Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA DILMA DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSIENE CUNHA VIEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA MOTA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA SENTENÇA....: SENTENÇA TENDO EM VISTA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P. R. I.
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001386 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/02/2026, 13:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/02/2026, 11:15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/02/2026, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA DILMA DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSIENE CUNHA VIEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA MOTA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CERTIFIQUE-SE SE AINDA EXISTE VALORES PENDENTES DE PAGAMENTO À TÍTULO DE RPV. EM CASO NEGATIVO, VOLVAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001386 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034
06/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA DILMA DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSIENE CUNHA VIEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA MOTA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA SENTENÇA....: SENTENÇA TENDO EM VISTA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. P. R. I.
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001386 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
09/02/2026, 13:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/02/2026, 11:15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/02/2026, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA DILMA DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSIENE CUNHA VIEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA MOTA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CERTIFIQUE-SE SE AINDA EXISTE VALORES PENDENTES DE PAGAMENTO À TÍTULO DE RPV. EM CASO NEGATIVO, VOLVAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001386 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034
06/02/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/02/2026, 08:41
Mero expediente
04/02/2026, 16:50
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 09:21
Decurso de Prazo
03/02/2026, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA DILMA DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSIENE CUNHA VIEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA MOTA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO QUE HOUVE O PAGAMENTO DOS ALVARÁS, INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001386 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/01/2026, 08:08
Expedição de documento (Informações)
25/12/2025, 07:12
Expedição de documento (Informações)
23/12/2025, 07:55
Expedição de documento (Informações)
19/12/2025, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/12/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 21:01
Expedição de documento (Informações)
16/12/2025, 07:21
Expedição de documento (Informações)
12/12/2025, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/12/2025, 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA DILMA DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSIENE CUNHA VIEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA MOTA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO ANTE O DEPÓSITO JUDICIAL REALIZADO EM 10/11/2025, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DOS COMPETENTES ALVARÁS, OBSERVANDO-SE O VALOR ATUALIZADO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) TITULARIZADA POR CADA CREDOR. OUTROSSIM, PROCEDA-SE AO DESTAQUE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS, NO PATAMAR DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O CRÉDITO DE CADA BENEFICIÁRIO, EM PROL DO BEL. THIAGO DE ALMEIDA ELOY, OAB/SE 3.412.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001386 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034
11/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 22:39
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 11:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/12/2025, 09:15
Confirmada
17/11/2025, 23:09
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 16:46
Expedição de documento (Informações)
11/11/2025, 07:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA DILMA DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSIENE CUNHA VIEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA MOTA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA DECISÃO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001386 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034
VISTOS, ETC. CONVERTO O BLOQUEIO EFETUADO ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD EM PENHORA, JÁ DETERMINANDO A TRANSFERÊNCIA A FIM DO NUMERÁRIO SER LIBERADO PARA O EXEQUENTE, OPORTUNAMENTE, CONFORME DOCUMENTO ANEXADO AOS AUTOS. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ACERCA DA PENHORA ACIMA MENCIONADA, PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO IMPUGNAR. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA CIÊNCIA.
10/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/11/2025, 14:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/11/2025, 09:06
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 13:52
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 12:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA DILMA DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSIENE CUNHA VIEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA MOTA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EM OBSERVÂNCIA À CERTIDÃO RETRO,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001386 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 5 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE.
