Execução Fiscal 0001940-63.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0001940-63.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/02/2025, 07:31

Trânsito em julgado

27/01/2025, 06:58

Documento (Informações)

14/01/2025, 10:29

Decurso de Prazo

14/01/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

22/12/2024, 11:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/11/2024, 08:54

Confirmada

28/10/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 201912200502. REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. INTIMANDA: OMS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ.: 05.898.968/0001-09, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO, A FIM DE QUE A PARTE EXECUTADA SEJA INTIMADA DA SENTENÇA E SEJA CIENTIFICADA ACERCA DAS CUSTAS FINAIS E, ASSIM, PROMOVA O SEU EFETIVO RECOLHIMENTO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 18 DE OUTUBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0001940-63.2019.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

22/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 07:46

Documento (Outros documentos)

18/10/2024, 07:42

Expedida/certificada

18/10/2024, 07:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2024, 10:01

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 12:15

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:05

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•22/10/2024, 02:00