AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
Reu
Advogados / Representantes
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO
OAB/SE 5904·CPF·Representa: Autor
MARCELO PORTO BRANDÃO
OAB/SE 8457·CPF·Representa: Autor
AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO
OAB/SE 2365·CPF·Representa: Autor
GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL
OAB/SE 646·CPF·Representa: Autor
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO
OAB/SE 5904·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo (Outros documentos)
09/12/2024, 15:59
Definitivo
04/12/2024, 08:52
Trânsito em julgado
04/12/2024, 08:50
Confirmada
19/11/2024, 01:35
Expedida/certificada
05/11/2024, 18:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANETE MATOS SANTANA ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE
EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE SENTENÇA....:
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341102577 NÚMERO ÚNICO: 0040465-75.2023.8.25.0001
TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO EXARADO NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202341100591. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR SUA VEZ, A EXEQUENTE, INTIMADO, QUEDOU-SE INERTE, MESMO ADVERTIDO DE QUE SEU SILENCIO IMPLICARIA A ANUÊNCIA À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. DESSA FORMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
05/11/2024, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/11/2024, 09:23
Conclusão (para decisão)
01/11/2024, 19:17
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/11/2024, 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANETE MATOS SANTANA ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE
EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341102577 NÚMERO ÚNICO: 0040465-75.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE, COM A CIÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERÁ REPUTADA COMO QUITAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400768}
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ANETE MATOS SANTANA ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE
EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE SENTENÇA....:
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341102577 NÚMERO ÚNICO: 0040465-75.2023.8.25.0001
TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO EXARADO NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202341100591. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. POR SUA VEZ, A EXEQUENTE, INTIMADO, QUEDOU-SE INERTE, MESMO ADVERTIDO DE QUE SEU SILENCIO IMPLICARIA A ANUÊNCIA À SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. DESSA FORMA, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
05/11/2024, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/11/2024, 09:23
Conclusão (para decisão)
01/11/2024, 19:17
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
01/11/2024, 19:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANETE MATOS SANTANA ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE
EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL - OAB: 646-B-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341102577 NÚMERO ÚNICO: 0040465-75.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE, COM A CIÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERÁ REPUTADA COMO QUITAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400768}
21/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2024, 15:42
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 18:42
Documento (Certidão)
30/09/2024, 18:05
Confirmada
26/09/2024, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ANETE MATOS SANTANA ADV.: MARCELO PORTO BRANDÃO - OAB: 8457-SE
EXECUTADO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO - OAB: 2365-SE ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. I-
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202341102577 NÚMERO ÚNICO: 0040465-75.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU - AJUPREV, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER OBJETO DESTE FEITO, QUAL SEJA, IMPLEMENTAR O VALOR RELATIVO AO PISO DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 2023, NO VALOR DE R$ 4.420,55(QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), OBSERVADAS POSTERIORES ALTERAÇÕES DECORRENTES DE INOVAÇÃO LEGISLATIVA, INCIDINDO SOBRE O ADICIONAL DE TERÇO, O ADICIONAL DE TRIÊNIO E DEMAIS REFLEXOS INCIDENTES SOBRE O VENCIMENTO REAJUSTADO, DEVENDO ACOMPANHAR O MANDADO CÓPIA DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E DA PETIÇÃO INICIAL DESTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. II– DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM ANTERIOR, COM A DEVIDA MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE, COM A CIÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERÁ REPUTADA COMO QUITAÇÃO. EM CASO DE DIVERGÊNCIA QUANTO AO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, DEVE A EXEQUENTE, NO MESMO PRAZO, APRESENTAR O VALOR A SER OBSERVADO, INFORMANDO, AINDA, COMO ENCONTROU O RESPECTIVO MONTANTE, ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO E/OU DOCUMENTO QUE COMPROVE LETRA/NÍVEL DO SERVIDOR, SOB PENA DE SE CONSIDERAR CORRETO O QUANTUM INFORMADO PELO EXECUTADO. III – APÓS O DECURSO DO PRAZO ASSINADO NO ITEM I, SEM MANIFESTAÇÃO, OU DO ITEM II, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. DEVE A PROCURADORIA DO ENTE PÚBLICO SER INTIMADA ELETRONICAMENTE DESTE DESPACHO PARA TAMBÉM DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO NO PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER.