Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000319-25.2024.8.25.0011 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

São Domingos

Partes do Processo

IOLANDA SANTOS GAMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SE 6052·CPF·Representa: Autor

KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK

OAB/SE 13843·CPF·Representa: Autor

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS

OAB/SE 9884·CPF·Representa: Autor

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SE 6052·CPF·Representa: Réu

KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK

OAB/SE 13843·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SE 6052·CPF·Representa: Autor

KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK

OAB/SE 13843·CPF·Representa: Autor

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS

OAB/SE 9884·CPF·Representa: Autor

TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SE 6052·CPF·Representa: Réu

KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK

OAB/SE 13843·CPF·Representa: Réu

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS

OAB/SE 9884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/07/2025, 09:30

Trânsito em julgado

01/07/2025, 09:30

Confirmada

08/06/2025, 00:36

Expedição de documento (Informações)

03/06/2025, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IOLANDA SANTOS GAMA ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK - OAB: 13843-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADV.: TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 6052-SE ADV.: SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE SENTENÇA....: [...] DIANTE DISSO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DISPONÍVEL, DEPOSITADO EM 09/05/2025. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DO TEOR DO ART. 54 DA LEI. 9.099/95. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463300330 NÚMERO ÚNICO: 0000319-25.2024.8.25.0011

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

28/05/2025, 12:59

Expedida/certificada

28/05/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/05/2025, 11:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2025, 19:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 11:26

Expedição de documento (Informações)

09/05/2025, 07:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 13:42

Todas as movimentações(48)

Definitivo

01/07/2025, 09:30

Trânsito em julgado

01/07/2025, 09:30

Confirmada

08/06/2025, 00:36

Expedição de documento (Informações)

03/06/2025, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:36

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IOLANDA SANTOS GAMA ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS BODNACHUK - OAB: 13843-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADV.: TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 6052-SE ADV.: SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE SENTENÇA....: [...] DIANTE DISSO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DISPONÍVEL, DEPOSITADO EM 09/05/2025. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DO TEOR DO ART. 54 DA LEI. 9.099/95. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463300330 NÚMERO ÚNICO: 0000319-25.2024.8.25.0011

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

28/05/2025, 12:59

Expedida/certificada

28/05/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/05/2025, 11:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2025, 19:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 11:26

Expedição de documento (Informações)

09/05/2025, 07:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 13:42

Decurso de Prazo

10/04/2025, 13:42

Confirmada

21/02/2025, 08:38

Expedida/certificada

11/02/2025, 10:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/02/2025, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IOLANDA SANTOS GAMA ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADV.: TÂNIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 6052-SE ADV.: SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE DECISÃO....: [...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463300330 NÚMERO ÚNICO: 0000319-25.2024.8.25.0011 DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS À PENHORA PARA DETERMINAR O DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS NA CONTA DO EXECUTADO, REFERENTES A ESTES AUTOS, JUNTO AO BANESE. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 078/2024 – GAB/PMSD, OFICIE-SE O EXECUTADO PARA INCLUSÃO DO RPV EXPEDIDO NESTES AUTOS NA ORDEM DE PAGAMENTO DO MÊS SUBSEQUENTE. HAVENDO INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO, INTIME-SE A PARTE BENEFICIÁRIA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, CONCLUSO.

07/02/2025, 00:00

Outras Decisões

05/02/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 08:34

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 08:11

Confirmada

02/12/2024, 12:11

Expedição de documento (Informações)

25/11/2024, 09:17

Expedição de documento (Informações)

25/11/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IOLANDA SANTOS GAMA ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADV.: SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS VERIFICANDO A EXISTÊNCIA DE VALOR(ES) EM CONTA(S) BANCÁRIA(S) Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463300330 NÚMERO ÚNICO: 0000319-25.2024.8.25.0011 INTIME-SE O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO.

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

19/11/2024, 09:07

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IOLANDA SANTOS GAMA ADV.: KAROLAYNE SILVEIRA DOS SANTOS - OAB: 13843-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS ADV.: SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDI HOJE A CONSULTA POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD. FICANDO AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE REPETIÇÃO AUTOMÁTICA (TEIMOSINHA) FACE O HISTÓRICO DE RESULTADOS INFRUTÍFEROS EM FEITOS ANÁLOGOS. AGUARDE-SE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. VERIFICANDO A EXISTÊNCIA DE VALOR(ES) EM CONTA(S) BANCÁRIA(S) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202463300330 NÚMERO ÚNICO: 0000319-25.2024.8.25.0011 INTIME-SE O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO ACIMA CONCEDIDO, COM OU SEM IMPUGNAÇÃO À PENHORA REALIZADA, INTIME-SE A PARTE BENEFICIADA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS. SE HOUVER RESULTADO INFRUTÍFERO OBTIDO POR MEIO DE CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, INTIME-SE A PARTE BENEFICIADA A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, DANDO SEGUIMENTO AO PRESENTE FEITO. NÚMERO DO PROTOCOLO: 20240018179825.

21/10/2024, 00:00

Mero expediente

17/10/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 10:41

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 08:34

Decurso de Prazo

20/08/2024, 08:34

Confirmada

17/06/2024, 09:39

Expedida/certificada

06/06/2024, 20:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/06/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

25/05/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 08:58

Confirmada

11/04/2024, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 12:53

Expedida/certificada

01/04/2024, 12:36

Mero expediente

01/04/2024, 12:03

Conclusão (para despacho)

27/03/2024, 08:07

Distribuição (dependência)

26/03/2024, 16:06

Decisão

•07/02/2025, 00:00

Intimação Eletrônica

•22/11/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00