Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201962100374 NÚMERO ÚNICO: 0000338-89.2019.8.25.0016 AUTOR: WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA/REP ADV.: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE REU: DERIVAL SILVA MENDONÇA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 10/03/2027 ---- ANTE O EXPOSTO: I – DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, COM FUNDAMENTO NO ART. 921, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO IGUALMENTE SUSPENSO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL DURANTE ESSE PERÍODO, NOS TERMOS DO ART. 921, §1º, DO CPC. II – DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERAÇÃO. OBSERVA-SE, POR FIM, QUE A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO EM 11/03/2024 NÃO FOI ALIMENTADA NO BNMP, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO À SECRETARIA QUE PROCEDA À DEVIDA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA. CUMPRA-SE.
12/03/2026, 00:00
Execução frustrada
10/03/2026, 18:35
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 17:04
Documento (Outros documentos)
17/02/2026, 13:32
Confirmada
05/02/2026, 07:44
Expedida/certificada
26/01/2026, 07:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA/REP ADV.: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE
REU: DERIVAL SILVA MENDONÇA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201962100374 NÚMERO ÚNICO: 0000338-89.2019.8.25.0016 INDEFIRO O PEDIDO DE NOVA INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL FORMULADO POR WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA EM 01/12/2025. REPORTO-ME À DECISÃO EXARADA EM 25/04/2025, A QUAL JÁ FUNDAMENTOU O INDEFERIMENTO DE TAL MEDIDA ANTE O EXAURIMENTO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS PRÉVIAS SEM ÊXITO, OPTANDO-SE, ÀQUELA ÉPOCA, PELA BUSCA EM SISTEMAS AUXILIARES DE INFORMAÇÃO. CONSIDERANDO QUE AS PESQUISAS ELETRÔNICAS E OFÍCIOS À CODEVASF E AO MINISTÉRIO DO TRABALHO FORAM COLACIONADOS EM 15/09/2025 E, ATÉ O MOMENTO, NÃO ENSEJARAM A LOCALIZAÇÃO DE BENS OU DO ATUAL PARADEIRO DE DERIVAL SILVA MENDONÇA, A CONTINUIDADE DO RITO DE COAÇÃO PESSOAL ENCONTRA-SE PREJUDICADA. ASSIM, INTIMEM-SE O EXEQUENTE WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA E O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE A CONVENIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 921 INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE.
23/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 14:50
Mero expediente
21/01/2026, 10:18
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 12:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA/REP ADV.: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE
REU: DERIVAL SILVA MENDONÇA DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201962100374 NÚMERO ÚNICO: 0000338-89.2019.8.25.0016 DIANTE DO EXPOSTO: INTIME-SE O EXEQUENTE WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES COLACIONADAS AOS AUTOS ATRAVÉS DAS PESQUISAS E DOS OFÍCIOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PRIORIZANDO A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO CIVIL (ART. 528, § 7º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). EM SEGUIDA, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES. CUMPRA-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA/REP ADV.: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE
REU: DERIVAL SILVA MENDONÇA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201962100374 NÚMERO ÚNICO: 0000338-89.2019.8.25.0016 INDEFIRO O PEDIDO DE NOVA INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL FORMULADO POR WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA EM 01/12/2025. REPORTO-ME À DECISÃO EXARADA EM 25/04/2025, A QUAL JÁ FUNDAMENTOU O INDEFERIMENTO DE TAL MEDIDA ANTE O EXAURIMENTO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS PRÉVIAS SEM ÊXITO, OPTANDO-SE, ÀQUELA ÉPOCA, PELA BUSCA EM SISTEMAS AUXILIARES DE INFORMAÇÃO. CONSIDERANDO QUE AS PESQUISAS ELETRÔNICAS E OFÍCIOS À CODEVASF E AO MINISTÉRIO DO TRABALHO FORAM COLACIONADOS EM 15/09/2025 E, ATÉ O MOMENTO, NÃO ENSEJARAM A LOCALIZAÇÃO DE BENS OU DO ATUAL PARADEIRO DE DERIVAL SILVA MENDONÇA, A CONTINUIDADE DO RITO DE COAÇÃO PESSOAL ENCONTRA-SE PREJUDICADA. ASSIM, INTIMEM-SE O EXEQUENTE WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA E O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE A CONVENIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 921 INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE.
