Reintegração de Posse - DespejoReintegração / Manutenção de Posse
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/12/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Riachuelo
Partes do Processo
ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS
CPF
Autor
ANA PAULA DE SOUZA SANTOS
Autor
ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS
Autor
HAMILTON PACHECO DOS SANTOS
Autor
JOVITA PACHECO DOS SANTOS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE
OAB/SE 6128·CPF·Representa: Autor
MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA
OAB/SE 10360·CPF·Representa: Autor
GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR
OAB/SE 13533·CPF·Representa: Autor
LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO
OAB/SE 6771·CPF·Representa: Autor
VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE
OAB/SE 6128·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para despacho)
30/06/2026, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: HAMILTON PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERENTE: NILSON PACHECO DOS SANTOS
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE SENTENÇA....: [...] DESSA FORMA, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, RESOLVENDO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII DO CPC. [...]
Julgamento - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
30/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/06/2026, 20:56
Expedição de documento (Mandado)
26/06/2026, 13:17
Expedição de documento (Mandado)
26/06/2026, 13:17
Expedida/certificada
26/06/2026, 13:16
Petição (Embargos de declaração)
25/06/2026, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/06/2026, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/06/2026, 15:48
Desistência
25/06/2026, 11:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: HAMILTON PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERENTE: NILSON PACHECO DOS SANTOS
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....: ATO CONTÍNUO PELO CONCILIADOR FOI DITO: AS PARTES ENTENDERAM E CONCORDAM EM AUDIÊNCIA A NECESSIDADE DA PROPOSITURA DA AÇÃO DE INVENTÁRIO E SOLICITA A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO. ASSIM SENDO SIGAM OS AUTOS CONCLUSOS.
Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/06/2026, 20:56
Expedição de documento (Mandado)
26/06/2026, 13:17
Expedição de documento (Mandado)
26/06/2026, 13:17
Expedida/certificada
26/06/2026, 13:16
Petição (Embargos de declaração)
25/06/2026, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/06/2026, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/06/2026, 15:48
Desistência
25/06/2026, 11:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: HAMILTON PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERENTE: NILSON PACHECO DOS SANTOS
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....: ATO CONTÍNUO PELO CONCILIADOR FOI DITO: AS PARTES ENTENDERAM E CONCORDAM EM AUDIÊNCIA A NECESSIDADE DA PROPOSITURA DA AÇÃO DE INVENTÁRIO E SOLICITA A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO. ASSIM SENDO SIGAM OS AUTOS CONCLUSOS.
Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
25/06/2026, 00:00
Conclusão (para julgamento)
22/06/2026, 11:14
Audiência (conciliação; realizada)
22/06/2026, 09:37
Documento (Certidão)
19/05/2026, 19:56
Documento (Certidão)
12/05/2026, 13:41
Documento (Certidão)
12/05/2026, 10:46
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2026, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/05/2026, 09:50
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 08:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: HAMILTON PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERENTE: NILSON PACHECO DOS SANTOS
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2026, ÀS 12H30MIN, NO FÓRUM DE RIACHUELO/SE OU ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, PELO LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NTNLYJCWYMQTZDI4NC00MMU4LWEZNDYTNGI2ZTLINGUWOWRK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2223D7D67D-F363-4479-8EC9-30880473EC5C%22%7D.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: HAMILTON PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERENTE: NILSON PACHECO DOS SANTOS
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....:
Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064 DESIGNO O DIA 12/06/2026 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: HAMILTON PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERENTE: NILSON PACHECO DOS SANTOS
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 595/596,
