Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NRO. PROCESSO....: 201700603967 NÚMERO ÚNICO: 0001268-29.2017.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 22/02/2017 PROCESSO ORIGEM..: 201788000067 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > REQUERENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARIA EDILENE CONRADO - OAB: 96-B-/SE REQUERIDO - DAYANA KEITY DOS SANTOS ADVOGADO - BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS - OAB: 8143/SE TERCEIRO/ASSISTENTE - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLE RESIDENCE ADVOGADO - RAFAEL PICCOLI - OAB: 8706/SE TERCEIRO/ASSISTENTE - RN COMERCIO VAREGISTA S/A ADVOGADO - RUBENS ANTÔNIO ALVES - OAB: 181294/SP ADVOGADO - SOLANGE CARDOSO ALVES - OAB: 122663/SP
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O IRDR Nº 201700603967 EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INCIDENTE PREJUDICADO. EXCLUA-SE A CASA SUSPENSIVA DA PRESENTE DEMANDA. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCEDA À DEVIDA COMUNICAÇÃO DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO AOS ÓRGÃOS JUDICIAIS AFETADOS DE 1º GRAU (VARAS FAZENDÁRIAS E DEMAIS COMARCAS QUE INTEGRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO) E DE 2º GRAU (INTEGRANTES DAS CÂMARAS CÍVEIS DESTA CORTE). DETERMINO TAMBÉM O RETORNO DOS AUTOS AOS ÓRGÃOS JUDICIAIS DOS PROCESSOS VINCULADOS AO PRESENTE IRDR PARA APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NRO. PROCESSO....: 201700603967 NÚMERO ÚNICO: 0001268-29.2017.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) DATA DIST........: 22/02/2017 PROCESSO ORIGEM..: 201788000067 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > REQUERENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARIA EDILENE CONRADO - OAB: 96-B-/SE REQUERIDO - DAYANA KEITY DOS SANTOS ADVOGADO - BRUNO RAFAEL PEREIRA SANTOS - OAB: 8143/SE TERCEIRO/ASSISTENTE - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOVILLE RESIDENCE ADVOGADO - RAFAEL PICCOLI - OAB: 8706/SE TERCEIRO/ASSISTENTE - RN COMERCIO VAREGISTA S/A ADVOGADO - RUBENS ANTÔNIO ALVES - OAB: 181294/SP ADVOGADO - SOLANGE CARDOSO ALVES - OAB: 122663/SP
ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O IRDR Nº 201700603967 EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INCIDENTE PREJUDICADO. EXCLUA-SE A CASA SUSPENSIVA DA PRESENTE DEMANDA. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCEDA À DEVIDA COMUNICAÇÃO DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO AOS ÓRGÃOS JUDICIAIS AFETADOS DE 1º GRAU (VARAS FAZENDÁRIAS E DEMAIS COMARCAS QUE INTEGRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO) E DE 2º GRAU (INTEGRANTES DAS CÂMARAS CÍVEIS DESTA CORTE). DETERMINO TAMBÉM O RETORNO DOS AUTOS AOS ÓRGÃOS JUDICIAIS DOS PROCESSOS VINCULADOS AO PRESENTE IRDR PARA APLICAÇÃO DA TESE FIXADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.