22/10/2025, 00:00
Mero expediente
20/10/2025, 08:42
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 09:51
Decurso de Prazo
17/10/2025, 09:51
Confirmada
11/08/2025, 00:44
Confirmada
11/08/2025, 00:44
Confirmada
11/08/2025, 00:44
Confirmada
11/08/2025, 00:41
Confirmada
11/08/2025, 00:41
Confirmada
11/08/2025, 00:41
Expedição de documento (Informações)
01/08/2025, 17:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA DILMA DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSIENE CUNHA VIEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA MOTA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EXPEÇA-SE OS RESPECTIVOS RPVS, OBSERVANDO-SE A RENÚNCIA DO VALOR EXCEDENTE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. NO CASO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO NO PRAZO MÁXIMO DE DOIS MESES (ART. 535, § 3º, II, DO CPC). INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001386 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034
01/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
31/07/2025, 10:32
Expedida/certificada
31/07/2025, 10:32
Expedida/certificada
31/07/2025, 10:32
Expedida/certificada
31/07/2025, 10:32
Expedida/certificada
31/07/2025, 10:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/07/2025, 09:39
Expedida/certificada
31/07/2025, 09:31
Expedida/certificada
31/07/2025, 09:31
Expedida/certificada
31/07/2025, 09:31
Expedida/certificada
31/07/2025, 09:31
Expedida/certificada
31/07/2025, 09:31
Mero expediente
30/07/2025, 11:26
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA DILMA DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSIENE CUNHA VIEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA MOTA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, A FIM DE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS PLANILHA INFORMANDO O DÉBITO EXEQUENDO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001386 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/07/2025, 08:58
Documento (Outros documentos)
04/07/2025, 08:57
Recebimento
04/07/2025, 07:01
Expedição de documento (Informações)
04/07/2025, 07:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 6745/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401065376 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034 PROCESSO ORIGEM....202452001386 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202301120238 RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITABAIANA PROCURADOR MUNICIPAL - RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA - OAB: 5327/SE RECORRIDO - JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - ANA DILMA DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - JOSIENE CUNHA VIEIRA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - LUCILA MARIA DA MOTA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - JOSEFA SANTOS BARBOSA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE EMENTA: VOTO/EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.MUNICÍPIO DE ITABAIANA. PARTE EXECUTADA QUE ALEGOU EXCESSO DE EXECUÇÃO. MATÉRIA VEICULADA NA FASE DE CONHECIMENTO. MÉRITO. DISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1.RECURSO CONHECIDO PORQUE ADEQUADO, TEMPESTIVO, SENDO O PREPARO DISPENSADO, POR SE TRATAR DE RECORRENTE FAZENDA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.007, § 1º DO CPC.2. O RECORRENTE, RÉU, PUGNA PELA REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE SEJA REFORMADA A DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB O ARGUMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, LIMITANDO O REAJUSTE DE 7% AO MÊS DE MARÇO DE 2021 (DATA DA LC 74/2021), OCASIÃO EM QUE A LEI 2.204/18 FOI REVOGADA. 3.SEM RAZÃO AO RECORRENTE. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O RECORRENTE BUSCA DISCUTIR MATÉRIA DE MÉRITO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, O QUE NÃO ENCONTRA RESPALDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO.3.EM SE TRATANDO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, A MATÉRIA PASSÍVEL DE ALEGAÇÃO ENCONTRA LIMITES NO ARTIGO 525 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZÃO PELA QUAL NÃO É POSSÍVEL SUSCITAR MATÉRIA CONCERNENTE AO MÉRITO DA AÇÃO PRINCIPAL, TENFO EM VISTA ENCONTRAR-SE ACOBERTADA PELA PRECLUSÃO.4. COMO BEM PONTUADO PELO MAGISTRADO, OBSERVA-SE, PORTANTO, QUE A MATÉRIA FOI EXAUSTIVAMENTE ANALISADA PELO JUÍZO A QUO E A TURMA RECURSAL, AO JULGAR OS RECURSOS INTERPOSTOS, A QUAL NÃO APONTARA QUALQUER VÍCIO OU EQUÍVOCO QUANTO AO CONTEÚDO DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA. PELO CONTRÁRIO, HOUVE A CONFIRMAÇÃO INTEGRAL DO JULGADO.DESTACA-SE QUE, EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NÃO É CABÍVEL QUALQUER TENTATIVA DE REDISCUTIR O MÉRITO DA CONDENAÇÃO, UMA VEZ QUE A DECISÃO JÁ TRANSITOU EM JULGADO, TORNANDO-SE DEFINITIVA E IMUTÁVEL. A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, QUANDO DESPROVIDA DE FUNDAMENTOS SÓLIDOS E RESTRITA A MATÉRIAS JÁ DECIDIDAS, REVELA-SE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.A IMPUGNAÇÃO, PORTANTO, CONFIGURA VERDADEIRA TENTATIVA DE PROCRASTINAÇÃO, EM TOTAL AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA COISA JULGADA E DA SEGURANÇA JURÍDICA. A PARTE EXECUTADA, AO REITERAR QUESTÕES JÁ PACIFICADAS, AGE DE MODO CONTRÁRIO À BOA-FÉ PROCESSUAL, DEVENDO-SE RECHAÇAR ESSA CONDUTA COM VEEMÊNCIA. 5.
