Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058861-66.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0058861-66.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 11:47

Definitivo

06/08/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/07/2025, 08:46

Confirmada

13/07/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEZ COMUNICAÇÃO LTDA ME ADV.: JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA - OAB: 10228-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ADV.: RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAREM CIÊNCIA DO INTEIRO DO TEOR DO OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO (EM ANEXO), CONFORME DETERMINADO PELO ART. 7º, §§6º E 7º DA RESOLUÇÃO 482/2022 DO CNJ. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, ANALISAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO E, APÓS, ENCAMINHE-SE O OFÍCIO PARA ASSINATURA E POSTERIOR REMESSA AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104388 NÚMERO ÚNICO: 0058861-66.2024.8.25.0001

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2025, 12:24

Ato ordinatório

02/07/2025, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEZ COMUNICAÇÃO LTDA ME ADV.: JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA - OAB: 10228-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART.2º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 26/2025 GP1 E CONSIDERANDO QUE ESTE PROCESSO JÁ SE ENCONTRA DEVIDAMENTE ETIQUETADO, AGUARDE-SE A ELABORAÇÃO DA(S) MINUTA(S) DO(S) OFÍCIO(S) PRECATÓRIO(S) DETERMINADO POR ESTE JUÍZO PELA DIVISÃO DE APOIO E RECEPÇÃO DE PRECATÓRIOS (DARP). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104388 NÚMERO ÚNICO: 0058861-66.2024.8.25.0001

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 10:17

Expedição de documento (Informações)

03/06/2025, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SEZ COMUNICAÇÃO LTDA ME ADV.: JOSÉ NILTON BARRETO MARINHO DE SOUZA - OAB: 10228-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: SECRETARIA DO ESTADO DE TURISMO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 4º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 26/2025 GP1, SEGUNDO O QUAL ENTRE O PERÍODO DE 03 DE ABRIL A 1º DE JUNHO DE 2025 FICARÁ SUSPENSA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE PRECATÓRIOS, DEVENDO AS UNIDADES JURISDICIONAIS, DENTRO DESSE PERÍODO, ETIQUETAR TODO O ACERVO DE PROCESSOS APTOS PARA EXPEDIÇÃO DOS MENCIONADOS OFÍCIOS PARA POSTERIOR CONFECÇÃO PELA DIVISÃO DE APOIO E RECEPÇÃO DE PRECATÓRIOS (DARP), AGUARDE-SE NA SECRETARIA A IMPLANTAÇÃO DA CENTRALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE PRECATÓRIO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025, APÓS O DEVIDO CADASTRO DA RESPECTIVA ETIQUETA NESTE PROCESSO NO SCP-V. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104388 NÚMERO ÚNICO: 0058861-66.2024.8.25.0001

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 09:06

Documentos

Ato ordinatório

•04/07/2025, 02:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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