22/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
18/10/2024, 11:36
Remessa (outros motivos)
18/10/2024, 08:45
Expedição de documento (Informações)
18/10/2024, 08:00
Expedição de documento (Informações)
18/10/2024, 08:00
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 09:36
Documento (Outros documentos)
25/09/2024, 09:36
Ato ordinatório
25/03/2024, 11:39
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 11:17
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 09:24
Confirmada
02/03/2024, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024, 12:37
Ato ordinatório
21/02/2024, 12:18
Documento (Outros documentos)
21/02/2024, 08:06
Expedida/certificada
20/02/2024, 11:51
Documento (Outros documentos)
20/02/2024, 11:51
Documento (Outros documentos)
20/02/2024, 11:32
Remessa (outros motivos)
20/02/2024, 07:32
Recebimento
15/02/2024, 09:19
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 09:19
Ato ordinatório
28/08/2023, 07:27
Ato ordinatório
13/07/2023, 11:17
Ato ordinatório
13/07/2023, 10:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022, 15:28
Ato ordinatório
05/08/2022, 12:24
Remessa (outros motivos)
05/08/2022, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
O presente processo tinha como Relator o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, e retornou concluso. Em 19/06/2022 o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho aposentou-se, sendo o feito redistribuído pelo sistema de forma automática para a minha Relatoria. Contudo, considerando que nunca compus nenhuma das Câmaras Cíveis deste Tribunal, uma vez fui empossado no dia 06/06/2022, diretamente na Câmara Criminal, nos termos do artigo 123, inciso IV, do Regimento Interno desta Corte, chamo o feito à ordem e determino a remessa dos autos à Distribuição do 2º Grau, a fim de promover à redistribuição deste feito para um dos Membros que compõe o órgão julgador pertinente, qual seja, uma das Câmaras Cíveis Reunidas desta Corte.
07/07/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022, 16:58
Conclusão (para despacho)
05/07/2022, 11:58
Remessa (outros motivos)
05/07/2022, 09:23
Redistribuição
06/06/2022, 17:48
Redistribuição
19/05/2022, 17:03
Ato ordinatório
10/12/2020, 08:26
Expedição de documento (Informações; Informações)
27/08/2018, 13:08
Recurso Especial repetitivo
19/07/2018, 12:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2018, 13:36
Por decisão judicial
24/01/2018, 06:37
Recebimento
22/11/2017, 16:19
Conclusão (para despacho)
22/11/2017, 16:19
Documento (Outros documentos)
22/11/2017, 13:54
Confirmada
22/11/2017, 13:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017, 12:30
Sem descrição
10/11/2017, 11:24
Documento (Outros documentos)
10/11/2017, 11:20
Ato ordinatório
09/11/2017, 13:18
Ato ordinatório
09/11/2017, 12:58
Expedição de documento (Informações)
07/11/2017, 06:16
Confirmada
04/10/2017, 17:26
Sem descrição
04/10/2017, 13:55
Ato ordinatório
04/10/2017, 13:48
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2017, 12:05
Ato ordinatório
28/09/2017, 11:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2017, 13:26
Remessa (outros motivos)
20/09/2017, 12:20
Conclusão (para despacho)
12/09/2017, 11:04
Petição (Petição (outras))
31/08/2017, 10:52
Petição (Petição (outras))
09/08/2017, 15:22
Petição (Petição (outras))
09/08/2017, 15:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2017, 12:50
Remessa (outros motivos)
17/07/2017, 17:23
Conclusão (para despacho)
11/07/2017, 10:24
Documento (Outros documentos)
10/07/2017, 12:57
Confirmada
08/07/2017, 03:02
Sem descrição
27/06/2017, 08:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2017, 11:32
Remessa (outros motivos)
22/06/2017, 11:05
Conclusão (para despacho)
13/06/2017, 07:23
Documento (Outros documentos)
09/06/2017, 12:35
Confirmada
09/06/2017, 12:33
Petição (Replica)
08/06/2017, 10:50
Sem descrição
07/06/2017, 10:04
Petição (Petição (outras))
24/05/2017, 14:30
Expedição de documento (Informações)
04/05/2017, 12:30
Expedição de documento (Informações)
04/05/2017, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2017, 12:04
Remessa (outros motivos)
28/04/2017, 10:34
Petição (Petição (outras))
27/04/2017, 13:49
Conclusão (para despacho)
26/04/2017, 08:20
Petição (Petição (outras))
25/04/2017, 10:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2017, 13:56
Remessa (outros motivos)
20/04/2017, 11:09
Incidente de Resolução de demandas repetitivas (art. 981 e 982)