Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000201-42.2024.8.25.0078 - TJSE | JusConsulta

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Prestação de Serviços à ComunidadeAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Acompanhamento de Cumprimento de Decisão · Santa Luzia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

EDINALDO ROSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/02/2025, 11:07

Trânsito em julgado

05/02/2025, 11:07

Ato ordinatório

17/12/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 18:30

Expedição de documento (Informações)

14/11/2024, 08:47

Confirmada

11/11/2024, 07:36

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 09:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/10/2024, 14:46

Expedida/certificada

31/10/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: EDINALDO ROSA SENTENÇA....: Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202487200218 NÚMERO ÚNICO: 0000201-42.2024.8.25.0078 ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 107, I DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE E. R. E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. P. R. I. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

21/10/2024, 00:00

Morte do agente

17/10/2024, 14:48

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 12:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/10/2024, 12:53

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 16:49

Todas as movimentações(45)

Definitivo

05/02/2025, 11:07

Trânsito em julgado

05/02/2025, 11:07

Ato ordinatório

17/12/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 18:30

Expedição de documento (Informações)

14/11/2024, 08:47

Documentos

•21/10/2024, 00:00

Confirmada

11/11/2024, 07:36

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 09:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/10/2024, 14:46

Expedida/certificada

31/10/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: EDINALDO ROSA SENTENÇA....: Julgamento - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202487200218 NÚMERO ÚNICO: 0000201-42.2024.8.25.0078 ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 107, I DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE E. R. E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. P. R. I. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

21/10/2024, 00:00

Morte do agente

17/10/2024, 14:48

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 12:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/10/2024, 12:53

Documento (Outros documentos)

01/10/2024, 16:49

Confirmada

16/09/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: EDINALDO ROSA DECISÃO/DESPACHO....: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO DE ÓBITO JUNTADA PELO OFICIAL À P. 44. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Intimação Eletrônica - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202487200218 NÚMERO ÚNICO: 0000201-42.2024.8.25.0078

09/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2024, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 12:42

Mero expediente

26/08/2024, 14:06

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 09:13

Expedição de documento (Informações)

13/08/2024, 09:03

Documento (Certidão)

12/08/2024, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2024, 15:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/08/2024, 15:48

Audiência (admonitária; cancelada)

07/08/2024, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 12:42

Mero expediente

29/07/2024, 09:33

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 23:55

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 14:46

Confirmada

21/06/2024, 06:19

Expedida/certificada

11/06/2024, 10:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/06/2024, 10:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/05/2024, 13:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/05/2024, 12:58

Documento (Certidão)

11/03/2024, 08:23

Documento (Certidão)

11/03/2024, 08:19

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2024, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2024, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 12:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/03/2024, 08:56

Ato ordinatório

05/03/2024, 08:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/03/2024, 08:42

Ato ordinatório

05/03/2024, 08:38

Distribuição (dependência)

05/03/2024, 08:34

Intimação Eletrônica

•09/09/2024, 00:00