Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: PALMAR CONSTRUCOES LTDA ADV.: BRENO GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO - OAB: 5847-SE ADV.: BERGER GONÇALVES DE OLIVEIRA PORTO - OAB: 14283-SE
EXECUTADO: JOSE ROBISON BARRETO
EXECUTADO: CRISTIANE SOUZA SANTOS SENTENÇA....: [...] PORTANTO, CONSIDERANDO-SE QUE OS DIREITOS TRATADOS SÃO DISPONÍVEIS, QUE AS PARTES ESTÃO ASSISTIDAS, E QUE O ACORDO NÃO FERE DIREITO DE TERCEIROS, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO COM BASE NOS ARTIGOS 487, III, B C/C 924, II E 771, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ÀS FLS. 71/73 DOS AUTOS, HAVIDO ENTRE AS PARTES ACIMA NOMINADAS, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM RESSALVA DOS DIREITOS DE TERCEIROS. CUSTAS PELO EXECUTADO, CASO EXISTENTE, E HONORÁRIOS NA FORMA ACORDADA. INTIMEM-SE.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410201734 NÚMERO ÚNICO: 0058881-57.2024.8.25.0001