ANTE O EXPOSTO, VOTO NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO-SE INCÓLUME A SENTENÇA FUSTIGADA, PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46, 2ª PARTE, DA LEI Nº 9.099/95.6. DEVIDOS PELO RECORRENTE O PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO ATUALIZADO, CONSOANTE ART. 55, 2ª PARTE, DA LEI Nº 9.099/95.7.A SÚMULA DE JULGAMENTO SERVIRÁ DE ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95 C/C ART. 27 DA LEI Nº 12.153/2009 CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS.ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS JUÍZES INTEGRANTES DA 2ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401065376 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 07/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202452001386 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITABAIANA PROCURADOR MUNICIPAL - RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA - OAB: 5327/SE RECORRIDO - JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - ANA DILMA DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - JOSIENE CUNHA VIEIRA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - LUCILA MARIA DA MOTA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - JOSEFA SANTOS BARBOSA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 25/02/2025 ÀS 08:30
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401065376 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 07/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202452001386 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITABAIANA PROCURADOR MUNICIPAL - RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA - OAB: 5327/SE RECORRIDO - JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - ANA DILMA DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - JOSIENE CUNHA VIEIRA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - LUCILA MARIA DA MOTA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - JOSEFA SANTOS BARBOSA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 1ª TURMA RECURSAL NO DIA 31/01/2025 ÀS 08:30. MOTIVO: EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401065376 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 07/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202452001386 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITABAIANA PROCURADOR MUNICIPAL - RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA - OAB: 5327/SE RECORRIDO - JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - ANA DILMA DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - JOSIENE CUNHA VIEIRA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - LUCILA MARIA DA MOTA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - JOSEFA SANTOS BARBOSA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE O PRESENTE RECURSO INOMINADO Nº 202401065376 ATACA A DECISÃO QUE EXTINGUIU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ORIGINADA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO DE Nº 202252001270, DESAFIADA PELO RECURSO INOMINADO Nº 202301120238, JULGADO E TRANSITADO EM JULGADO DE RELATORIA DE DRA. ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) ASSIM, ANTE A PREVENÇÃO RECONHECIDA NOS TERMOS DO ART. 930, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS À RELATORA PREVENTA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE (RESOLUÇÃO 001/2023). ASSIM, RETIRE-SE DE PAUTA E, ATO CONTÍNUO, ALTERE-SE A RELATORIA JUNTO AO SCPV.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401065376 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 07/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202452001386 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITABAIANA PROCURADOR MUNICIPAL - RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA - OAB: 5327/SE RECORRIDO - JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - ANA DILMA DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - JOSIENE CUNHA VIEIRA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - LUCILA MARIA DA MOTA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - JOSEFA SANTOS BARBOSA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 31/01/2025 ÀS 08:30
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401065376 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 07/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202452001386 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITABAIANA PROCURADOR MUNICIPAL - RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA - OAB: 5327/SE RECORRIDO - JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - ANA DILMA DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - JOSIENE CUNHA VIEIRA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - LUCILA MARIA DA MOTA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - JOSEFA SANTOS BARBOSA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE RECORRIDO - ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO - THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 30/01/2025 ÀS 08:30
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - 202401065376 (0006548-29.2024.8.25.0034) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL
11/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
07/11/2024, 13:03
Remessa (em grau de recurso)
07/11/2024, 13:03
Petição (Contra-razões)
07/11/2024, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA DILMA DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSIENE CUNHA VIEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA MOTA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE RECORRIDA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO JUNTADO EM 21/10/2024 09:46:43 HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001386 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034
23/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2024, 09:57
Petição (Recurso inominado)
21/10/2024, 09:46
Confirmada
21/10/2024, 09:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA DILMA DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSIENE CUNHA VIEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA MOTA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA DECISÃO....: DECISÃO (...)ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL. FINDO A LAPSO SEM A APRESENTAÇÃO DE RECURSO,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001386 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, A FIM DE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS PLANILHA INFORMANDO O DÉBITO EXEQUENDO. P. R. I. APÓS O DECURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
21/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
18/10/2024, 11:54
Rejeição
17/10/2024, 22:52
Conclusão (para despacho)
20/09/2024, 13:27
Decurso de Prazo
20/09/2024, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSELITA PEREIRA DA SILVA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BRITO BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA DILMA DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA GILDETE DA COSTA ANDRADE ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSIENE CUNHA VIEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: MARIA MENDONÇA DE SANTANA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: SUZANEIDE GOMES DOS SANTOS ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: LUCILA MARIA DA MOTA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: JOSEFA SANTOS BARBOSA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXEQUENTE: ANA MARIA SANTOS OLIVEIRA ADV.: THIAGO DE ALMEIDA ELOY - OAB: 3412-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA PROC.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, 05 DIAS, INFORMEM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, COMO A PERÍCIA CONTÁBIL, SOB PENA DE PROLAÇÃO DE DECISÃO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452001386 NÚMERO ÚNICO: 0006548-29.2024.8.25.0034