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064 DEFIRO O PLEITO E DETERMINO A MARCAÇÃO DE UMA NOVA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, QUE DEVERÁ SER AGENDADA PELA SECRETARIA CONFORME PAUTA INTERNA, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM DE FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL. INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
04/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
29/04/2026, 12:05
Expedição de documento (Mandado)
29/04/2026, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2026, 11:21
Ato ordinatório
29/04/2026, 11:18
Audiência (conciliação; realizada)
29/04/2026, 11:18
Audiência (conciliação; redesignada)
29/04/2026, 11:14
Mero expediente
29/04/2026, 10:55
Conclusão (para despacho)
06/04/2026, 07:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/03/2026, 08:55
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 16:47
Documento (Certidão)
02/03/2026, 19:05
Documento (Certidão)
25/02/2026, 13:07
Expedição de documento (Mandado)
04/02/2026, 13:47
Expedição de documento (Mandado)
04/02/2026, 13:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/02/2026, 08:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA MANIFESTAÇÃO JUNTADA AS FLS. 562, DETERMINO A INCLUSÃO DOS HERDEIROS NILSON PACHECO DOS SANTOS E HAMILTON PACHECO DOS SANTOS, BEM COMO A CITAÇÃO DESTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRESENTE PROCESSO.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
02/02/2026, 00:00
Mero expediente
29/01/2026, 09:13
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 12:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/12/2025, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....: FEITO O PREGÃO, ESTAVAM PRESENTES, A REQUERENTE, E O ADVOGADO GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR -- 13533/SE,VIA APLICATIVO TEAMS, O REQUERIDO PRESENCIALMENTE, AIRTON PACHECO DOS SANTOS E SUA ADVOGADA VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE -- 6128/SE. ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS, ANA PAULA DE SOUZA SANTOS E JOVITA PACHECO DOS SANTOS E SUA ADVOGADA: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO -- 6771/SE. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA: A CONCILIAÇÃO NÃO LOGROU ÊXITO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE CONSENSO ENTRE AS PARTES. ATO CONTÍNUO PELO CONCILIADOR FOI DITO: COMPULSANDO OS AUTOS FORAM JUNTADOS NA DATA DE HOJE À PÁGINA 562, OS NOMES E RESPECTIVOS ENDEREÇOS DOS HERDEIROS DESCENDENTES NÃO INCLUÍDOS NO PROCESSO ATÉ O MOMENTO, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE P.511. DADA A PALAVRA À ADVOGADA DO
REQUERIDO: SOLICITA À RATIFICAÇÃO DA PETIÇÃO DE PÁGINAS 342/343. ATO CONTÍNUO PELO CONCILIADOR FOI DITO: AS PARTES ENTENDERAM EM AUDIÊNCIA A NECESSIDADE DA PROPOSITURA DA AÇÃO DE INVENTÁRIO E QUE O REQUERIDO CONTINUARÁ DANDO PRODUTIVIDADE AS TERRAS (DIREITO DE USO) QUE JÁ VEM OCUPANDO ATÉ QUE OUTRA DECISÃO SEJA TOMADA NO INVENTÁRIO A SER INICIADO. O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEU CIENTE AO TERMO DE AUDIÊNCIA POR MEIO DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, GRAVADO NA FORMA ÁUDIO E VÍDEO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, EU,BEL. IGOR ANDREY MENESES RESENDE,___________CONCILIADOR DESIGNADO, ENCERRO O PRESENTE TERMO. IGOR ANDREY MENESES RESENDE CONCILIADOR
Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
15/12/2025, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
11/12/2025, 13:14
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 12:04
Documento (Certidão)
06/12/2025, 12:17
Documento (Certidão)
06/12/2025, 12:17
Documento (Certidão)
06/12/2025, 12:17
Documento (Certidão)
06/12/2025, 12:17
Expedição de documento (Informações)
02/12/2025, 11:17
Documento (Certidão)
28/11/2025, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....:
Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064 DESIGNO O DIA 11/12/2025 ÀS 12H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONFORME SOLICITADO NA P.507, COM A FINALIDADE DE SOLUCIONAR CONFLITOS,
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE DEVERÁ SER AGENDADA PELA SECRETARIA CONFORME PAUTA INTERNA, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM DE FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL. ADEMAIS, AGUARDE-SE A INFORMAÇÃO A SER DADA PELAS REQUERENTES QUANTO AOS DADOS DOS DOIS HERDEIROS QUE AINDA NÃO FAZEM PARTE DOS PRESENTES AUTOS. APÓS TAL INFORMAÇÃO, MARQUE-SE A CONCILIAÇÃO. CUMPRA-SE.
