Execução de Título Extrajudicial 0048633-66.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0048633-66.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 22:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS EXECUTADO: CAMILA NASCIMENTO SILVA BASTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS(TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO DE BUSCAS SISBAJUD, INFORME O EXEQUENTE O SALDO ATUAL A PERSEGUIR, PROMOVENDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA DILIGÊNCIA, NO VALOR INDIVIDUAL DE R$ 20,22 E EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, INFORMANDO NA MESMA OPORTUNIDADE, CNPJ DO EXEQUENTE E CPF/CNPJ DOS EXECUTADOS. PRAZO: 15 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501535 NÚMERO ÚNICO: 0048633-66.2023.8.25.0001 (TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO DE BUSCAS SISBAJUD, INFORME O EXEQUENTE O SALDO ATUAL A PERSEGUIR, PROMOVENDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA DILIGÊNCIA, NO VALOR INDIVIDUAL DE R$ 20,22 E EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, INFORMANDO NA MESMA OPORTUNIDADE, CNPJ DO EXEQUENTE E CPF/CNPJ DOS EXECUTADOS. PRAZO: 15 DIAS.

18/05/2026, 00:00

Mero expediente

14/05/2026, 12:33

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/02/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS EXECUTADO: CAMILA NASCIMENTO SILVA BASTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS(TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: A PARTE EXECUTADA FOI INTIMADA PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO(PROCESSO 202511501587), CONFORME A GUIA DE CUSTAS COM DATA DE 04/11/2025(PGS. 404/405) E A INTIMAÇÃO COM DATA DE 04/11/2025(PG. 406), VERIFICO QUE A DP ESCLARECEU ATRAVÉS DE MANIFESTAÇÃO ACOSTADA EM 04/11/2025(PGS. 408/410) QUE OS PRESENTES EMBARGOS FORAM OPOSTOS NO EXERCÍCIO DE CURADORIA ESPECIAL, DISPENSANDO-SE AS CUSTAS. DESTARTE, ASSISTE RAZÃO AO DD DEFENSOR PÚBLICO, MOTIVO PELO QUAL TORNO SEM EFEITO A GUIA DE CUSTAS COM DATA DE 04/11/2025(PGS. 404/405) E A INTIMAÇÃO COM DATA DE 04/11/2025(PG. 406). POR FIM, OBSERVANDO QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO(PROCESSO 202511501587), NÃO FORAM RECEBIDOS COM EFEITO DEVOLUTIVO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501535 NÚMERO ÚNICO: 0048633-66.2023.8.25.0001 (TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: A PARTE EXECUTADA FOI INTIMADA PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO(PROCESSO 202511501587), CONFORME A GUIA DE CUSTAS COM DATA DE 04/11/2025(PGS. 404/405) E A INTIMAÇÃO COM DATA DE 04/11/2025(PG. 406), VERIFICO QUE A DP ESCLARECEU ATRAVÉS DE MANIFESTAÇÃO ACOSTADA EM 04/11/2025(PGS. 408/410) QUE OS PRESENTES EMBARGOS FORAM OPOSTOS NO EXERCÍCIO DE CURADORIA ESPECIAL, DISPENSANDO-SE AS CUSTAS. DESTARTE, ASSISTE RAZÃO AO DD DEFENSOR PÚBLICO, MOTIVO PELO QUAL TORNO SEM EFEITO A GUIA DE CUSTAS COM DATA DE 04/11/2025(PGS. 404/405) E A INTIMAÇÃO COM DATA DE 04/11/2025(PG. 406). POR FIM, OBSERVANDO QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO(PROCESSO 202511501587), NÃO FORAM RECEBIDOS COM EFEITO DEVOLUTIVO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15(QUINZE) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

20/01/2026, 16:48

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 10:01

Decurso de Prazo

15/01/2026, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS EXECUTADO: CAMILA NASCIMENTO SILVA BASTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS(TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: (...)APÓS, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501535 NÚMERO ÚNICO: 0048633-66.2023.8.25.0001 (TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: (...)APÓS, HAVENDO MANIFESTAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO, INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA.

