Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ANISIO DARIO RABELO LUCAS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: JOSEFINA SILVA SANTOS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: HORTENCIA MARIA MENEZES MELO ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: MARCIA MARIA MENEZES GUIMARAES ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: LUIZ DA SILVA CASTRO ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: GEORGE ALBERTO SANTOS SILVA AMADO ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: JOÃO EVERALDO VASCONCELOS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: JOÃO MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: LINDINALVA GOMES DE OLIVEIRA ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXEQUENTE: MARIA BRENADETE SANTOS ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA - OAB: 5433-SE
EXECUTADO: IPESAUDE - INSTITUTO DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RITA DE CÁSSIA MATHEUS DOS SANTOS SILVA - OAB: 4169-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES DE REJEIÇÕES DE SOLICITAÇÕES DE EXPEDIÇÕES DE OFÍCIOS PRECATÓRIOS DE ANISIO DARIO RABELO LUCAS EM 04/11/2025, “OBSERVAÇÕES: EM CONSULTA AO SITE DA RECEITA FEDERAL, VERIFICOU-SE QUE O CPF DA PARTE CREDORA TEM SITUAÇÃO CADASTRAL: TITULAR FALECIDO, O QUE IMPEDE A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º DA RESOLUÇÃO Nº 303/2019 DO CNJ.”; DE GEORGE ALBERTO SANTOS SILVA AMADO EM 04/11/2025, “OBSERVAÇÕES: EM CONSULTA AO SITE DA RECEITA FEDERAL, VERIFICOU-SE QUE O CPF DA PARTE CREDORA ENCONTRA-SE COM SITUAÇÃO CADASTRAL: TITULAR FALECIDO, O QUE IMPEDE A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º DA RESOLUÇÃO Nº 303/2019 DO CNJ.”; DE LUIZ DA SILVA CASTRO EM 04/11/2025, “OBSERVAÇÕES: EM CONSULTA AO SITE DA RECEITA FEDERAL, VERIFICOU-SE QUE O CPF DA PARTE CREDORA ENCONTRA-SE COM SITUAÇÃO CADASTRAL: TITULAR FALECIDO, O QUE IMPEDE A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º DA RESOLUÇÃO Nº 303/2019 DO CNJ.”; DE MARIA BRENADETE SANTOS EM 05/11/2025, “OBSERVAÇÕES: EM CONSULTA AO SITE DA RECEITA FEDERAL, VERIFICOU-SE QUE O CPF DA PARTE CREDORA ENCONTRA-SE PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO (DATA DE NASCIMENTO INFORMADA 16/03/1950 ESTÁ DIVERGENTE DA CONSTANTE NA BASE DE DADOS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL), O QUE IMPEDE A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º DA RESOLUÇÃO Nº 303/2019 DO CNJ.”; E DE JOÃO MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO EM 11/11/2025, “OBSERVAÇÕES: DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR INFORMADO ÀS FLS. 586 DA TABELA DO CÁLCULO (R$ 12.950,66) E FLS. 757 (R$ 9.768,72).”, INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 30 DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411801241 NÚMERO ÚNICO: 0037176-03.2024.8.25.0001