Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000597-24.2024.8.25.0044 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000597-24.2024.8.25.0044 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

22/05/2026, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2026, 13:33

Decurso de Prazo

14/05/2026, 08:18

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 15:50

Confirmada

17/04/2026, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARGARETE DOS SANTOS ADV.: DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO - OAB: 6274-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA NETA - OAB: 2373-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474300621 NÚMERO ÚNICO: 0000597-24.2024.8.25.0044

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 11:26

Ato ordinatório

07/04/2026, 11:08

Expedição de documento (Informações)

19/03/2026, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARGARETE DOS SANTOS ADV.: DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO - OAB: 6274-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA NETA - OAB: 2373-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO, REALIZANDO OS DESTAQUES QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS, CONSOANTE DOCUMENTO DE FL.42. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474300621 NÚMERO ÚNICO: 0000597-24.2024.8.25.0044

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

01/02/2026, 23:39

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 10:36

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARGARETE DOS SANTOS ADV.: DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO - OAB: 6274-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202474300621 NÚMERO ÚNICO: 0000597-24.2024.8.25.0044 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL JUNTAR AOS PRESENTES AUTOS, CADA DOCUMENTO NECESSÁRIO À FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO EM ARQUIVO SEPARADO CONFORME DETERMINA O NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO TJ/SE, (ART. 382 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, E NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA) DE FORMA ELETRÔNICA/DIGITAL NO PROCESSO. OS DOCUMENTOS PARA ANEXAR AO OFÍCIO PRECATÓRIO DEVEM SER JUNTADOS EM ANEXOS SEPARADOS DA SEGUINTE FORMA: 1-PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO PRINCIPAL; 2-RG/CPF OU CNPJ (DEVE SER ANEXADA TAMBÉM A CONSULTA DA REGULARIDADE DO CPF/CNPJ JUNTO AO SITE DA RECEITA FEDERAL); 3-PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO; CASO HAJA CONTRATO DE HONORÁRIOS SEJA O MESMO JUNTADO PARA DEFERIMENTO DE DESTAQUE DE HONORÁRIOS; 4-CONTESTAÇÃO; 5-SENTENÇA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO; 6-ACÓRDÃO DO TRIBUNAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO (TODOS); 7-CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (NO ÓRGÃO ONDE EFETIVAMENTE A SENTENÇA TRANSITOU, TJ/SE, STJ OU STF); 8-ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E/OU DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TODOS); 9-CERTIDÃO TESTIFICANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS (NO ÓRGÃO ONDE EFETIVAMENTE A SENTENÇA TRANSITOU, TJ/SE, STJ OU STF) OU IMPUGNAÇÃO, SE HOUVER, OU DATA DO DECURSO DO PRAZO PARA SUA OPOSIÇÃO, OU AFIRMANDO SER A EXECUÇÃO PROVISÓRIA; 10-INICIAL DO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 11-CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA (ESTADUAL, MUNICIPAL OU FEDERAL) OU SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PARA PAGAR OU OFERECER EMBARGOS DO DEVEDOR; 12-SENTENÇA DO PROCESSO DE EMBARGOS(SE HOUVER); 13-CÁLCULOS INFORMANDO O VALOR A SER REQUISITADO, BEM COMO O ÍNDICE UTILIZADO PARA ATUALIZAÇÃO E A DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO; E 14-DESPACHO DO JUIZ PROCESSANTE PARA FORMAR O PRECATÓRIO; 15- EM CASO DE DOENÇA GRAVE, DOCUMENTO QUE A COMPROVE; 16 - INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (FOTO DO CARTÃO) DO(S) EXEQUENTE(S) E DO CAUSÍDICO, CASO HAJA CONTRATO DE HONORÁRIOS, PARA QUE CONSTEM DO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA FINS DE PAGAMENTO CONFORME ART 6º, XVII, §4º, TODOS DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ. PRAZO DE 15 DIAS.

08/01/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(38)