Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO....: DESSA FORMA, REALIZO O DESBLOQUEIO DOS VALORES PENHORADOS, JUNTO AO SISBAJUD, CONFORME ESPELHO EM ANEXO. SEM PREJUÍZO DISSO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM QUINZE DIAS, REQUERER MEDIDA ÚTIL AO DESENVOLVIMENTO DO FEITO, DEVENDO, NO ENSEJO, INFORMAR O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO (ART. 921, §§ 1º A 5º, CPC).
13/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/06/2026, 21:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/06/2026, 21:04
Petição (Petição (outras))
20/05/2026, 12:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDO À JUNTADA DO EXTRATO ANEXO, OBTIDO COM A REQUISIÇÃO FORMULADA PELO SISBAJUD, AO TEMPO EM QUE REGISTRO QUE PROMOVI O DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES BLOQUEADOS EM EXCESSO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO.
15/05/2026, 00:00
Mero expediente
13/05/2026, 10:39
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/04/2026, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A ORDEM PREFERENCIAL DISPOSTA NO ART. 835 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, PROCEDENDO, NA FORMA DO ART. 854 DO DIPLOMA PROCESSUAL, À BUSCA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM FAVOR DA EXECUTADA, POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO, NA MODALIDADE DE REPETIÇÃO PROGRAMADA (TEIMOSINHA). AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, OU NO CASO DE ATENDIMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVA-SE A DEVIDA ANOTAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PENHORA ONLINE NO SCPV.
14/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 21:09
Outras Decisões
10/04/2026, 12:13
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDO À JUNTADA DO EXTRATO ANEXO, OBTIDO COM A REQUISIÇÃO FORMULADA PELO SISBAJUD, AO TEMPO EM QUE REGISTRO QUE PROMOVI O DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES BLOQUEADOS EM EXCESSO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO.
15/05/2026, 00:00
Mero expediente
13/05/2026, 10:39
Conclusão (para despacho)
28/04/2026, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/04/2026, 11:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A ORDEM PREFERENCIAL DISPOSTA NO ART. 835 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, PROCEDENDO, NA FORMA DO ART. 854 DO DIPLOMA PROCESSUAL, À BUSCA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM FAVOR DA EXECUTADA, POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO, NA MODALIDADE DE REPETIÇÃO PROGRAMADA (TEIMOSINHA). AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, OU NO CASO DE ATENDIMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVA-SE A DEVIDA ANOTAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PENHORA ONLINE NO SCPV.
14/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 21:09
Outras Decisões
10/04/2026, 12:13
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 12:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/03/2026, 12:58
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 11:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM 28/01/2026, O EXEQUENTE PUGNOU PELA REALIZAÇÃO DE CONSULTA JUNTO AO SISBAJUD, PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DA EXECUTADA. PARA TANTO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AO USO DO MECANISMO REQUERIDO (SISBAJUD), EM FACE DA VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº. 8.943/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 6/2024, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITOS.
27/02/2026, 00:00
Mero expediente
25/02/2026, 13:07
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 12:49
Decurso de Prazo
03/02/2026, 12:48
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 15:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE RESTOU FRUSTRADA A BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO A UTILIDADE DA DILIGÊNCIA REQUESTADA NO SENTIDO DE SE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR, E AINDA À LUZ DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO QUE REGE AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES E O JUIZ,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO. ASSIM, PROCEDI À CONSULTA ATRAVÉS DO SISTEMA SNIPER, OBTENDO A RESPOSTA ANEXA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, EM 5 (CINCO) DIAS, SOBRE O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, REQUERENDO MEDIDA ÚTIL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
13/01/2026, 00:00
Outras Decisões
09/01/2026, 12:09
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 11:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/11/2025, 11:23
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 17:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: . (M.E.E.P.S.A.) ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: . (C.E.D.C.)
