Monitória 0059178-64.2024.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0059178-64.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 13:23

Definitivo

22/06/2025, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/06/2025, 16:11

Trânsito em julgado

22/06/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE ADV.: RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA - OAB: 17265-CE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE RÉU: DESCONTÃO SUPERMERCADO- ELIANA DE SANTANA MESQUITA- EPP RÉU: DESCONTAO SUPERMERCADO LTDA SENTENÇA....: Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202412101732 NÚMERO ÚNICO: 0059178-64.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITO MONITÓRIO E DECLARO CONSTITUÍDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSISTENTE NA OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR DE PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 276.486,44 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CÁLCULOS QUE ACOMPANHA A INICIAL, DEVENDO SER ATUALIZADO PELOS ÍNDICES CONTRATUAIS ATÉ O DEVIDO ADIMPLEMENTOI.

16/05/2025, 00:00

Procedência

14/05/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 23:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE ADV.: RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA - OAB: 17265-CE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE RÉU: DESCONTÃO SUPERMERCADO- ELIANA DE SANTANA MESQUITA- EPP RÉU: DESCONTAO SUPERMERCADO LTDA ATO ORDINATÓRIO....: (...)DECORRIDO O PRAZO DO ITEM ANTERIOR, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, À LUZ DO COTEJO DAS ALEGAÇÕES, INDICAREM AS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DO MÉRITO OU, CASO PRETENDAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ALÉM DOS DOCUMENTOS JÁ JUNTADOS, INDICAREM AS QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS PRETENDEM VER RECAIR A ATIVIDADE PROBATÓRIA, ESPECIFICANDO OS MEIOS DE PROVA DENTRE OS JÁ REQUERIDOS, ABSTENDO-SE DE REQUERER DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS (CPC, 6º C/C 139, II, 357, II, IV E § 2º E 370, P.U.). (...) MONITÓRIA PROC.: 202412101732 NÚMERO ÚNICO: 0059178-64.2024.8.25.0001

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2025, 12:23

Documentos

Julgamento

•16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE ADV.: RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA - OAB: 17265-CE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE RÉU: DESCONTÃO SUPERMERCADO- ELIANA DE SANTANA MESQUITA- EPP RÉU: DESCONTAO SUPERMERCADO LTDA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (MI) I - CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA DESCONTÃO SUPERMERCADO LTDA FORA CITADA NO PROCESSO DE Nº. 202411501687 NO ENDEREÇO SITUADO NA TRAVESSA RIACHÃO, Nº. 228, BAIRRO GETÚLIO VARGAS, ARACAJU/SE, CEP 49055-010, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTONO ART. 701 DO CPC, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO PARA CITAR A PARTE RÉ, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO ANTERIORMENTE MENCIONADO, DA QUANTIA PEDIDA NA EXORDIAL, CONSTANDO DO MANDADO QUE A PARTE RÉ TEM 15 (QUINZE) DIAS PARA EFETUAR O CUMPRIMENTO E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA OU OFERECER EMBARGOS MONITÓRIOS, CONFORME ART. 702 DO CPC. DESTAQUE-SE QUE SE CONSTITUIRÁ, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, SE NÃO REALIZADO O PAGAMENTO E NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS, OBSERVANDO-SE NO QUE COUBER AS DISPOSIÇÕES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O PRONTO PAGAMENTO ISENTARÁ O RÉU APENAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 701 CPC. II- APRESENTADOS EMBARGOS, MONITÓRIA PROC.: 202412101732 NÚMERO ÚNICO: 0059178-64.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES DOS ARTS. 338, 339, 350, 351, 430 E 437, CPC. III- DECORRIDO O PRAZO DO ITEM ANTERIOR, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, À LUZ DO COTEJO DAS ALEGAÇÕES, INDICAREM AS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DO MÉRITO OU, CASO PRETENDAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ALÉM DOS DOCUMENTOS JÁ JUNTADOS, INDICAREM AS QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS PRETENDEM VER RECAIR A ATIVIDADE PROBATÓRIA, ESPECIFICANDO OS MEIOS DE PROVA DENTRE OS JÁ REQUERIDOS, ABSTENDO-SE DE REQUERER DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS (CPC, 6º C/C 139, II, 357, II, IV E § 2º E 370, P.U.). VI- NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS OU TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM III, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A SENTENÇA. VII - POR FIM, DEVE A CPE CERTIFICAR SE HOUVE, OU NