ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA
Reu
INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCUS VILLA COSTA
OAB/BA 13605·CPF·Representa: Autor
GABRIEL NASCIMENTO FELIX SANTOS
OAB/SE 15520·CPF·Representa: Autor
PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS
OAB/SE 12635·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO VIEIRA LYRA
OAB/SE 15555·CPF·Representa: Autor
MARCUS VILLA COSTA
OAB/BA 13605·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
11/06/2025, 19:51
Trânsito em julgado
11/06/2025, 19:50
Decurso de Prazo
06/06/2025, 08:09
Confirmada
27/05/2025, 00:40
Expedida/certificada
16/05/2025, 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: GIULIANA NASCIMENTO FELIX SANTOS ADV.: GABRIEL NASCIMENTO FELIX SANTOS - OAB: 15520-SE ADV.: PAULO ROBERTO VIEIRA LYRA - OAB: 15555-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE
REQUERIDO: ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA SENTENÇA....: POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA ATEMDO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VI, DO CPC. ACERCA DOS PEDIDOS EM DESFAVOR DO IPESAUDE, COM FULCRO NOS ARTS. 487, I, DO NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR O IPESAÚDE, 1- A FORNECER, ATRAVÉS DO SEU PRESTADOR DE SERVIÇO HOME CARE, A TROCA DE CÂNULA DE MODO COMPLETO, COM O ESTABELECIMENTO DE UMA ESCALA TEMPORAL FIXA DE 30(TRINTA) DIAS ENTRE CADA TROCA. DEIXO DE CONHECER EVENTUAL PLEITO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NESTE MOMENTO, PORQUANTO EM SEDE DE JUIZADO, NÃO HÁ CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, PODENDO A PARTE REQUERENTE RENOVAR TAL PLEITO, CASO INTERPONHA RECURSO INOMINADO, SENDO A TURMA RECURSAL O ÓRGÃO COMPETENTE PARA ANÁLISE DO PLEITO. INTERPOSTO RECURSO INOMINADO,
Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102446 NÚMERO ÚNICO: 0036533-45.2024.8.25.0001 INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL DESTE ESTADO. CASO NÃO HAJA RECURSO INOMINADO, CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
16/05/2025, 00:00
Procedência em Parte
14/05/2025, 12:13
Conclusão (para julgamento)
22/04/2025, 14:46
Documento (Outros documentos)
22/04/2025, 14:16
Confirmada
22/04/2025, 14:15
Expedida/certificada
15/04/2025, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: GIULIANA NASCIMENTO FELIX SANTOS ADV.: GABRIEL NASCIMENTO FELIX SANTOS - OAB: 15520-SE ADV.: PAULO ROBERTO VIEIRA LYRA - OAB: 15555-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE
REQUERIDO: ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE FORA CUMPRIDA COTA PROMOTORIAL DE FLS.675, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER FINAL, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102446 NÚMERO ÚNICO: 0036533-45.2024.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: GIULIANA NASCIMENTO FELIX SANTOS ADV.: GABRIEL NASCIMENTO FELIX SANTOS - OAB: 15520-SE ADV.: PAULO ROBERTO VIEIRA LYRA - OAB: 15555-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE
REQUERIDO: ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA SENTENÇA....: POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA ATEMDO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VI, DO CPC. ACERCA DOS PEDIDOS EM DESFAVOR DO IPESAUDE, COM FULCRO NOS ARTS. 487, I, DO NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR O IPESAÚDE, 1- A FORNECER, ATRAVÉS DO SEU PRESTADOR DE SERVIÇO HOME CARE, A TROCA DE CÂNULA DE MODO COMPLETO, COM O ESTABELECIMENTO DE UMA ESCALA TEMPORAL FIXA DE 30(TRINTA) DIAS ENTRE CADA TROCA. DEIXO DE CONHECER EVENTUAL PLEITO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NESTE MOMENTO, PORQUANTO EM SEDE DE JUIZADO, NÃO HÁ CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO, PODENDO A PARTE REQUERENTE RENOVAR TAL PLEITO, CASO INTERPONHA RECURSO INOMINADO, SENDO A TURMA RECURSAL O ÓRGÃO COMPETENTE PARA ANÁLISE DO PLEITO. INTERPOSTO RECURSO INOMINADO,
Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102446 NÚMERO ÚNICO: 0036533-45.2024.8.25.0001 INTIME-SE O RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL DESTE ESTADO. CASO NÃO HAJA RECURSO INOMINADO, CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
16/05/2025, 00:00
Procedência em Parte
14/05/2025, 12:13
Conclusão (para julgamento)
22/04/2025, 14:46
Documento (Outros documentos)
22/04/2025, 14:16
Confirmada
22/04/2025, 14:15
Expedida/certificada
15/04/2025, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: GIULIANA NASCIMENTO FELIX SANTOS ADV.: GABRIEL NASCIMENTO FELIX SANTOS - OAB: 15520-SE ADV.: PAULO ROBERTO VIEIRA LYRA - OAB: 15555-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE
REQUERIDO: ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE FORA CUMPRIDA COTA PROMOTORIAL DE FLS.675, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER FINAL, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102446 NÚMERO ÚNICO: 0036533-45.2024.8.25.0001
15/04/2025, 00:00
Mero expediente
11/04/2025, 12:09
Retificação de Classe Processual
