Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0009749-63.2023.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Civel de Itabaiana

Partes do Processo

FRANCISCO ALMEIDA

Autor

MUNICIÍPIO DE ITABAIANA

Reu

Advogados / Representantes

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO

OAB/SE 9330·CPF·Representa: Autor

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO

OAB/SE 9330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 09:44

Definitivo

13/01/2025, 18:43

Trânsito em julgado

13/01/2025, 18:43

Expedição de documento (Informações)

12/12/2024, 09:49

Confirmada

30/10/2024, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ALMEIDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MUNICIÍPIO DE ITABAIANA SENTENÇA....: TRATANDO-SE O FEITO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE ENVOLVE DIREITO PERSONALÍSSIMO E INTRANSMISSÍVEL, DESPROVIDA DE CUNHO PATRIMONIAL E, ADVINDO NESSE CASO O ÓBITO DA PARTE AUTORA, HÁ A EVIDENTE PERDA DO OBJETO, SENDO FORÇOSO SE RECONHECER QUE NÃO MAIS EXISTE O BINÔMIO INTERESSE/UTILIDADE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202352101950 NÚMERO ÚNICO: 0009749-63.2023.8.25.0034

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2024, 13:56

Perda do objeto

17/10/2024, 11:40

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 08:32

Expedição de documento (Informações)

16/10/2024, 09:09

Confirmada

03/10/2024, 01:33

Expedida/certificada

20/09/2024, 13:01

Documento (Ofício)

30/08/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/08/2024, 09:01

Todas as movimentações(56)

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 09:44

Definitivo

13/01/2025, 18:43

Trânsito em julgado

13/01/2025, 18:43

Expedição de documento (Informações)

12/12/2024, 09:49

Confirmada

30/10/2024, 01:33

Documentos

•21/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO ALMEIDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MUNICIÍPIO DE ITABAIANA SENTENÇA....: TRATANDO-SE O FEITO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE ENVOLVE DIREITO PERSONALÍSSIMO E INTRANSMISSÍVEL, DESPROVIDA DE CUNHO PATRIMONIAL E, ADVINDO NESSE CASO O ÓBITO DA PARTE AUTORA, HÁ A EVIDENTE PERDA DO OBJETO, SENDO FORÇOSO SE RECONHECER QUE NÃO MAIS EXISTE O BINÔMIO INTERESSE/UTILIDADE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 485, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS. Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202352101950 NÚMERO ÚNICO: 0009749-63.2023.8.25.0034

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2024, 13:56

Perda do objeto

17/10/2024, 11:40

Conclusão (para julgamento)

17/10/2024, 08:32

Expedição de documento (Informações)

16/10/2024, 09:09

Confirmada

03/10/2024, 01:33

Expedida/certificada

20/09/2024, 13:01

Documento (Ofício)

30/08/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/08/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/08/2024, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2024, 07:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/08/2024, 11:48

Documento (Certidão)

07/08/2024, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 13:17

Mero expediente

31/07/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 08:08

Expedição de documento (Informações)

30/07/2024, 10:44

Confirmada

30/07/2024, 01:31

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2024, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/07/2024, 11:34

Expedida/certificada

18/07/2024, 11:31

Ato ordinatório

18/07/2024, 11:31

Confirmada

27/06/2024, 01:29

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:18

Documento (Certidão)

25/04/2024, 19:14

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2024, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/04/2024, 09:18

Ato ordinatório

04/04/2024, 09:14

Expedição de documento (Informações)

02/04/2024, 12:26

Confirmada

05/03/2024, 01:48

Expedida/certificada

21/02/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/02/2024, 10:43

Documento (Certidão)

13/01/2024, 11:33

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2024, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/01/2024, 11:29

Ato ordinatório

08/01/2024, 11:27

Expedição de documento (Informações)

16/12/2023, 18:31

Confirmada

08/12/2023, 01:42

Confirmada

08/12/2023, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 15:07

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:50

Expedida/certificada

27/11/2023, 08:49

Ato ordinatório

27/11/2023, 08:48

Documento (Outros documentos)

23/11/2023, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 13:15

Mero expediente

17/11/2023, 05:10

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 08:34

Distribuição (dependência)

16/11/2023, 08:28