Monitória 0038160-60.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Monitória 0038160-60.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/01/2026, 11:02

Trânsito em julgado

27/01/2026, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADV.: GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-MG RÉU: VETURIA MESQUITA CONCEIÇÃO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ/SE APÓS JULGAMENTO E TRÂNSITO DO RECURSO/REMESSA NECESSÁRIA. APÓS O PRAZO DE 10 DIAS, SE NADA FOR REQUERIDO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500391} MONITÓRIA PROC.: 201910300982 NÚMERO ÚNICO: 0038160-60.2019.8.25.0001

04/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 08:18

Recebimento

27/11/2025, 13:10

Expedição de documento (Informações)

27/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500721843 NÚMERO ÚNICO: 0038160-60.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 23/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201910300982 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-/MG APELADO - VETURIA MESQUITA CONCEIÇÃO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA (...)MEDIANTE TODO O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1030, V, DO CPC. INTIMEM-SE.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500721843 NÚMERO ÚNICO: 0038160-60.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 23/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201910300982 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-/MG APELADO - VETURIA MESQUITA CONCEIÇÃO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTA POR BANCO DO ESTADO DO SERGIPE S.A., NOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 25679/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500721843 NÚMERO ÚNICO: 0038160-60.2019.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201910300982 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-/MG APELADO - VETURIA MESQUITA CONCEIÇÃO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO. CONFIGURAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL DE 5 (CINCO) ANOS. APLICAÇÃO DO ART. 206, §5º, DO CÓDIGO CIVIL E ART. §1º E §2º, DO CPC. PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS. AÇÃO PROPOSTA EM 25/07/2019. CITAÇÃO NÃO EFETIVADA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 9 DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER O RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E O VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500721843 NÚMERO ÚNICO: 0038160-60.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 23/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201910300982 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-/MG APELADO - VETURIA MESQUITA CONCEIÇÃO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA CERTIFICO QUE O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/05/2025 ÀS 00:00

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500721843 NÚMERO ÚNICO: 0038160-60.2019.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 23/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 201910300982 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. BANESE ADVOGADO - GUILHERME VILELA DE PAULA - OAB: 562-A-/MG APELADO - VETURIA MESQUITA CONCEIÇÃO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/05/2025 ÀS 08:30

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500721843 (0038160-60.2019.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

23/04/2025, 15:01

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2025, 11:05

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2025, 00:00