11/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS EXECUTADO: CAMILA NASCIMENTO SILVA BASTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS(TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: A PARTE EXECUTADA FOI INTIMADA PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO(PROCESSO 202511501587), CONFORME A GUIA DE CUSTAS COM DATA DE 04/11/2025(PGS. 404/405) E A INTIMAÇÃO COM DATA DE 04/11/2025(PG. 406), VERIFICO QUE A DP ESCLARECEU ATRAVÉS DE MANIFESTAÇÃO ACOSTADA EM 04/11/2025(PGS. 408/410) QUE OS PRESENTES EMBARGOS FORAM OPOSTOS NO EXERCÍCIO DE CURADORIA ESPECIAL, DISPENSANDO-SE AS CUSTAS. DESTARTE, ASSISTE RAZÃO AO DD DEFENSOR PÚBLICO, MOTIVO PELO QUAL TORNO SEM EFEITO A GUIA DE CUSTAS COM DATA DE 04/11/2025(PGS. 404/405) E A INTIMAÇÃO COM DATA DE 04/11/2025(PG. 406). POR FIM, OBSERVANDO QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO(PROCESSO 202511501587), NÃO FORAM RECEBIDOS COM EFEITO DEVOLUTIVO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501535 NÚMERO ÚNICO: 0048633-66.2023.8.25.0001 (TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: A PARTE EXECUTADA FOI INTIMADA PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO(PROCESSO 202511501587), CONFORME A GUIA DE CUSTAS COM DATA DE 04/11/2025(PGS. 404/405) E A INTIMAÇÃO COM DATA DE 04/11/2025(PG. 406), VERIFICO QUE A DP ESCLARECEU ATRAVÉS DE MANIFESTAÇÃO ACOSTADA EM 04/11/2025(PGS. 408/410) QUE OS PRESENTES EMBARGOS FORAM OPOSTOS NO EXERCÍCIO DE CURADORIA ESPECIAL, DISPENSANDO-SE AS CUSTAS. DESTARTE, ASSISTE RAZÃO AO DD DEFENSOR PÚBLICO, MOTIVO PELO QUAL TORNO SEM EFEITO A GUIA DE CUSTAS COM DATA DE 04/11/2025(PGS. 404/405) E A INTIMAÇÃO COM DATA DE 04/11/2025(PG. 406). POR FIM, OBSERVANDO QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO(PROCESSO 202511501587), NÃO FORAM RECEBIDOS COM EFEITO DEVOLUTIVO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15(QUINZE) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202311501535. REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE. CITANDO(A): CAMILA NASCIMENTO SILVA BASTOS, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº. 054.426.945-41 E ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS (TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS), CNPJ/MF SOB O N°. 12.241.391/0001-15. FINALIDADE: CITAR OS EXECUTADOS CAMILA NASCIMENTO SILVA BASTOS, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº. 054.426.945-41 E ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS (TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS), CNPJ/MF SOB O N°. 12.241.391/0001-15, POR EDITAL COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, PARA PAGAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O PRINCIPAL, COMINAÇÕES LEGAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 28.872,73 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ 17 DE OUTUBRO DE 2023, SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS E AVALIADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, CONFORME O ART. 829 DO CPC. OBSERVAÇÕES: A)NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 827, § 1 º DO CPC; B)FICA DE LOGO A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA QUE DISPÕE DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL PARA OFERECER EMBARGOS, NA FORMA DOS ARTS. 914 E 915, AMBOS DO CPC. C)NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE 30 (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, ACRESCIDO DE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ O EXECUTADO REQUERER QUE LHE SEJA PERMITIDO PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1 (UM POR CENTO) AO MÊS, NA FORMA DO ART. 916 DO CPC. D) OUTROSSIM, APERFEIÇOADA A CITAÇÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO DE PAGAMENTO, O ARRESTO CONVERTER-SE-Á EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO, CONFORME ART. 830, §3º DO CPC. RESSALTE-SE QUE EM CASO DE REVELIA SERÁ NOMEADO UM CURADOR ESPECIAL, ATUANTE NESTA VARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC/2015. EU, DARLANY TERESA SILVA SANTOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 8 DE MAIO DE 2025. BETHZAMARA ROCHA MACEDO Juíza de Direito. Citação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0048633-66.2023.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS EXECUTADO: CAMILA NASCIMENTO SILVA BASTOS EXECUTADO: ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS(TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO O FEITO, OBSERVANDO O TEOR DO PETITÓRIO ADUNADO AOS AUTOS NA DATA DE 17/02/2025 E AINDA, AS TENTATIVAS SEM SUCESSO DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS/EXECUTADOS: CAMILA NASCIMENTO SILVA BASTOS E ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS(TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS), CONSIDERANDO-SE, AINDA, QUE NESTE FEITO FORAM EFETUADAS DILIGÊNCIAS SEM SUCESSO PARA ENCONTRAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO/EXECUTADO MEDIANTE PESQUISAS JUNTO AOS SISTEMAS SISBAJUD(PGS. 226/243), RENAJUD(PGS. 282/283) E SNIPER(PGS. 292/297), CONFORME CONSULTAS ACOSTADAS JUNTO AO FEITO E MESMO ASSIM OBSERVO QUE VEM SENDO PROCEDIDAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA/EXECUTADA PORÉM SEM SUCESSO. OBSERVO QUE A REPETIÇÃO DE DILIGÊNCIAS NÃO TEM ALCANÇADO O DEVIDO ÊXITO, CONSIDERANDO QUE O FEITO TRAMITA DESDE OUTUBRO/2023 SEM ATINGIR A TRIANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL, MOTIVOS PELOS QUAIS, SALVO MELHOR JUÍZO, DEVEM AS PARTES REQUERIDAS/EXECUTADAS CAMILA NASCIMENTO SILVA BASTOS E ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS(TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) SEREM CITADAS POR EDITAL NOS TERMOS DO ART. 256, II E SEU §3º DO CPC/2015, CONFORME PUGNADO PELA PARTE REQUERENTE/EXEQUENTE EM PETITÓRIO ADUNADO AO FEITO NAS PGS. 369/372 DESTES AUTOS MATERIALIZADOS; II. POSTO ISTO, CITEM-SE OS REQUERIDOS/EXECUTADOS CAMILA NASCIMENTO SILVA BASTOS E ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS(TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) POR EDITAL COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS. ADOTE A CPE AS CAUTELAS DE ESTILO PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ATINENTES AO PLEITO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS INCISOS II E IV DO ARTIGO 257 DO CPC/2015. CERTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501535 NÚMERO ÚNICO: 0048633-66.2023.8.25.0001 (TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO O FEITO, OBSERVANDO O TEOR DO PETITÓRIO ADUNADO AOS AUTOS NA DATA DE 17/02/2025 E AINDA, AS TENTATIVAS SEM SUCESSO DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS/

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE EXECUTADO: ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS EXECUTADO: CAMILA NASCIMENTO SILVA BASTOS EXECUTADO: ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS(TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) DECISÃO/DESPACHO....: NÃO LOCALIZADOS OS EXECUTADOS, APÓS VÁRIAS TENTATIVAS, EFETUADAS PESQUISAS JUNTO AO SIBAJUD. O EXECUTADO ANDERSON FOI CITADO EM 12/06/24 - FLS. 274. A EXECUTADA CAMILA NÃO FOI LOCALIZADA E NEM CITADA A PJ. PESQUISA SNIPER TENDO SIDO SOLICITADA PESQUISA DE BENS DO EXECUTADO POR MEIO DO SISTEMA SNIPER, APÓS EFETIVAMENTE CUMPRIR A DILIGÊNCIA, SEGUE EM ANEXO OS RESULTADOS LOCALIZADOS CONFORME RESENHA EM ANEXO. REGULARIZAÇÃO DO FEITO OBSERVA-SE QUE A EXECUTADA CAMILA NÃO FOI CITAD ATÉ O MOMENTO, DEVENDO O EXEQUENTE SE MANIFESTAR A RESPEITO, O MESMO SE OPERANDO EM RELAÇÃO A CITAÇÃO DE ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS(TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS), EIS QUE ATÉ O MOMENTO APENAS CITADO ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS. DEVE A CPE CERTIFICAR SE FORAM EXPEDIDOS MANDADOS A TODOS OS ENDEREÇOS LOCALIZADOS NO SISBAJUD. II. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, CERTIFIQUE A CPE E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501535 NÚMERO ÚNICO: 0048633-66.2023.8.25.0001 (TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS) DECISÃO/DESPACHO....: NÃO LOCALIZADOS OS EXECUTADOS, APÓS VÁRIAS TENTATIVAS, EFETUADAS PESQUISAS JUNTO AO SIBAJUD. O EXECUTADO ANDERSON FOI CITADO EM 12/06/24 - FLS. 274. A EXECUTADA CAMILA NÃO FOI LOCALIZADA E NEM CITADA A PJ. PESQUISA SNIPER TENDO SIDO SOLICITADA PESQUISA DE BENS DO EXECUTADO POR MEIO DO SISTEMA SNIPER, APÓS EFETIVAMENTE CUMPRIR A DILIGÊNCIA, SEGUE EM ANEXO OS RESULTADOS LOCALIZADOS CONFORME RESENHA EM ANEXO. REGULARIZAÇÃO DO FEITO OBSERVA-SE QUE A EXECUTADA CAMILA NÃO FOI CITAD ATÉ O MOMENTO, DEVENDO O EXEQUENTE SE MANIFESTAR A RESPEITO, O MESMO SE OPERANDO EM RELAÇÃO A CITAÇÃO DE ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS(TOTALTRONIC CONSULTORIA E SERVIÇOS), EIS QUE ATÉ O MOMENTO APENAS CITADO ANDERSON JULIAN SILVA BASTOS. DEVE A CPE CERTIFICAR SE FORAM EXPEDIDOS MANDADOS A TODOS OS ENDEREÇOS LOCALIZADOS NO SISBAJUD. II. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, CERTIFIQUE A CPE E INTIME-SE O EXEQUENTE, POR MANDADO VIA CARTA/CORREIOS COM AVISO DE RECEBIMENTO(AR), PARA MANIFESTAÇÃO EM 05(CINCO) DIAS, PERMITINDO O PROSSEGUIMENTO/JULGAMENTO DO FEITO, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO PARA O EFETIVO PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM NOVAS INTIMAÇÕES. CIENTE O EXEQUENTE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 921, III DO CPC POR AUSÊNCIA DE CITAÇÕES E BENS.

21/10/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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