Execução de Título Extrajudicial 0058796-71.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0058796-71.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG EXECUTADO: SAULO ANCHIETA OLIVEIRA DE MEDEIROS EXECUTADO: ANA PAULA LARA PIMENTA EXECUTADO: OSE ODONTO, SAÚDE E ESTÉTICA LTDA SENTENÇA....: S PARTES RESOLVERAM AJUSTAR UMA COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, CUJOS TERMOS FORAM JUNTADOS EM 14/11/2025 REQUERENDO SUA HOMOLOGAÇÃO. NESSE PASSO, HOMOLOGO O ACORDO PACTUADO EM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PRESENTE, COM ESPEQUE NO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CPC/2015. SEM CUSTAS, A TEOR DO ART. 90, § 3º DO CPC/2015. HONORÁRIOS NA FORMA PREVISTA NA AVENÇA. LIBEREM-SE EVENTUAIS PENHORAS, INCLUSIVE MEDIANTE OFÍCIO, CASO EXISTENTES, DEVENDO A CPE CERTIFICAR NOS AUTOS EM CASO POSITIVO. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501674 NÚMERO ÚNICO: 0058796-71.2024.8.25.0001

21/01/2026, 00:00

Homologação de Transação

19/01/2026, 12:35

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 22:02

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG EXECUTADO: SAULO ANCHIETA OLIVEIRA DE MEDEIROS EXECUTADO: ANA PAULA LARA PIMENTA EXECUTADO: OSE ODONTO, SAÚDE E ESTÉTICA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: I- TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES ATINENTES AO ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A)/EXECUTADO(A), CONFORME RESENHA ABAIXO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501674 NÚMERO ÚNICO: 0058796-71.2024.8.25.0001 INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 921, §1º DO CPC/2015. II- RESTANDO INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, PROCEDER-SE-Á, À PROVIDÊNCIA CONTIDA NO ART. 921, III DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, EM CASO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DESDE JÁ CIENTE O EXEQUENTE, NA FORMA DO ART. 10 DO CPC/15, EVITANDO-SE O ELEMENTO SURPRESA.

29/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 12:55

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 16:24

Decurso de Prazo

10/09/2025, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG EXECUTADO: SAULO ANCHIETA OLIVEIRA DE MEDEIROS EXECUTADO: ANA PAULA LARA PIMENTA EXECUTADO: OSE ODONTO, SAÚDE E ESTÉTICA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: SISBAJUD APRESENTA-SE INCONSISTENTE, CONFORME TELA ABAIXO, AGUARDE-SE O PRAZO DE 05 DIAS PARA O RETORNO SISTÊMICO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501674 NÚMERO ÚNICO: 0058796-71.2024.8.25.0001

26/08/2025, 00:00

Mero expediente

22/08/2025, 08:31

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 12:25

Documentos

Julgamento

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARACAJU INVESTIMENTOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADV.: JULIO DE4 CARVALHO PAULA LIMA - OAB: 90461-MG EXECUTADO: SAULO ANCHIETA OLIVEIRA DE MEDEIROS EXECUTADO: ANA PAULA LARA PIMENTA EXECUTADO: OSE ODONTO, SAÚDE E ESTÉTICA LTDA DECISÃO/DESPACHO....: RH I- CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA, A TEOR DO ART. 829 DO CPC/2015. ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO MONTANTE DA EXECUÇÃO, VALOR ESSE QUE SERÁ REDUZIDO PELA METADE CASO O EXECUTADO PAGUE INTEGRALMENTE A DÍVIDA NO PRAZO ACIMA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 827, § 1º DO CPC/2015. II- NA FORMA DO ART. 829, § 1º, DO CPC, DO MANDADO DE CITAÇÃO CONSTARÃO, TAMBÉM, A ORDEM DE PENHORA E A AVALIAÇÃO A SEREM CUMPRIDAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA TÃO LOGO VERIFICADO O NÃO PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, DE TUDO LAVRANDO-SE AUTO, COM INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. III- ADVIRTA-SE AO(À) EXECUTADO(A) QUE, NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ASSINALADO, OU, SE FOR O CASO, NÃO APRESENTANDO EMBARGOS À PRESENTE, DEVE INFORMAR A ESTE JUÍZO A EXISTÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA E SEUS RESPECTIVOS VALORES OU JUSTIFICAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO. IV- TRANSCORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO CRÉDITO, OU AINDA SEM OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501674 NÚMERO ÚNICO: 0058796-71.2024.8.25.0001 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOVA MEMÓRIA DE CÁLCULO, INCLUINDO O VALOR DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NOS PERCENTUAIS MENCIONADOS NO ITEM 1. V– TENDO EM VISTA OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DA CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, E AINDA, CONSIDERANDO O DIREITO DO CREDOR À EFETIVIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO, DEVERÁ O(A) EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO A FIM DE SATISFAZER SEU CRÉDITO, PODENDO SOLICITAR, MEDIANTE PRÉVIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS, DE ACORDO COM EXIGÊNCIA DO ART. 1º, § 3º DA LEI Nº 8.085/2015 (INCISO XVIII DO ANEXO I): A) A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE CONSTRIÇÃO DE VALORES ON LINE (SISBAJUD), HIPÓTESE NA QUAL SERÁ INDISPENSÁVEL O NÚMERO DO CPF/CNPJ DO DEVEDOR, ALÉM DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA; B) A PESQUISA DE ENDEREÇO ONLINE MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS SISBAJUD, INFOJUD E RENAJUD, SE FOR O CASO, NAS QUAIS O NÚMERO DO CPF/CNPJ DO DEVEDOR TAMBÉM É DADO IMPRESCINDÍVEL; C) A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO DEVEDOR, A PARTIR DA CONSULTA DE SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA. VI- AINDA NA MESMA OPORTUNIDADE, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE, QUERENDO, PUGNAR POR TODAS AS POSSIBILIDADES DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO PARA QUE SEJAM TODOS OS PEDIDOS APRECIADOS PELO JUÍZO, PRIVILEGIANDO O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA DISPOSIÇÃO CONSTANTE NO ART. 921, §1º DO CPC/2015. VII- RESTANDO INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, PROCEDER-SE-Á, À PROVIDÊNCIA CONTIDA NO ART. 921, III DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DESDE JÁ CIENTE O EXEQUENTE, NA FORMA DO ART. 10 DO CPC/15, EVITANDO-SE O ELEMENTO SURPRESA.

21/01/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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