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS ADV.: LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE ATO ORDINATÓRIO....: SOBRELEVO QUE A ASSENTADA SERÁ MISTA. FICA DESDE LOGO INFORMADO O LINK A SER ACESSADO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NTNLYJCWYMQTZDI4NC00MMU4LWEZNDYTNGI2ZTLINGUWOWRK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2223D7D67D-F363-4479-8EC9-30880473EC5C%22%7D
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
28/11/2025, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
27/11/2025, 08:33
Expedição de documento (Mandado)
26/11/2025, 14:17
Expedição de documento (Mandado)
26/11/2025, 14:16
Expedição de documento (Mandado)
26/11/2025, 14:16
Expedição de documento (Mandado)
26/11/2025, 14:16
Expedição de documento (Mandado)
26/11/2025, 14:16
Expedição de documento (Mandado)
26/11/2025, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/11/2025, 12:40
Ato ordinatório
26/11/2025, 12:36
Audiência (conciliação; realizada)
26/11/2025, 12:36
Mero expediente
26/11/2025, 12:11
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 14:14
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 13:30
Documento (Certidão)
02/11/2025, 19:19
Documento (Certidão)
30/10/2025, 22:22
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/10/2025, 11:03
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 10:36
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 10:36
Confirmada
22/10/2025, 10:30
Confirmada
22/10/2025, 10:30
Documento (Certidão)
21/10/2025, 13:50
Documento (Certidão)
17/10/2025, 16:30
Documento (Certidão)
17/10/2025, 16:30
Expedição de documento (Informações)
16/10/2025, 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE ATO ORDINATÓRIO....: SOBRELEVO QUE A ASSENTADA SERÁ MISTA. FICA DESDE LOGO INFORMADO O LINK A SER ACESSADO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NTNLYJCWYMQTZDI4NC00MMU4LWEZNDYTNGI2ZTLINGUWOWRK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2223D7D67D-F363-4479-8EC9-30880473EC5C%22%7D
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....:
Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064 DESIGNO O DIA 17/11/2025 ÀS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
16/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/10/2025, 12:32
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2025, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2025, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2025, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2025, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2025, 09:05
Expedição de documento (Mandado)
14/10/2025, 09:05
Expedida/certificada
14/10/2025, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/10/2025, 08:46
Ato ordinatório
14/10/2025, 08:42
Audiência (conciliação; realizada)
14/10/2025, 08:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....: FEITO O PREGÃO, ESTAVAM PRESENTES, AS REQUERENTES PRESENCIALMENTE, E O ADVOGADO GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR -- 13533/SE, ADVOGADO DE MARIA STELA DOS SANTOS SILVA VIA APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, A REQUERIDO AUSENTE. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA: CONSTATOU-SE QUE A ADVOGADA DRA. VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE -- 6128/SE, DA PARTE REQUERIDA JUNTOU AOS AUTOS NO DIA 08/10/2025 19:42:05, ATESTADO E PEDIDO DE REMARCAÇÃO DESSA AUDIÊNCIA. DIANTE DISSO, PROCEDA A SECRETARIA A MARCAÇÃO DE NOVA DATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E EXPEÇA OS RESPECTIVOS MANDADOS DE INTIMAÇÕES PARA AS PARTES. O ADVOGADO DA PARTE AUTORAMARIA STELA DOS SANTOS SILVA DEU CIENTE AO TERMO DE AUDIÊNCIA POR MEIO DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, GRAVADO NA FORMA ÁUDIO E VÍDEO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, EU,BEL. IGOR ANDREY MENESES RESENDE,___________CONCILIADOR DESIGNADO, ENCERRO O PRESENTE TERMO. IGOR ANDREY MENESES RESENDE CONCILIADOR
Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
13/10/2025, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
09/10/2025, 12:16
Petição (Petição inicial)
08/10/2025, 19:42
Documento (Certidão)
07/10/2025, 12:31
Documento (Certidão)
07/10/2025, 12:31
Documento (Outros documentos)
07/10/2025, 10:17
Confirmada
04/10/2025, 07:27
Expedição de documento (Informações)
02/10/2025, 09:42
Documento (Certidão)
01/10/2025, 13:23
Documento (Certidão)
30/09/2025, 12:27
Documento (Certidão)
26/09/2025, 23:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE ATO ORDINATÓRIO....: SOBRELEVO QUE A ASSENTADA SERÁ MISTA. FICA DESDE LOGO INFORMADO O LINK A SER ACESSADO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NTNLYJCWYMQTZDI4NC00MMU4LWEZNDYTNGI2ZTLINGUWOWRK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2223D7D67D-F363-4479-8EC9-30880473EC5C%22%7D
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....:
Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064 DESIGNO O DIA 09/10/2025 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
26/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONFORME SOLICITADO NAS FLS. 367/373, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE NOVOS REQUERENTES EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS, COM A FINALIDADE DE SOLUCIONAR O CONFLITO,
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUE DEVERÁ SER AGENDADA PELA SECRETARIA CONFORME PAUTA INTERNA, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM DE FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL. CUMPRA-SE.
25/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
24/09/2025, 10:46
Expedição de documento (Mandado)
24/09/2025, 10:46
Expedição de documento (Mandado)
24/09/2025, 10:46
Expedição de documento (Mandado)
24/09/2025, 10:46
Expedição de documento (Mandado)
24/09/2025, 10:46
Expedição de documento (Mandado)
24/09/2025, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/09/2025, 09:16
Expedida/certificada
24/09/2025, 09:14
Ato ordinatório
24/09/2025, 09:12
Audiência (conciliação; realizada)
24/09/2025, 09:12
Mero expediente
23/09/2025, 11:32
Documento (Certidão)
16/09/2025, 12:30
Petição (Petição (outras))
12/09/2025, 20:54
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 09:44
Documento (Certidão)
26/08/2025, 09:22
Documento (Certidão)
22/08/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 16:02
Documento (Certidão)
19/08/2025, 11:15
Documento (Certidão)
19/08/2025, 09:33
Documento (Certidão)
18/08/2025, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2025, 13:40
Expedição de documento (Informações)
18/08/2025, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2025, 13:33
Petição (Petição (outras))
17/08/2025, 13:44
Documento (Certidão)
15/08/2025, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] ASSIM, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROMOVA A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO(A) DATIVO(A) SEGUINDO A LISTA DE AGRUPAMENTO REGIONAL DO CADASTRO DE ADVOGADOS DATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064 INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) NOMEADO(A), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA INFORMAR SE ACEITA MÚNUS, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL. ADEMAIS, CERTIFIQUE-SE, PELA SECRETARIA, A EXISTÊNCIA OU NÃO DE HERDEIROS MENORES E/OU INCAPAZES NO FEITO, CONFORME SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM P. 311. [...]
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAREM ACERCA DA EXISTÊNCIA DE HERDEIROS MENORES E/OU INCAPAZES NO FEITO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOVITA PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: MARIA STELA DOS SANTOS SILVA ADV.: GÊMISON SANTOS MELO JUNIOR - OAB: 13533-SE
REQUERENTE: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS
REQUERENTE: ANA MARIA JOSE PACHECO DOS SANTOS
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE ATO ORDINATÓRIO....: ASSIM, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROMOVA A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO(A) DATIVO(A) SEGUINDO A LISTA DE AGRUPAMENTO REGIONAL DO CADASTRO DE ADVOGADOS DATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE. INTIMESE O(A) ADVOGADO(A) NOMEADO(A), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA INFORMAR SE ACEITA MÚNUS, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
14/08/2025, 00:00
Documento (Certidão)
13/08/2025, 06:57
Ato ordinatório
12/08/2025, 12:48
Ato ordinatório
12/08/2025, 12:42
Mero expediente
12/08/2025, 11:41
Conclusão (para despacho)
12/08/2025, 09:24
Documento (Certidão)
07/08/2025, 11:20
Documento (Certidão)
06/08/2025, 11:11
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 13:25
Confirmada
01/08/2025, 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DAS INFORMAÇÕES JUNTADAS AS FLS. 273-275; 280-282; 284-290 E 292-293, DETERMINO A INCLUSÃO NO POLO ATIVO DA DEMANDA, AS PARTES ANA MARIA JOSÉ PACHECO DOS SANTOS, ANA PAULA DE SOUZA SANTOS, MARIA STELA DOS SANTOS E JOVITA PACHECO DOS SANTOS, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA PARTE AUTORA, ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS. ADEMAIS, INTIMEM-SE AS PARTES PESSOALMENTE PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INDICANDO SE QUEREM SER ASSISTIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. POR FIM, DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
25/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2025, 12:20
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2025, 12:20
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2025, 12:20
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2025, 12:20
Expedida/certificada
24/07/2025, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/07/2025, 10:20
Mero expediente
23/07/2025, 13:34
Documento (Certidão)
16/07/2025, 11:41
Documento (Certidão)
09/07/2025, 11:35
Documento (Certidão)
03/07/2025, 10:31
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 10:16
Documento (Outros documentos)
27/06/2025, 13:06
Documento (Certidão)
25/06/2025, 08:55
Confirmada
15/06/2025, 07:35
Documento (Certidão)
07/06/2025, 18:50
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 16:39
Expedida/certificada
05/06/2025, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/06/2025, 12:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...]DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (P.244).[...]
