Execução de Título Extrajudicial 0006463-90.2024.8.25.0083 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0006463-90.2024.8.25.0083 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/09/2025, 12:00

Trânsito em julgado

18/09/2025, 11:59

Expedição de documento (Informações)

09/09/2025, 07:02

Expedição de documento (Informações)

01/09/2025, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESERVA CENEZEU RABELO ADV.: ALDIR SOUZA FERREIRA - OAB: 4796-SE ADV.: ALEXSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 5820-SE EXECUTADO: AC ENGENHARIA ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. *AGUARDAR-SE-Á CONFERÊNCIA E ASSINATURA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445202444 NÚMERO ÚNICO: 0006463-90.2024.8.25.0083

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/08/2025, 22:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESERVA CENEZEU RABELO ADV.: ALDIR SOUZA FERREIRA - OAB: 4796-SE ADV.: ALEXSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 5820-SE EXECUTADO: AC ENGENHARIA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445202444 NÚMERO ÚNICO: 0006463-90.2024.8.25.0083 VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 9.099/95. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, JUNTADA EM 09/07/2025, NA QUAL INFORMA QUITAÇÃO DO DÉBITO EXEQUENDO, EXTINGO O PROCESSO POR SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, COM BASE NO ART. 924, II C/C ART. 513, CAPUT, AMBOS DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. CONFECCIONE A SECRETARIA O COMPETENTE ALVARÁ ELETRÔNICO, COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.

29/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2025, 10:39

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESERVA CENEZEU RABELO ADV.: ALDIR SOUZA FERREIRA - OAB: 4796-SE ADV.: ALEXSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 5820-SE EXECUTADO: AC ENGENHARIA DECISÃO....: TENDO EM VISTA O VALOR PENHORADO E A CERTIDÃO DE TRANSCURSO IN ALBIS PARA O EXECUTADO OFERECER EMBARGOS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445202444 NÚMERO ÚNICO: 0006463-90.2024.8.25.0083 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DO ALVARÁ ELETRÔNICO, BEM COMO DAR QUITAÇÃO DA DÍVIDA. FICA A PARTE EXEQUENTE ADVERTIDA QUE, NA SUA INÉRCIA, CONSIDERAR-SE-Á SATISFEITA A OBRIGAÇÃO. PUBLIQUE-SE.

04/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202445202444 NÚMERO ÚNICO: 0006463-90.2024.8.25.0083 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESERVA CENEZEU RABELO ADV.: ALDIR SOUZA FERREIRA - OAB: 4796-SE ADV.: ALEXSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 5820-SE EXECUTADO: AC ENGENHARIA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 19/05/2025 ---- INICIALMENTE, CUMPRE REGISTRAR QUE, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NOS CÁLCULOS INICIAIS, APRESENTADOS EM 12/08/2024 E ATUALIZADO NA PLANILHA JUNTADA EM 31/03/2025, A EXECUTADA JÁ HAVIA INCLUÍDO O PERCENTUAL DE 10% REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFIGURANDO-SE, ASSIM, BIS IN IDEM. ADEMAIS, CONSOANTE REDAÇÃO DO ART. 523 DO CPC, A MULTA E OS HONORÁRIOS DEVERÃO SER INCLUÍDOS [N]O CASO DE CONDENAÇÃO EM QUANTIA CERTA, OU JÁ FIXADA EM LIQUIDAÇÃO, E NO CASO DE DECISÃO SOBRE PARCELA INCONTROVERSA; DESSARTE, NÃO SE APLICA A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VISTO ISSO, COM BASE NO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E COOPERAÇÃO, EXCLUI DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE OS VALORES REFERENTES AO ART. 523 DO CPC, NO TOTAL DE R$ 841,66 E, PROMOVI SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE NUMERÁRIO EM CONTA DA PARTE EXECUTADA ATRAVÉS DO SISBAJUD, UTILIZANDO A FERRAMENTA NA MODALIDADE DE REPETIÇÃO PROGRAMADA POR 30 DIAS (TEIMOSINHA), COM BASE NO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO, CUJO MONTANTE ATUALIZADO PERFAZ O IMPORTE DE R$ 4.208,35, SOB O PROTOCOLO 20250031997201. AGUARDE-SE POR 30 (TRINTA) DIAS RESPOSTA. SEM PREJUÍZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO SE PRETENDE QUE SEJA UTILIZADA A FERRAMENTA RENAJUD, BEM COMO SE PRETENDE QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA, DEPÓSITO E AVALIAÇÃO PARA O ENDEREÇO DA PARTE DEVEDORA, SOB PENA DE, CASO INEXISTA BLOQUEIO DE VALORES NO SISBAJUD E DEIXE A PARTE EXEQUENTE DE INDICAR O QUE PRETENDE PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE DEVEDORA NO PRAZO ORA FIXADO, SER O PRESENTE FEITO EXTINTO. OPORTUNAMENTE, ADVIRTO QUE ESTE JUÍZO NÃO REALIZA CONSULTA DE BENS JUNTO ÀS FERRAMENTAS INFOJUD E SNIPER, COM A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DA PARTE REQUERIDA, POR SER ESTA MEDIDA EXCEPCIONAL, DESNECESSÁRIA PARA VERIFICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS, PORQUANTO TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE CITADOS BENS CONTIDAS NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PARTE DEVEDORA PODEM SER OBTIDAS POR OUTROS MEIOS, A EXEMPLO DE NUMERÁRIOS EM CONTA BANCÁRIA POR MEIO DO SISBAJUD; VEÍCULOS PELO RENAJUD; A EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PODE SER VERIFICADA PELO PRÓPRIO EXEQUENTE, POR MEIO DE PLATAFORMAS DISPONIBILIZADAS PELOS CARTÓRIOS IMOBILIÁRIOS E A EXISTÊNCIA DE COTAS DE EMPRESAS PERANTE A JUNTA COMERCIAL. AINDA, ESTE JUÍZO TAMBÉM NÃO REALIZA CONSULTA DE BENS JUNTO AOS CONVÊNIOS ANOREG, CENSEC, SREI E CONGÊNERES, HAJA VISTA QUE TAIS FERRAMENTAS NÃO CARECEM DA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO, VISTO QUE SÃO DE ACESSO UNIVERSAL E ESTÃO DISPONÍVEIS PARA QUALQUER PESSOA INTERESSADA, SEJA DE FORMA GRATUITA OU ONEROSA, A FIM DE AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA REGISTRADA EM NOME DO DEVEDOR, BEM COMO NÃO EXPEDE OFÍCIOS PARA QUAISQUER INSTITUIÇÕES, ENTIDADES OU ÓRGÃOS PÚBLICOS COM O INTUITO DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DA PARTE DEVEDORA, POIS É ÔNUS DA PARTE CREDORA OBTER ESSAS INFORMAÇÕES. PUBLIQUE-SE.

11/04/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

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Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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