATO DE EMPRÉSTIMO COM COMPLETA EVOLUÇÃO DO DÉBITO E COMPROVANTE DE DEPÓSITO DOS VALORES CONTRATADOS NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR QUE FOI EFETIVADA PELA RÉ POR MEIO DE E-MAIL - PRINCÍPIO DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS - INVIABILIDADE NO CASO CONCRETO - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MONITÓRIA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO HONORÁRIOS MAJORADOS UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

17/06/2024, 12:33

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2024, 10:23

Petição (Contra-razões)

14/06/2024, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 12:24

Ato ordinatório

21/05/2024, 10:07

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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