Monitória 0058948-22.2024.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0058948-22.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/08/2025, 09:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/08/2025, 09:36

Trânsito em julgado

12/08/2025, 09:34

Expedição de documento (Informações)

08/07/2025, 07:19

Expedição de documento (Informações)

01/07/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/07/2025, 09:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/07/2025, 09:23

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA ADV.: MICHAEL LAZARO CARDOSO DE ALMEIDA - OAB: 5143-SE RÉU: EDYZAN MACHADO ROCHA DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM PROL DA PARTE AUTORA, NOS VALORES DE R$ 2.431,83 E R$ 121,51 MAIS ACRÉSCIMOS EXISTENTES, ATUALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA, COM TRANSFERÊNCIA EM CONTA INDICADA NA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 118, EIS QUE O TITULAR DA CONTA, PATRONO DA AUTORA, DETEM PODERES DE RECEBER E DAR QUITAÇÃO. APÓS ARQUIVEM-SE OS AUTOS. MONITÓRIA PROC.: 202411501679 NÚMERO ÚNICO: 0058948-22.2024.8.25.0001

26/06/2025, 00:00

Mero expediente

19/06/2025, 19:11

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA ADV.: MICHAEL LAZARO CARDOSO DE ALMEIDA - OAB: 5143-SE RÉU: EDYZAN MACHADO ROCHA DECISÃO/DESPACHO....: OBSERVO QUE A AUTORA PRESTA ESCLARECIMENTOS EM 10/03/2025, NOS QUAIS INFORMA QUE A EMPRESA INDICADA PARA O RECEBIMENTO DOS VALORES É A RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS FOROS, TAXAS DE LAUDÊMIOS E ALUGUÉIS DOS IMÓVEIS ENCRAVADOS NAS TERRAS PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO, CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. EM QUE PESE OS REFERIDOS ESCLARECIMENTOS, VERIFICO QUE, EMBORA A EMPRESA INDICADA SEJA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS FOROS, TAXAS DE LAUDÊMIOS E ALUGUÉIS, NÃO VISUALIZO PODERES ESPECÍFICOS PARA RECEBER VALORES DECORRENTES DE PROCESSO JUDICIAL NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ANEXADO. MONITÓRIA PROC.: 202411501679 NÚMERO ÚNICO: 0058948-22.2024.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO QUE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: APRESENTE INSTRUMENTO QUE AUTORIZE EXPRESSAMENTE A EMPRESA INDICADA A RECEBER VALORES DECORRENTES DE PROCESSO JUDICIAL; OU REQUEIRA A LIBERAÇÃO DO VALOR EM SUA PRÓPRIA CONTA BANCÁRIA OU NA CONTA DE SEUS ADVOGADOS, OS QUAIS POSSUEM PODERES ESPECIAIS PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO, CONFORME PROCURAÇÃO ÀS FLS. 04, PODENDO POSTERIORMENTE REALIZAR A TRANSFERÊNCIA PARA A EMPRESA ADMINISTRADORA.

29/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA ADV.: MICHAEL LAZARO CARDOSO DE ALMEIDA - OAB: 5143-SE RÉU: EDYZAN MACHADO ROCHA SENTENÇA....: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA EM FACE DE EDYZAN MACHADO ROCHA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. DETERMINADA A CITAÇÃO DO REQUERIDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 700 E SEGUINTES DO CPC, ANTES DE REALIZADA A EFETIVA CITAÇÃO DO REQUERIDO, O MESMO EFETUOU DEPÓSITO NOS AUTOS, COMO SE AVISTA NA CERTIDÃO DE 29/01/25, NO VALOR DE R$ 2.360,25. INTIMADA A AUTORA, PLEITEOU A TRANSFERÊNCIA DO VALOR, PARA CONTA DA REQUERENTE, DANDO QUITAÇÃO. EM 03/02/25 NOVA CERTIDÃO ATESTANDO O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 118,00 A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O AUTOR PLEITEIOU A LIBERAÇÃO DO VALOR INDICANDO CONTA DA AUTORA PARA TRANSFERÊNCIA, COM QUITAÇÃO DO DÉBITO PERSEGUIDO. EIS O RELATÓRIO. ANTES DA CITAÇÃO O REQUERIDO EFETUOU O PAGAMENTO DA TOTALIDADE DO DÉBITO. A AUTORA DEU QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. DESTA FEITA, EXTINGO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 485, III, A HOMOLOGANDO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PELO REQUERIDO. O REQUERIDO RESTA ISENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 701 § 1º DO CPC. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 5% SOBRE O VALOR DO DÉBITO. CONSIDERANDO A LIBERAÇÃO DA AUTORA, POR QUITAÇÃO, OBSERVO QUE A CONTA INDICADA PARA TRANSFERÊNCIA NÃO PERTENCE A AUTORA, POSSUINDO, INCLUSIVE, CNPJ DIVERSO. DESTA FORMA, APENAS PARA LIBERAÇÃO DOS VALORES, DEVE A AUTORA ESCLARECER QUANTO A TITULARIDADE DA CONTA PARA TRANSFERÊNCIA, POR SE TRATAR DE PESSOA JURÍDICA DIVERSA DA REQUERENTE OU PODENDO O VALOR SER LIBERADO PARA CONTA DOS PATRONOS, QUE CONFORME PROCURAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS AS FLS. 04 POSSUEM PODERES ESPECIAIS DE RECEBER E DAR QUITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202411501679 NÚMERO ÚNICO: 0058948-22.2024.8.25.0001

07/03/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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