Execução de Título Extrajudicial 0035252-50.2007.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0035252-50.2007.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/06/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 09:43

Conclusão (para despacho)

14/06/2026, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/06/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 15:30

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO PROC.: 200710800360 NÚMERO ÚNICO: 0035252-50.2007.8.25.0001 EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 476-A-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: RYVIANNE PORTO SILVA CARVALHO - OAB: 4982-SE ADV.: PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN - OAB: 37007-PR EXECUTADO: AURELIDIO JOSE AMORIM TINEL ADV.: EDIGAR MENEZES FILHO - OAB: 1620-SE ADV.: EVALDO RUI ELIAS - OAB: 3411-SE EXECUTADO: NINFA FELIX GUIMARAES TINEL ADV.: EDIGAR MENEZES FILHO - OAB: 1620-SE ADV.: EVALDO RUI ELIAS - OAB: 3411-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 12/02/2027 ---- DIANTE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO, E DIANTE DA FALTA DE INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, SUSPENDER O FEITO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 921, III C/C § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSALTO, AINDA QUE, O PERÍODO DE SUSPENSÃO É EXATAMENTE PARA QUE O EXEQUENTE DILIGENCIE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENS. ATENTO QUE A PARTE CREDORA SOMENTE DEVERÁ PETICIONAR PARA RETOMADA DO CURSO DO FEITO TRAZENDO EFETIVA INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS E ONDE SE ACHAM, BEM COMO PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, SOB PENA DE POSSÍVEL PRÁTICA DE ATO ATENTATÓRIO/LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ- ART. 80, V, VI E VII, CPC. E A CPE SOMENTE DEVERÁ FAZER AUTOS CONCLUSOS DURANTE A SUSPENSÃO CASO O TEOR DAS PETIÇÕES SEJA NO MOLDE DO PARÁGRAFO ANTERIOR, OU MEDIANTE JUSTIFICATIVA, DADO QUE AS CONCLUSÕES INDEVIDAS INTERFEREM SOBREMANEIRA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL. INTIMEM-SE.

20/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

13/02/2026, 12:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2025, 18:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/12/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 476-A-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG ADV.: RYVIANNE PORTO SILVA CARVALHO - OAB: 4982-SE ADV.: PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN - OAB: 37007-PR EXECUTADO: AURELIDIO JOSE AMORIM TINEL ADV.: EDIGAR MENEZES FILHO - OAB: 1620-SE ADV.: EVALDO RUI ELIAS - OAB: 3411-SE EXECUTADO: NINFA FELIX GUIMARAES TINEL ADV.: EDIGAR MENEZES FILHO - OAB: 1620-SE ADV.: EVALDO RUI ELIAS - OAB: 3411-SE DECISÃO....: EM SUA PETIÇÃO DO DIA 25/08/2025, O EXEQUENTE PUGNA SEJA REALIZADA A PESQUISA ACERCA DE POSSÍVEIS ATIVOS E PATRIMÔNIOS EM NOME DOS EXECUTADOSAURELÍDIO JOSÉ AMORIM TÍNEL E NINFA FÉLIX GUIMARÃES TÍNEL. ISTO POSTO, PROMOVO A CONSULTA NO INFOJUD. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO ANEXO EM 10 DIAS. EXECUÇÃO PROC.: 200710800360 NÚMERO ÚNICO: 0035252-50.2007.8.25.0001