23/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 14:50
Mero expediente
21/01/2026, 10:18
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 12:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA/REP ADV.: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE
REU: DERIVAL SILVA MENDONÇA DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201962100374 NÚMERO ÚNICO: 0000338-89.2019.8.25.0016 DIANTE DO EXPOSTO: INTIME-SE O EXEQUENTE WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES COLACIONADAS AOS AUTOS ATRAVÉS DAS PESQUISAS E DOS OFÍCIOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PRIORIZANDO A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO CIVIL (ART. 528, § 7º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). EM SEGUIDA, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES. CUMPRA-SE.
02/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 12:27
Outras Decisões
28/11/2025, 16:09
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 06:22
Documento (Ofício)
15/09/2025, 10:05
Documento (Ofício)
15/09/2025, 09:10
Documento (Certidão)
10/09/2025, 15:30
Documento (Certidão)
03/09/2025, 08:32
Expedição de documento (Mandado)
27/08/2025, 08:32
Expedição de documento (Mandado)
27/08/2025, 08:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/08/2025, 06:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA/REP ADV.: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE
REU: DERIVAL SILVA MENDONÇA DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201962100374 NÚMERO ÚNICO: 0000338-89.2019.8.25.0016
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO: 1º. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, POR INTERMÉDIO DO CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS, ATUAIS OU PRETÉRITOS, DO EXECUTADO DERIVAL SILVA MENDONÇA, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE CONSTANTE DOS AUTOS, COM INDICAÇÃO DOS DADOS DOS EMPREGADORES, ENDEREÇOS DAS EMPRESAS E PERÍODOS DE CONTRATAÇÃO DOS ÚLTIMOS 5 ANOS. 2º. EXPEÇA-SE OFÍCIO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA, UNIDADE REGIONAL DE PROPRIÁ, ESTADO DE SERGIPE, REQUISITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO EXECUTADO DERIVAL SILVA MENDONÇA, VULGO XUXU, NAS ATIVIDADES DO PERÍMETRO IRRIGADO DAQUELA CIDADE, COM ESPECIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS LOTES, ENDEREÇOS E DADOS DE CONTATO. 3º. ESTABELEÇO O PRAZO DE 30 DIAS PARA RESPOSTA AOS OFÍCIOS ORA DETERMINADOS, DEVENDO OS ÓRGÃOS OFICIADOS ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES DIRETAMENTE A ESTE JUÍZO. 4º. APÓS O RETORNO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E EVENTUAL ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EXECUTIVAS OU, NA HIPÓTESE DE PERSISTIR A IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO, PARA DELIBERAÇÃO SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 921, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER.
10/07/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
07/07/2025, 20:30
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 08:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA/REP ADV.: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE
REU: DERIVAL SILVA MENDONÇA DECISÃO/DESPACHO....: CONFORME SE AVISTA, O EXECUTADO NÃO FOI LOCALIZADO NA CIDADE EM QUE RESIDE, RAZÃO PELA QUAL, SE TORNA DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL DESTA COMARCA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201962100374 NÚMERO ÚNICO: 0000338-89.2019.8.25.0016 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, EM 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO ANEXADA EM 10/09/2024.
29/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 10:09
Mero expediente
25/04/2025, 16:07
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 18:55
Documento (Outros documentos)
17/02/2025, 17:02
Confirmada
17/02/2025, 17:00
Expedida/certificada
17/02/2025, 07:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA/REP ADV.: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE
REU: DERIVAL SILVA MENDONÇA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201962100374 NÚMERO ÚNICO: 0000338-89.2019.8.25.0016 INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/12/2024, 00:00
Mero expediente
17/12/2024, 18:01
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: WALISSON DOS SANTOS MENDONÇA/REP ADV.: JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE
REU: DERIVAL SILVA MENDONÇA ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201962100374 NÚMERO ÚNICO: 0000338-89.2019.8.25.0016 INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA DJ, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO DIA 10/09/2024, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
21/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 08:47
Ato ordinatório
17/10/2024, 06:52
Documento (Certidão)
10/09/2024, 16:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/09/2024, 17:47
Expedição de documento (Mandado)
22/06/2024, 18:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/06/2024, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 12:53
Conclusão (para despacho)
23/02/2024, 21:53
Documento (Outros documentos)
30/01/2024, 11:08
Confirmada
23/11/2023, 10:17
Expedida/certificada
22/11/2023, 15:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023, 12:18
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 08:55
Mero expediente
10/11/2023, 13:59
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/11/2023, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023, 12:56
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 11:53
Mero expediente
21/07/2023, 11:05
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 11:17
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 14:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023, 12:33
Mero expediente
24/05/2023, 14:22
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 10:27
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 19:53
Confirmada
19/05/2023, 19:36
Expedida/certificada
19/05/2023, 16:48
Mero expediente
26/02/2023, 21:52
Conclusão (para despacho)
22/02/2023, 21:50
Documento (Outros documentos)
14/02/2023, 11:12
Documento (Outros documentos)
14/02/2023, 11:08
Confirmada
19/12/2022, 09:58
Expedida/certificada
16/12/2022, 11:39
Mero expediente
21/09/2022, 11:05
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 14:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/09/2022, 14:45
Confirmada
12/07/2022, 02:28
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 15:43
Confirmada
01/07/2022, 15:39
Expedida/certificada
28/06/2022, 09:57
Expedida/certificada
28/06/2022, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a autoridade policial a fim de que informe se já houve o cumprimento do mandado ou preste informações das diligências já empreendidas para o seu cumprimento. Dê ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.
