Execução de Título Extrajudicial 0059246-14.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0059246-14.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/06/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SPE JARDIM SERIGY INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA LTDA ADV.: KATIA MYCHELA DE ARAÚJO TEIXEIRA OLIVEIRA - OAB: 13255-SE EXECUTADO: CRISLAINE MENEZES CRUZ SENTENÇA....: [...] Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401625 NÚMERO ÚNICO: 0059246-14.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO ÀS PP. 82-87 E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 487, INCISO III, “B”, DO CPC, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. [...]

28/01/2025, 00:00

Definitivo

25/01/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/01/2025, 13:48

Trânsito em julgado

25/01/2025, 13:48

Homologação de Transação

24/01/2025, 14:14

Conclusão (para julgamento)

18/12/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 17:05

Documento (Certidão)

27/11/2024, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/11/2024, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SPE JARDIM SERIGY INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA LTDA ADV.: KATIA MYCHELA DE ARAÚJO TEIXEIRA OLIVEIRA - OAB: 13255-SE EXECUTADO: CRISLAINE MENEZES CRUZ DECISÃO/DESPACHO....: [...]NA FORMA DO ART. 827, CAPUT DO CPC, FIXO, DE PLANO, EM 10% (DEZ POR CENTO) OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELOS(A)(S) EXECUTADO(A)(S) EM RAZÃO DA PRESENTE DEMANDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO DENTRO DO PRAZO A PARA PAGAMENTO, INDICADO NO MANDADO DE CITAÇÃO. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO PARA O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), NO(S) ENDEREÇO(S) CONSTANTE(S) NA INICIAL, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DA CITAÇÃO, PROMOVER O PAGAMENTO DA DÍVIDA DESCRITA NA EXORDIAL, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 849, CAPUT DO CPC. DEVERÃO CONSTAR AINDA NO REFERIDO MANDADO QUE: A) OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FORAM FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DA EXECUÇÃO, COM A OBSERVÂNCIA DA SUA REDUÇÃO MELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO DENTRO DO PRAZO A PARA PAGAMENTO; B) O(A) EXECUTADO(A) PODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM AUTOS PRÓPRIOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 915 DO CPC; C) TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, NÃO SENDO ESTE OBSERVADO NOS AUTOS, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA REALIZAR A PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, LAVRANDO-SE O AUTO E INTIMANDO O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), CONSOANTE ART. 829, § 1º DO CPC; E D) CASO NÃO SEJA(M) ENCONTRADO(A) O(A) EXECUTADO(A), DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA ARRASTAR-LHE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, DEVENDO, NOS 10 (DEZ) DIAS SUBSEQUENTES AO ARRESTO, PROCURA-LO POR DUAS VEZES, EM DIAS DISTINTOS E, EM CASO DE SUSPEITA DE OCULTAÇÃO, CITÁ-LO POR HORA CERTA, CERTIFICANDO PORMENORIZADAMENTE O OCORRIDO, SENDO QUE, CONCRETIZADA A CITAÇÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, CONVERTER-SE-Á O ARRESTO EM PENHOR, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 830 DO CPC. [...] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401625 NÚMERO ÚNICO: 0059246-14.2024.8.25.0001

08/11/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SPE JARDIM SERIGY INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA LTDA ADV.: KATIA MYCHELA DE ARAÚJO TEIXEIRA OLIVEIRA - OAB: 13255-SE EXECUTADO: CRISLAINE MENEZES CRUZ DECISÃO/DESPACHO....: [...]NA FORMA DO ART. 827, CAPUT DO CPC, FIXO, DE PLANO, EM 10% (DEZ POR CENTO) OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM PAGOS PELOS(A)(S) EXECUTADO(A)(S) EM RAZÃO DA PRESENTE DEMANDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO DENTRO DO PRAZO A PARA PAGAMENTO, INDICADO NO MANDADO DE CITAÇÃO. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO PARA O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), NO(S) ENDEREÇO(S) CONSTANTE(S) NA INICIAL, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DA CITAÇÃO, PROMOVER O PAGAMENTO DA DÍVIDA DESCRITA NA EXORDIAL, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 849, CAPUT DO CPC. DEVERÃO CONSTAR AINDA NO REFERIDO MANDADO QUE: A) OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FORAM FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DA EXECUÇÃO, COM A OBSERVÂNCIA DA SUA REDUÇÃO MELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO DENTRO DO PRAZO A PARA PAGAMENTO; B) O(A) EXECUTADO(A) PODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM AUTOS PRÓPRIOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 915 DO CPC; C) TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, NÃO SENDO ESTE OBSERVADO NOS AUTOS, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA REALIZAR A PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, LAVRANDO-SE O AUTO E INTIMANDO O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), CONSOANTE ART. 829, § 1º DO CPC; E D) CASO NÃO SEJA(M) ENCONTRADO(A) O(A) EXECUTADO(A), DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA ARRASTAR-LHE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, DEVENDO, NOS 10 (DEZ) DIAS SUBSEQUENTES AO ARRESTO, PROCURA-LO POR DUAS VEZES, EM DIAS DISTINTOS E, EM CASO DE SUSPEITA DE OCULTAÇÃO, CITÁ-LO POR HORA CERTA, CERTIFICANDO PORMENORIZADAMENTE O OCORRIDO, SENDO QUE, CONCRETIZADA A CITAÇÃO E TRANSCORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, CONVERTER-SE-Á O ARRESTO EM PENHOR, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 830 DO CPC. [...] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401625 NÚMERO ÚNICO: 0059246-14.2024.8.25.0001

08/11/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Trânsito em julgado

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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