Reconhecimento e Extinção de União Estável 0001398-38.2024.8.25.0076 - TJSE

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0001398-38.2024.8.25.0076 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/05/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 16:22

Definitivo

19/09/2025, 10:14

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 09:26

Trânsito em julgado

11/09/2025, 10:42

Documento (Outros documentos)

10/08/2025, 04:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 08:15

Confirmada

03/06/2025, 00:05

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DOMINGAS BISPO DOS SANTOS ADV.: MARLI MARQUES MENEZES DE SOUZA - OAB: 17153-SE REQUERIDO: BENICIO FREITAS DA SILVA DECISÃO....: RECONHEÇO, DE OFÍCIO, O ERRO MATERIAL CONTIDO NA SENTENÇA, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIO EM FAVOR DA ADVOGADA DATIVA. ASSIM, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO NESTA COMARCA, ARBITRO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 22, §1º DA LEI N.º 8.906/1994, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DE MARLI MARQUES MENEZES DE SOUZA – OAB/SE N°17153, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). MANTENHO INCÓLUME OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA. CUMPRA-SE. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202487001397 NÚMERO ÚNICO: 0001398-38.2024.8.25.0076

19/05/2025, 00:00

Outras Decisões

15/05/2025, 09:43

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DOMINGAS BISPO DOS SANTOS ADV.: MARLI MARQUES MENEZES DE SOUZA - OAB: 17153-SE REQUERIDO: BENICIO FREITAS DA SILVA SENTENÇA....: [...] SENDO ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES NOTICIADO POR INTERMÉDIO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 68, E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ARTS. 841 E 842, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL. [...] Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202487001397 NÚMERO ÚNICO: 0001398-38.2024.8.25.0076

30/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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