Execução Fiscal 0033144-33.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0033144-33.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: ALBINADABERCK ANTONIO DOS SANTOS ME ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS JUDICIALMENTE, ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA. APÓS, COM A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DE ALVARÁ CUMPRIDO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200889 NÚMERO ÚNICO: 0033144-33.2016.8.25.0001 INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAR ACERCA DA QUITAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE SOBRE A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, ACASO TENHA OCORRIDO O DEPÓSITO NO MONTANTE INTEGRAL, ADVERTINDO-A QUE O SILÊNCIO PODERÁ ENSEJAR NO RECONHECIMENTO DA QUITAÇÃO, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. [...]

15/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/05/2026, 08:44

Confirmada

10/05/2026, 00:40

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 13:39

Expedida/certificada

29/04/2026, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: ALBINADABERCK ANTONIO DOS SANTOS ME ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740-SE ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200889 NÚMERO ÚNICO: 0033144-33.2016.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE RENÚNCIA FORMULADO PELA PARTE EXECUTADO EM 08/04/2026, DISPENSADA A COMUNICAÇÃO AO MANDANTÁRIO, HAJA VISTA QUE CONSTITUÍDO OUTRO CAUSÍDICO, ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO EM 16/04/2026. DETERMINO QUE A SECRETARIA DESVINCULE O PATRONO CLEVERSON CHEVEL DOS SANTOS FARO DESTES AUTOS JUNTO AO SCPV. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, INDIQUE BENS OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 40 DA LEF

27/04/2026, 00:00

Mero expediente

23/04/2026, 06:01

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 11:54

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/03/2026, 12:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: ALBINADABERCK ANTONIO DOS SANTOS ME ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO - OAB: 3939-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A NOVA CDA ACOSTADA EM 14/08/2025, POR CAUTELA, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200889 NÚMERO ÚNICO: 0033144-33.2016.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DO CAUSÍDICO, PARA QUE, QUERENDO, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DAS ADEQUAÇÕES, ADVERTINDO-A QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, ENSEJANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS TERMOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE. COM O DECURSO DO PRAZO, HAVENDO MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME CONCLUSOS. NADA SENDO REQUERIDO, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, INDIQUE BENS OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 40 DA LEF.

19/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:40

Documentos

Despacho

•15/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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