Processo Administrativo 0003183-74.2024.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaProcesso Administrativo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível e Criminal de Propriá

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Processo Administrativo · 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá 1° Grau · TJSE · Processo Administrativo · 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá

Partes do Processo

INSTITUTO SÃO PEREGRINO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/12/2024, 11:32

Trânsito em julgado

13/12/2024, 11:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/12/2024, 22:03

Documento (Certidão)

22/11/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 10:51

Confirmada

05/11/2024, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 08:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/11/2024, 20:28

Expedida/certificada

04/11/2024, 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO SÃO PEREGRINO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SENTENÇA....: Julgamento - PROCESSO ADMINISTRATIVO PROC.: 202456501512 NÚMERO ÚNICO: 0003183-74.2024.8.25.0063 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO. INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTE ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ADEMAIS, PROMOVA A SECRETARIA COM A RETIRADA DA ETIQUETA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, VISTO QUE NÃO SE ENQUADRA NO PRESENTE CASO.

21/10/2024, 00:00

Improcedência

17/10/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 11:09

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 10:23

Confirmada

17/09/2024, 10:23

Todas as movimentações(19)

Definitivo

13/12/2024, 11:32

Trânsito em julgado

13/12/2024, 11:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/12/2024, 22:03

Documento (Certidão)

22/11/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 10:51

Documentos

•21/10/2024, 00:00

Confirmada

05/11/2024, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 08:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/11/2024, 20:28

Expedida/certificada

04/11/2024, 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INSTITUTO SÃO PEREGRINO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SENTENÇA....: Julgamento - PROCESSO ADMINISTRATIVO PROC.: 202456501512 NÚMERO ÚNICO: 0003183-74.2024.8.25.0063 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO. INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERENTE ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ADEMAIS, PROMOVA A SECRETARIA COM A RETIRADA DA ETIQUETA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, VISTO QUE NÃO SE ENQUADRA NO PRESENTE CASO.

21/10/2024, 00:00

Improcedência

17/10/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 11:09

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 10:23

Confirmada

17/09/2024, 10:23

Expedida/certificada

13/09/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202456501512 (0003183-74.2024.8.25.0063) - PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298)

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: INSTITUTO SÃO PEREGRINO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECISÃO....: DIANTE DE TUDO O EXPOSTO, IMPERIOSA É A SUBSUNÇÃO DO ART. 83 DO CPP, ASSIM DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DA PRESENTE DEMANDA, E, DESTA FORMA, REMETO OS AUTOS PARA O JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA ONDE DEVERÁ SER ENCAMINHADO ESTE PROCESSO, ANTE A PREVENÇÃO DAQUELE JUÍZO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PROC.: 202456001605 NÚMERO ÚNICO: 0003183-74.2024.8.25.0063

11/09/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

10/09/2024, 12:51

Distribuição

•12/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00