06/04/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 16:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/03/2025, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: GIULIANA NASCIMENTO FELIX SANTOS ADV.: GABRIEL NASCIMENTO FELIX SANTOS - OAB: 15520-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE
REQUERIDO: ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA DECISÃO/DESPACHO....: INICIADA A AUDIÊNCIA, FOI BUSCADA CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, PORÉM NÃO SE OBTEVE ÊXITO. FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS: ELMA CAMPOS MARQUES, HORTÊNCIA SANTOS CARDOSO ROSADAS E OS DECLARANTES DR. MATHEUS TODT ARAGÃO, SYLMARA MAIA PEREIRA DEL CASTILO. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, DETERMINOU QUE OS AUTOS FOSSEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. A ATA FOI LIDA E AS PARTES MANIFESTARAM CONCORDÂNCIA COM O SEU TEOR.
Conclusão - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202441102446 NÚMERO ÚNICO: 0036533-45.2024.8.25.0001
07/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GIULIANA NASCIMENTO FELIX SANTOS ADV.: GABRIEL NASCIMENTO FELIX SANTOS - OAB: 15520-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE
REQUERIDO: ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DA MM JUÍZA DE DIREITO, FICA DEFERIDO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE NO TOCANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. DESSA MANEIRA, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA MISTA, PRESENCIALMENTE E POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, EM REUNIÃO VINCULADA AO ID DA REUNIÃO: 245 829 895 654 SENHA: TR7VZ2BV OU POR MEIO DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_OTVLZMY5Y2UTMWM1NC00YTEYLTLMZGQTM2FHYTLHOTMZZWM3%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22E092D4C5-E183-41BA-91AC-CD882D6A8D90%22%7D.INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202441102446 NÚMERO ÚNICO: 0036533-45.2024.8.25.0001
06/03/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
28/02/2025, 11:42
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 15:35
Ato ordinatório
27/02/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 17:44
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 10:41
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 17:10
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/02/2025, 09:38
Confirmada
01/02/2025, 01:47
Conclusão
30/01/2025, 09:18
Confirmada
24/01/2025, 00:32
Conclusão (para despacho)
20/01/2025, 11:13
Expedida/certificada
13/01/2025, 12:03
Expedida/certificada
13/01/2025, 12:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: GIULIANA NASCIMENTO FELIX SANTOS ADV.: GABRIEL NASCIMENTO FELIX SANTOS - OAB: 15520-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE
REQUERIDO: ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE DIANTE DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DE PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/02/2025, ÀS 08:30H, QUE SERÁ REALIZADA PRESENCIALMENTE, SALVO COMPROVAÇÃO DE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 354/2020 (ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 481/2022) OU NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202441102446 NÚMERO ÚNICO: 0036533-45.2024.8.25.0001 DESIGNO O DIA 28/02/2025 ÀS 08H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
08/01/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
19/12/2024, 08:36
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 07:44
Expedição de documento (Informações)
19/12/2024, 07:39
Confirmada
17/12/2024, 01:37
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
16/12/2024, 08:25
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 11:06
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/12/2024, 07:46
Expedição de documento (Informações)
09/12/2024, 07:46
Petição (Petição (outras))
07/12/2024, 13:30
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2024, 12:27
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
06/12/2024, 11:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: GIULIANA NASCIMENTO FELIX SANTOS ADV.: GABRIEL NASCIMENTO FELIX SANTOS - OAB: 15520-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE
REQUERIDO: ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA DECISÃO/DESPACHO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202441102446 NÚMERO ÚNICO: 0036533-45.2024.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO FORMULADO PELA PARTE AUTORA. ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 05/02/2025, ÀS 10:30H, QUE SERÁ REALIZADA PRESENCIALMENTE, SALVO COMPROVAÇÃO DE UMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO Nº 354/2020 (ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 481/2022) OU NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE AS PARTES, ELETRONICAMENTE E PELA IMPRENSA, CONFORME O CASO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIONAREM O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL. ADVIRTA-SE ÀS PARTES QUE, NA FORMA DO ART. 455 E SEUS PARÁGRAFOS DO NCPC, A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS É DE RESPONSABILIDADE DOS SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, DEVENDO SER JUNTADA AOS AUTOS CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DE INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO, COM ATÉ 03 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA (ART. 455, § 1º DO NCPC), SOMENTE SENDO REALIZADO PELO JUÍZO EM CARÁTER SUPLETIVO E DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 455, § 4º DO NCPC, IMPORTANDO A INÉRCIA DA REALIZAÇÃO DA INTIMAÇÃO EM DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA (ART. 455, § 3º DO NCPC). OUTROSSIM, AS PARTES PODERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 455, § 2º, DO NCPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. DESIGNO O DIA 05/02/2025 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
05/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
04/12/2024, 12:16
Audiência (instrução e julgamento; cancelada)
03/12/2024, 12:35
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 11:16
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 15:23
Confirmada
22/11/2024, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GIULIANA NASCIMENTO FELIX SANTOS ADV.: GABRIEL NASCIMENTO FELIX SANTOS - OAB: 15520-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE
REQUERIDO: ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, EM SENDO O CASO, OU, SE O PROCESSO COMPORTA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, POSTO QUE CONSTANTE OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 355, INCISO I DO NCPC.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202441102446 NÚMERO ÚNICO: 0036533-45.2024.8.25.0001
13/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
11/11/2024, 09:45
Ato ordinatório
11/11/2024, 09:45
Documento (Outros documentos)
06/11/2024, 15:22
Confirmada
06/11/2024, 15:21
Expedida/certificada
04/11/2024, 10:47
Petição (Replica)
31/10/2024, 11:48
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 08:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024, 00:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GIULIANA NASCIMENTO FELIX SANTOS ADV.: GABRIEL NASCIMENTO FELIX SANTOS - OAB: 15520-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE
REQUERIDO: ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA ADV.: MARCUS VILLA COSTA - OAB: 13605-BA ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA TEMPESTIVA DE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202441102446 NÚMERO ÚNICO: 0036533-45.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR RÉPLICA.
21/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2024, 15:32
Petição (Contestação)
16/10/2024, 16:37
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 07:23
Documento (Certidão)
17/09/2024, 17:02
Documento (Certidão)
17/09/2024, 12:00
Expedição de documento (Mandado)
14/09/2024, 02:30
Expedição de documento (Mandado)
14/09/2024, 00:32
Sem descrição
14/09/2024, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: GIULIANA NASCIMENTO FELIX SANTOS ADV.: GABRIEL NASCIMENTO FELIX SANTOS - OAB: 15520-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PALLOMA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS - OAB: 12635-SE
REQUERIDO: ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA SOS VIDA DECISÃO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202441102446 NÚMERO ÚNICO: 0036533-45.2024.8.25.0001 INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA. INTIMEM-SE AS PARTE DESTA DECISÃO. 1) CITE-SE O ACIONADO DE TODO O CONTEÚDO DA PETIÇÃO OU DO TERMO DE RECLAMAÇÃO EM ANEXO PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OUTROSSIM, DEVERÁ O ACIONADO, NO MESMO PRAZO, INFORMAR SE TEM INTERESSE EM CONCILIAR, IMPLICANDO SEU SILÊNCIO NA CONFIRMAÇÃO DA DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. 2) DECORRIDO O PRAZO DE RESPOSTA SEM ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS POR NENHUMA DAS PARTES, MAS COM ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES E/OU JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA PARA RÉPLICA EM QUINZE DIAS. 3) EM SEGUIDA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 4) APÓS PARECER DO PARQUET ESTADUAL, NO INTUITO DE SE OTIMIZAR O FEITO E SE EVITAR ARGUIÇÕES FUTURAS DE IRREGULARIDADES OU NULIDADES PROCESSUAIS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, EM SENDO O CASO, OU, SE O PROCESSO COMPORTA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, POSTO QUE CONSTANTE OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 355, INCISO I, DO CPC. 5) HAVENDO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS POR QUALQUER DAS PARTES, VOLVAM CONCLUSOS PARA SANEAMENTO DO FEITO E ANÁLISE DA REAL NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 6) FINDOS OS PRAZOS ACIMA ASSINALADOS, CERTIFIQUE-SE E FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS.