Execução Fiscal 0034799-84.2009.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0034799-84.2009.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/02/2026, 23:59

Confirmada

02/02/2026, 00:41

Provisório

22/01/2026, 17:14

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 17:02

Expedida/certificada

22/01/2026, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU EXECUTADO: JOSE AUGUSTO BARRETO ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE - OAB: 3406-SE ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS - OAB: 650-B-SE DECISÃO....: (...)DESTA FORMA, DETERMINO QUE SE PROCEDA AO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR CINCO ANOS A CONTAR DE 26/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 40, § 2º, DA LEI 6830/80, TENDO SEU TERMO FINAL PREVISTO PARA 26/07/2030. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200912000624 NÚMERO ÚNICO: 0034799-84.2009.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DESTA DECISÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PARA OS FINS DO ART. 40, §4º, DA LEI 6830/80.

15/01/2026, 00:00

Arquivamento

13/01/2026, 14:24

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 09:07

Decurso de Prazo

19/11/2025, 09:06

Confirmada

05/10/2025, 00:39

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU EXECUTADO: JOSE AUGUSTO BARRETO ADV.: NILTON CARLOS ALVES ANDRADE - OAB: 3406-SE ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS - OAB: 650-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO RETRO NÃO VEIO ACOMPANHADA DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO REGISTRO DO IMÓVEL DESCRITO NA CDA, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200912000624 NÚMERO ÚNICO: 0034799-84.2009.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER CONFORME DETERMINADO EM 03/02/2025, TRAZENDO AOS AUTOS O REFERIDO DOCUMENTO.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:29

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 00:00

—

Definitivo

Confirmada

Provisório

Documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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