EXECUTADO: . (J.D.S.C.) ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM 16/10/2025, O EXEQUENTE PUGNOU PELA REALIZAÇÃO DE CONSULTA JUNTO AO SNIPER, PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DA EXECUTADA. PARA TANTO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AO USO DO MECANISMO REQUERIDO (SNIPER), EM FACE DA VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº. 8.943/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 6/2024, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
07/11/2025, 00:00
Mero expediente
05/11/2025, 10:13
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/10/2025, 13:26
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 17:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO....: ASSIM, PROCEDI À CONSULTA REQUERIDA PELO SISTEMA INFOJUD, OBTENDO A RESPOSTA ANEXA. PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTIÇA, CONSIDERANDO O CARÁTER SIGILOSO DOS DOCUMENTOS ORA JUNTADOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER DILIGÊNCIA ÚTIL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 5 (CINCO) DIAS.
15/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/10/2025, 11:35
Outras Decisões
13/10/2025, 09:33
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/10/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM 04/08/2025, O EXEQUENTE PUGNOU PELA REALIZAÇÃO DE CONSULTA JUNTO AO INFOJUD, PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DA EXECUTADA. PARA TANTO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AO USO DO MECANISMO REQUERIDO (INFOJUD), EM FACE DA VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº. 8.943/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 6/2024, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
05/09/2025, 11:13
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2025, 09:36
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 17:49
Expedição de documento (Informações)
15/07/2025, 08:21
Expedição de documento (Informações)
15/07/2025, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS VALORES BLOQUEADOS EM NOME DE JUCILENE DOS SANTOS SÃO ÍNFIMOS, RAZÃO PELA QUAL PROCEDI O DESBLOQUEIO DESTES. TODAVIA, PROMOVI A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS EM NOME DE CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO ANDAMENTO DO FEITO.
15/07/2025, 00:00
Outras Decisões
11/07/2025, 23:38
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 13:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO JUNTADA. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/05/2025, 10:08
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 12:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDO À JUNTADA DO EXTRATO ANEXO, OBTIDO COM A REQUISIÇÃO FORMULADA PELO SISBAJUD, AO TEMPO EM QUE REGISTRO QUE PROMOVI O DESBLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES BLOQUEADOS EM EXCESSO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, EM CINCO DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NA FORMA DO ART. 854, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO HAJA IMPUGNAÇÃO, DIGA A PARTE EXEQUENTE EM IGUAL PRAZO. APÓS, OU CASO NÃO HAJA IMPUGNAÇÃO, VENHAM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
20/05/2025, 00:00
Mero expediente
16/05/2025, 14:52
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 10:39
Decurso de Prazo
16/04/2025, 10:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/04/2025, 12:20
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE ACERCA DA JUNTADA DO DIA 11/03/2025 11:18:28. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/03/2025, 08:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/03/2025, 08:41
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 11:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - OAB: 98575-MG
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO....: PROCEDA A SECRETARIA À REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO EXEQUENTE, CONFORME PETIÇÃO E DOCUMENTOS COLECIONADOS EM 17/02/2025. CONSIDERANDO A ORDEM PREFERENCIAL DISPOSTA NO ART. 835 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, PROCEDENDO, NA FORMA DO ART. 854 DO DIPLOMA PROCESSUAL, À BUSCA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM FAVOR DA EXECUTADA, POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO, NA MODALIDADE DE REPETIÇÃO PROGRAMADA (TEIMOSINHA). AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, O DECURSO DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, APÓS, OU NO CASO DE ATENDIMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA ANÁLISE E EVENTUAL ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE QUE CUIDA O ART. 854, §§ 1º, 2º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROMOVA-SE A DEVIDA ANOTAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PENHORA ONLINE NO SCPV.