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064 DESIGNO O DIA 19/08/2025 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
02/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
30/05/2025, 15:19
Expedição de documento (Mandado)
30/05/2025, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/05/2025, 14:06
Expedição de documento (Informações)
30/05/2025, 13:35
Audiência (instrução e julgamento; cancelada)
29/05/2025, 15:15
Documento (Certidão)
24/05/2025, 12:16
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 15:44
Documento (Outros documentos)
14/05/2025, 11:17
Confirmada
14/05/2025, 11:17
Documento (Certidão)
14/05/2025, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO LINK DA AUDIÊNCIA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS,QUAL SEJA: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NTNLYJCWYMQTZDI4NC00MMU4LWEZNDYTNGI2ZTLINGUWOWRK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2223D7D67D-F363-4479-8EC9-30880473EC5C%22%7D
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
08/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2025, 08:23
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2025, 08:23
Ato ordinatório
06/05/2025, 15:27
Expedida/certificada
06/05/2025, 15:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2025, 15:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064 DESIGNO, DESDE JÁ, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 03/06/2025, ÀS 09 HORAS, PARA COLHEITA DE DEPOIMENTOS DAS PARTES, SOB PENA DE CONFISSÃO. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO FÓRUM LOCAL PRESENCIALMENTE, FACULTADO AOS ADVOGADOS A PARTICIPAÇÃO PELA PLATAFORMA TEAMS. ADVIRTA-SE QUE O ADVOGADO DEVERÁ INFORMAR OS ENDEREÇOS DE E-MAIL E/OU TELEFONES CELULARES PARA OS QUAIS DEVEM SER ENVIADOS OS LINKS PARA ACESSO DA PARTE E DO ADVOGADO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS. O LINK DA AUDIÊNCIA SERÁ ENVIADO ATÉ A DATA E HORÁRIO DE SUA REALIZAÇÃO, DEVENDO OS PARTICIPANTES ESTAR NO AGUARDO COM NO MÍNIMO 15 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. INTIMEM-SE AS PARTES PESSOALMENTE E ADVOGADOS VIA DJE. DESIGNO O DIA 03/06/2025 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
29/04/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; cancelada)
25/04/2025, 09:51
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 12:57
Documento (Certidão)
11/03/2025, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/02/2025, 14:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO/DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, SUSPENDO A REALIZAÇÃO DA PRESENTE ASSENTADA. DETERMINO QUE SEJA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA A AVALIAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS, ÚTEIS E VOLUPTUÁRIA DA ÁREA QUE ESTÁ SENDO OCUPADA PELO REQUERIDO NO TERRENO RURAL LOTE DE N. 84, COM CONTRATO EM FORMA DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COLÔNIA PENHA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE JACARECICA II, OBJETO DA AÇÃO. PROCEDA A SECRETARIA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVALIAÇÃO. COM A JUNTADA DO DOCUMENTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, PROCEDA COM A MARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA DATA MAIS PRÓXIMA NA PAUTA, VISTO TRATAR-SE DE PROCESSO EM QUE ENVOLVE IDOSO. ALERTA-SE AS PARTES QUE DEVERÃO COMPARECER NA INSTRUÇÃO A SER REALIZADA SOB PENA DE CONFISSÃO.
Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE ATO ORDINATÓRIO....: LINK AUDIÊNCIA: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NTNLYJCWYMQTZDI4NC00MMU4LWEZNDYTNGI2ZTLINGUWOWRK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2223D7D67D-F363-4479-8EC9-30880473EC5C%22%7D {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500017}
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064
23/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
22/01/2025, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/01/2025, 10:08
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
21/01/2025, 11:49
Ato ordinatório
21/01/2025, 08:35
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 08:29
Documento (Certidão)
27/11/2024, 22:00
Documento (Certidão)
31/10/2024, 13:47
Documento (Outros documentos)
24/10/2024, 22:17
Confirmada
24/10/2024, 22:16
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2024, 07:56
Expedição de documento (Mandado)
21/10/2024, 07:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: ANTÔNIO PACHECO DOS SANTOS ADV.: MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA - OAB: 10360-SE
REQUERIDO: AIRTON PACHECO DOS SANTOS ADV.: VANESSA REILLANE JESUS SANTANA DE ANDRADE - OAB: 6128-SE DECISÃO....:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202381001254 NÚMERO ÚNICO: 0001206-78.2023.8.25.0064 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA COLHEITA DE DEPOIMENTOS DAS PARTES, SOB PENA DE CONFISSÃO E DAS TESTEMUNHAS A SEREM ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 21/01/2025, ÀS 9 HORAS, NO FÓRUM LOCAL PRESENCIALMENTE, FACULTADO AOS ADVOGADOS A PARTICIPAÇÃO PELA PLATAFORMA TEAMS. ADVIRTA-SE QUE O ADVOGADO DEVERÁ INFORMAR OS ENDEREÇOS DE E-MAIL E/OU TELEFONES CELULARES PARA OS QUAIS DEVEM SER ENVIADOS OS LINKS PARA ACESSO DA PARTE E DO ADVOGADO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS. O LINK DA AUDIÊNCIA SERÁ ENVIADO ATÉ A DATA E HORÁRIO DE SUA REALIZAÇÃO, DEVENDO OS PARTICIPANTES ESTAR NO AGUARDO COM NO MÍNIMO 15 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. INTIMEM-SE AS PARTES PESSOALMENTE E ADVOGADOS VIA DJE. ADVIRTAM-SE QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, CABENDO À PARTE E AO ADVOGADO INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELES ARROLADA DO DIA, DA HORA E DO LOCAL DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 455 DO CPC. EM SE TRATANDO DE CASO EXCEPCIONAL EM QUE SE FAÇA IMPRESCINDÍVEL A INTIMAÇÃO PELO JUÍZO, DEVE HAVER REQUERIMENTO EXPRESSO E FUNDAMENTADO NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS QUE ANTECEDEM À AUDIÊNCIA. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO, DIANTE DA EVOCAÇÃO DE DIREITO DE PESSOA IDOSA. DESIGNO O DIA 21/01/2025 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
21/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
19/10/2024, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/10/2024, 11:06
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
17/10/2024, 14:58
Conclusão (para decisão)
20/08/2024, 08:18
Audiência (conciliação; realizada)
15/08/2024, 10:54
Conclusão
15/08/2024, 10:49
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 09:22
Documento (Certidão)
23/07/2024, 11:42
Documento (Certidão)
19/07/2024, 17:26
Conclusão (para decisão)
18/07/2024, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/07/2024, 10:18
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 14:25
Expedição de documento (Mandado)
09/07/2024, 10:45
Expedição de documento (Mandado)
09/07/2024, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/07/2024, 10:36
Audiência (conciliação; realizada)
09/07/2024, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 13:20
Mero expediente
27/06/2024, 10:42
Conclusão (para despacho)
18/06/2024, 08:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2024, 08:51
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 08:39
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/05/2024, 12:17
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 17:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 12:27
Mero expediente
21/05/2024, 11:03
Documento (Certidão)
25/04/2024, 07:42
Documento (Outros documentos)
25/04/2024, 00:12
Documento (Ofício)
25/04/2024, 00:09
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/04/2024, 13:38
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 15:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024, 13:02
Ato ordinatório
26/03/2024, 09:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/03/2024, 09:16
Petição (Reconvenção)
25/03/2024, 20:08
Petição (Reconvenção)
25/03/2024, 19:54
Documento (Certidão)
20/03/2024, 14:04
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2024, 08:05
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2024, 08:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2024, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 15:57
Audiência (de justificação; realizada)
06/03/2024, 10:11
Documento (Ofício)
27/02/2024, 10:48
Documento (Certidão)
02/02/2024, 21:46
Documento (Certidão)
02/02/2024, 21:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024, 13:04
Expedição de documento (Mandado)
24/01/2024, 13:42
Expedição de documento (Mandado)
24/01/2024, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/01/2024, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)