Monitória 0059162-13.2024.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0059162-13.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 14:18

Definitivo

13/05/2025, 10:23

Trânsito em julgado

13/05/2025, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE ADV.: RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA - OAB: 17265-CE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE RÉU: ROBERTO OLIVEIRA FRAGA RÉU: DESCONTAO SUPERMERCADO LTDA SENTENÇA....: (...)DIANTE DISSO, SEM MAIS DELONGAS, CONHEÇO E ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODIFICANDO A DECISÃO EXARADA APENAS PARA EXCLUIR A INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC E DOS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DETERMINANDO A OBSERVÂNCIA DOS ENCARGOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS PELAS PARTES NA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA, MANTIDOS INALTERADOS SEUS DEMAIS TERMOS. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, APRESENTE AUTOR REQUERIMENTO, COM OBSERVÂNCIA DO ART. 523 E SEGUINTES DO CPC, DISTRIBUINDO O RESPECTIVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONFORME PRECONIZA O ART. 702, §8º DO CPC (FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202411301756 NÚMERO ÚNICO: 0059162-13.2024.8.25.0001

11/04/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/04/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 12:35

Decurso de Prazo

02/04/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE ADV.: RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA - OAB: 17265-CE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE RÉU: ROBERTO OLIVEIRA FRAGA RÉU: DESCONTAO SUPERMERCADO LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. MONITÓRIA PROC.: 202411301756 NÚMERO ÚNICO: 0059162-13.2024.8.25.0001

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 07:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/03/2025, 07:05

Documentos

Julgamento

•11/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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