25/02/2025, 00:00
Outras Decisões
21/02/2025, 08:39
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 08:38
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 09:43
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2025, 12:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 16:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - OAB: 98575-MG
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM 16/10/2024, O EXEQUENTE PUGNOU PELA ADOÇÃO DO MECANISMO SISBAJUD NA MODALIDADE TEIMOSINHA. NESTE SENTIDO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITOS. APÓS, CONCLUSOS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEITEADA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001
14/01/2025, 00:00
Mero expediente
10/01/2025, 12:09
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 10:16
Expedição de documento (Informações)
18/11/2024, 00:21
Conclusão (para decisão)
10/11/2024, 08:30
Decurso de Prazo
10/11/2024, 07:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - OAB: 98575-MG
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE ATO ORDINATÓRIO....: COM A FINALIDADE DE EFETIVAR A(S) DILIGÊNCIA(S) SOLICITADA(S), INTIMO A EXEQUENTE PARA PAGAR A(S) RESPECTIVA(S) TAXA(S), CONFORME PREVISTO NO ITEM XVIII, DO ANEXO DA LEI ESTADUAL 8.085/15. PRAZO: 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001
22/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/10/2024, 12:27
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 16:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S A ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ADV.: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - OAB: 98575-MG
EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA CONCEIÇÃO
EXECUTADO: JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO ADV.: MAYSA DO ESPÍRITO SANTO COSTA - OAB: 13560-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA A SECRETARIA À REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO EXEQUENTE, CONFORME PETIÇÃO E DOCUMENTOS COLECIONADOS EM 05/08/2024. APÓS,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110701070 NÚMERO ÚNICO: 0045774-48.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO EXARADO EM 28/06/2024.
11/09/2024, 00:00
Mero expediente
09/09/2024, 12:37
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 08:24
Conclusão (para despacho)
27/07/2024, 11:56
Decurso de Prazo
27/07/2024, 11:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 13:25
Mero expediente
28/06/2024, 11:52
Expedição de documento (Informações)
18/05/2024, 17:00
Conclusão (para despacho)
09/05/2024, 08:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/05/2024, 08:47
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024, 12:46
Ato ordinatório
22/04/2024, 12:09
Documento (Ofício)
18/04/2024, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/04/2024, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/04/2024, 10:03
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 12:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024, 12:45
Ato ordinatório
09/03/2024, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024, 13:11
Outras Decisões
07/02/2024, 20:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023, 12:56
Execução frustrada
17/11/2023, 14:22
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 12:29
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 12:29
Outras Decisões
19/10/2023, 08:49
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 09:47
Decurso de Prazo
13/07/2023, 09:45
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 07:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023, 13:22
Mero expediente
21/06/2023, 22:48
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 08:16
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 08:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 12:27
Mero expediente
11/05/2023, 09:12
Conclusão (para despacho)
16/01/2023, 09:12
Petição (Petição (outras))
09/01/2023, 14:26
Mero expediente
06/12/2022, 12:12
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 23:37
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 12:53
Mero expediente
03/11/2022, 11:03
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 11:55
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 01:19
Ato ordinatório
30/09/2022, 13:05
Documento (Outros documentos)
22/09/2022, 07:13
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 12:38
Ato ordinatório
15/09/2022, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/09/2022, 08:34
Mero expediente
12/09/2022, 12:24
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/09/2022, 11:28
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 20:52
Documento (Certidão)
29/08/2022, 16:44
Documento (Certidão)
03/08/2022, 19:02
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2022, 12:45
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2022, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/07/2022, 09:54
Documento (Outros documentos)
04/07/2022, 10:37
Documento (Outros documentos)
04/07/2022, 10:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista o bloqueio feito, em dinheiro, na conta do executado, através do sistema SISBAJUD, referente ao valor parcial do débito, ou seja, R$ 245,38, promovo a transferência do valor bloqueado para uma conta a disposição deste Juízo conforme resenha em anexo. Nos termos do art. 854, §§2º e 3º, do novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para, em 05(cinco) dias, se manifestar acerca da ordem de indisponibilidade. Após o transcurso de 05(cinco) dias, certifique a Secretaria acerca de eventual manifestação e retornem os autos conclusos.
30/06/2022, 00:00
Mero expediente
28/06/2022, 10:29
Conclusão (para despacho)
27/06/2022, 13:37
Mero expediente
13/06/2022, 09:24
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 08:25
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 08:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro, parcialmente, o pedido retro. Para tanto, intime-se a parte exequente para que proceda ao recolhimento das custas referentes ao uso do mecanismo Sisbajud, em face da vigência da Lei Estadual nº. 8.345/17(art. 1º. Item XV, anexo I), bem como informar a este Juízo o valor atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias.