08/04/2022, 00:00
Mero expediente
06/04/2022, 10:14
Conclusão (para despacho)
03/04/2022, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/04/2022, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2022, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/02/2022, 21:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ante o exposto, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado DERIVAL SILVA MENDONÇA (qualificado na Inicial) pelo prazo de 03 (três) meses, com base no arts. 5º, LXVII, da Constituição Federal, 19 da Lei nº 5.478/68, e 528 do Código de Processo Civil, subsistindo a ordem até que seja paga a verba alimentar devida nestes autos, compreendendo as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as prestações alimentícias que se venceram no curso da presente execução. 2. Intime-se a exequente para que atualize o débito exequendo e, após, expeça-se mandado de prisão. Atente-se para a data da prescrição 29/11/2023. 3. O mandado deverá conter a contraordem de liberação automática, independentemente de nova decisão, se comprovado o pagamento ou ante requerimento da parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
03/12/2021, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/11/2021, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para informar o valor atualizado do débito, prazo de 10 dias. Após, analisarei o pedido constante na petição juntada em 16/04/2021.
25/11/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 10:26
Mero expediente
20/11/2021, 18:44
Conclusão (para despacho)
04/11/2021, 14:35
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 20:58
Confirmada
03/11/2021, 20:57
Expedida/certificada
02/11/2021, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/11/2021, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Certifique-se do transcurso do prazo concedido. Após, ao MP.
25/08/2021, 00:00
Mero expediente
23/08/2021, 22:07
Conclusão (para despacho)
22/08/2021, 21:55
Documento (Certidão)
23/06/2021, 16:09
Documento (Mandado)
15/06/2021, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/06/2021, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pleito retro. Intime-se o executado para realizar o pagamento no valor de R$ 513,01 no prazo de 03 dias, sob pena de ser decretada a prisão civil.
22/04/2021, 00:00
Mero expediente
19/04/2021, 17:55
Conclusão (para despacho)
16/04/2021, 16:04
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante do teor da certidão retro, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias.
08/04/2021, 00:00
Mero expediente
06/04/2021, 13:01
Conclusão (para despacho)
05/04/2021, 17:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/04/2021, 17:05
Documento (Certidão)
07/01/2021, 08:47
Documento (Mandado)
10/12/2020, 20:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/12/2020, 14:33
Mero expediente
14/10/2020, 19:09
Conclusão (para despacho)
13/10/2020, 14:11
Petição (Petição (outras))
09/10/2020, 19:47
Mero expediente
24/09/2020, 21:35
Conclusão (para despacho)
24/09/2020, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/07/2020, 22:05
Mero expediente
05/06/2020, 22:09
Conclusão (para despacho)
04/06/2020, 21:27
Petição (Petição (outras))
04/06/2020, 09:36
Confirmada
03/06/2020, 11:22
Expedida/certificada
02/06/2020, 16:43
Mero expediente
23/03/2020, 02:55
Conclusão (para despacho)
12/03/2020, 10:51
Petição (Petição (outras))
12/03/2020, 08:26
Mero expediente
10/03/2020, 12:38
Conclusão (para despacho)
04/03/2020, 21:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/03/2020, 21:46
Documento (Certidão)
19/12/2019, 13:12
Documento (Mandado)
18/12/2019, 13:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/12/2019, 12:51
Mero expediente
24/09/2019, 13:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2019, 18:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)