Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049312-32.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049312-32.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/02/2025, 11:25

Trânsito em julgado

06/02/2025, 11:24

Confirmada

01/02/2025, 01:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/01/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:44

Expedida/certificada

20/01/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/01/2025, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA SOARES DA SILVA DANTAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440903641 NÚMERO ÚNICO: 0049312-32.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO SENTENCIAL EXARADO NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202340901477. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO PROFERIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. A PARTE EXEQUENTE, DE IGUAL MODO, INFORMOU QUE O EXECUTADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER OBJETO DESTES AUTOS (VIDE PETIÇÃO DE 18/12/2024). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PELO ENTE PÚBLICO DEMANDADO DEMONSTRAM QUE A PARTE EXECUTADA CUMPRIU OS EXATOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, E A PARTE EXEQUENTE TAMBÉM INFORMOU O CUMPRIMENTO, DE MODO QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESSA FORMA, ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR PUBLICAÇÃO NO DJE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

08/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2024, 12:20

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 08:31

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/12/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:33

Confirmada

06/12/2024, 01:37

Documentos

Julgamento

•08/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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