Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0001879-58.2022.8.25.0015 - TJSE

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0001879-58.2022.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/09/2025, 23:59

Definitivo

03/09/2025, 20:55

Trânsito em julgado

03/09/2025, 20:54

Expedição de documento (Informações)

26/08/2025, 17:44

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 10:29

Confirmada

02/08/2025, 06:56

Expedida/certificada

22/07/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 20:05

Confirmada

21/07/2025, 18:18

Expedida/certificada

21/07/2025, 11:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/07/2025, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE ROBERTO SANTOS MOTA ADV.: CHARLA VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 10499-SE SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO FORMULADO POR JOSÉ ROBERTO SANTOS MOTA. TRATANDO-SE DE PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, NÃO HÁ CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FICA O AUTOR RESPONSÁVEL APENAS PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJA EXIGIBILIDADE RESTA SUSPENSA EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ORA DEFERIDA. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QUE A DEFENSORA DATIVA, BELA. CHARLA VIEIRA DOS SANTOS, OAB/SE Nº 10.499, CUMPRIU COM ZELO E DEDICAÇÃO O ENCARGO PARA O QUAL FOI NOMEADA, ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE SERGIPE. Julgamento - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PROC.: 202262001968 NÚMERO ÚNICO: 0001879-58.2022.8.25.0015 INTIME-SE A PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE ACERCA DESTA DECISÃO. CERTIFIQUE‑SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM‑SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE‑SE. REGISTRE‑SE. INTIMEM‑SE.

02/07/2025, 00:00

Improcedência

30/06/2025, 13:11

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 12:52

Documentos

Julgamento

•02/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

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