13/11/2025, 00:00

deferimento

11/11/2025, 18:52

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400770083 NÚMERO ÚNICO: 0035252-50.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 03/12/2024 PROCESSO ORIGEM..: 200710800360 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE ADVOGADO - GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA - OAB: 3800/SE APELADO - AURELIDIO JOSE AMORIM TINEL ADVOGADO - EDIGAR MENEZES FILHO - OAB: 1620/SE ADVOGADO - EVALDO RUI ELIAS - OAB: 3411/SE APELADO - NINFA FELIX GUIMARAES TINEL ADVOGADO - EDIGAR MENEZES FILHO - OAB: 1620/SE ADVOGADO - EVALDO RUI ELIAS - OAB: 3411/SE CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI INTERPÔS APELAÇÃO CÍVEL EM FACE DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE Nº 200710800360. EM CONSULTA AO PROCESSO ORIGEM, CONSTATO QUE EM FACE DA SENTENÇA PROLATADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, TOMBADO SOB O Nº 200710800739, FORA INTERPOSTA APELAÇÃO CÍVEL DE Nº 200800205272, QUE FORA JULGADA PELO DESEMBARGADOR OSÓRIO DE ARAÚJO, À ÉPOCA, MEMBRO DA 2ª CÂMARA CÍVEL. DESTA FORMA, DIANTE DA NORMA INSERTA NO ART. 69, §2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, A 2ª CÂMARA CÍVEL ENCONTRA-SE PREVENTA, O QUE ENSEJARÁ A DISTRIBUIÇÃO PARA ALGUM GABINETE VINCULADO AO REFERIDO ÓRGÃO JULGADOR. VEJAMOS O TEOR DO DISPOSITIVO ACIMA CITADO: ART. 69. A DISTRIBUIÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO, RECURSO OU FEITOS DE QUALQUER NATUREZA PREVENIRÁ A COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO COLEGIADO E DO RELATOR PARA TODOS OS FEITOS POSTERIORES REFERENTES AO MESMO PROCESSO OU PROCESSOS RELACIONADOS POR CONEXÃO OU CONTINÊNCIA, INCLUSIVE NA FASE DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. § 1º FORMULADO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EM APELAÇÃO NO PERÍODO ANTERIOR À REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL, FICARÁ FIRMADA A PREVENÇÃO DO DESEMBARGADOR A QUEM FOR DISTRIBUÍDO O PEDIDO. § 2º A PREVENÇÃO DO RELATOR É PRECEDIDA PELA PREVENÇÃO DO ÓRGÃO JULGADOR E NÃO SUBSISTE QUANDO O DESEMBARGADOR NÃO INTEGRAR O COLEGIADO PREVENTO, AINDA QUE VERIFICADA A VINCULAÇÃO PARA JULGAMENTO, SALVO NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OU DOS EMBARGOS INFRINGENTES. § 3º NOS FEITOS DE NATUREZA PENAL, A PREVENÇÃO SERÁ CARACTERIZADA PELA PRÁTICA DE QUALQUER ATO DO PROCESSO OU DE MEDIDA A ESTE RELATIVA, AINDA QUE ANTERIOR AO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA OU DA QUEIXA. § 4º A PREVENÇÃO DA RELATORIA SERÁ ATRIBUÍDA, EXCLUSIVAMENTE, AO DESEMBARGADOR TITULAR DO GABINETE, AINDA QUE AFASTADO TEMPORARIAMENTE, E NÃO VINCULARÁ SEU SUBSTITUTO. § 5º QUANDO OCORRER A REUNIÃO DE FEITOS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, EM MOMENTO POSTERIOR À DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS A DIFERENTES RELATORES, A PREVENÇÃO SERÁ DO ÓRGÃO JULGADOR E DO RELATOR QUE RECEBERAM O PRIMEIRO RECURSO. § 6º SE HOUVER MUDANÇA DE TITULARIDADE DO GABINETE, POR QUALQUER MOTIVO, A PREVENÇÃO DOS FEITOS RECAIRÁ SOBRE O NOVO TITULAR, NÃO SENDO RESTABELECIDA EM FACE DO RELATOR ORIGINÁRIO EM RAZÃO DE RETORNO POSTERIOR AO MESMO ÓRGÃO. (GRIFEI) ANTE O EXPOSTO, VERIFICADA A PREVENÇÃO DA 2ª CÂMARA CÍVEL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE RECURSO, DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU A FIM DE QUE PROMOVA NOVA DISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS NA FORMA REGIMENTAL. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

08/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

deferimento

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