02/06/2022, 00:00
Mero expediente
31/05/2022, 18:16
Conclusão (para despacho)
30/05/2022, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/05/2022, 08:50
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 08:47
Documento (Certidão)
21/05/2022, 22:48
Expedição de documento (Mandado)
29/04/2022, 22:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2022, 11:04
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar quanto ao teor da consulta de endereço ao Sisbajud(anexo), requerendo o que entender de direito. Com ou sem manifestação, voltem conclusos.
07/04/2022, 00:00
Mero expediente
05/04/2022, 12:42
Conclusão (para despacho)
16/03/2022, 14:07
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
I – Defiro o pedido. Procedi ao pedido de consulta via sistema SISBAJUD.; II– Aguarde-se os autos na Secretaria por 10(dez) dias, para resposta; III – Após, volvam conclusos, oportunidade em que a parte exequente será instada a se manifestar quanto a não localização de veículos mediante o mecanismo Renajud em relação à executada JUCILENE DOS SANTOS CONCEIÇÃO.
24/02/2022, 00:00
Mero expediente
22/02/2022, 09:21
Conclusão (para despacho)
18/02/2022, 12:26
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 16:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista o bloqueio feito, em dinheiro, na conta do executado, através do sistema SISBAJUD, referente ao valor parcial (ínfimo) do débito, promovo o desbloqueio do valor de R$ 20,03. Intimem-se a parte exequente acerca do referido desbloqueio, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar indicando bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
14/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/02/2022, 12:56
Mero expediente
11/02/2022, 12:44
Conclusão (para despacho)
09/02/2022, 14:55
Mero expediente
25/01/2022, 16:31
Conclusão (para despacho)
24/01/2022, 13:18
Petição (Petição (outras))
14/01/2022, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o teor da petição retro sem a juntada da planilha de débito, intime-se a parte exequente para informar a este Juízo o valor atualizado do débito, no prazo de 10(dez) dias. Com a manifestação, voltem conclusos.
14/01/2022, 00:00
Mero expediente
12/01/2022, 11:10
Conclusão (para despacho)
11/01/2022, 09:49
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro, parcialmente, o pedido retro. Para tanto, intime-se a parte exequente para que proceda ao recolhimento das custas referentes ao uso do mecanismo Sisbajud, em face da vigência da Lei Estadual nº. 8.345/17(art. 1º. Item XV, anexo I), bem como informar a este Juízo o valor atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias.
06/12/2021, 00:00
Mero expediente
03/12/2021, 11:58
Conclusão (para despacho)
29/11/2021, 08:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) requerente/exequente, por seu advogado/defensor público, para se manifestar sobre a certidão juntada aos autos no dia 19/10/2021. Após, prestadas as informações, renovar referido mandado, se for o caso. Prazo: 5 (cinco) dias.
22/11/2021, 00:00
Ato ordinatório
17/11/2021, 22:07
Documento (Certidão)
19/10/2021, 10:17
Documento (Certidão)
19/10/2021, 09:38
Expedição de documento (Mandado)
22/09/2021, 21:21
Expedição de documento (Mandado)
22/09/2021, 21:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2021, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cite-se e intime-se a executada para pagamento da dívida executada descrita na exordial ou nomear bens à penhora, em 03 dias (contados da citação – art. 829, NCPC), constando que, não ocorrendo pagamento integral mediante comprovação nos autos, o Oficial de Justiça/Executor de Mandados deverá, com o mesmo mandado e em continuação à diligência, penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem à garantia da dívida e seus acréscimos previstos em lei e conforme abaixo indicado, de tudo lavrando-se o Auto, com intimação do executado – art. 830, NCPC. Se o bem penhorado for imóvel ou automóvel, que a Oficial de Justiça proceda conforme §1o do art. 845 do NCPC. Prazo para oferta de embargos (contados conforme arts. 915 e 231, do NCPC), ou requerimento para caução de 30% e parcelamento (art. 916, NCPC): 15 dias. Fixo honorários em 10% do valor da execução, salvo embargos ou pagamento voluntário no prazo de 03 dias após citação (art. 827, §§ 1º e 2º, NCPC – redução ou majoração, conforme a hipótese).
16/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202110701070, referente ao protocolo nº 20210913150104092, do dia 13/09/2021, às 15h01min, denominado Execução de Título Extrajudicial, de Compra e Venda.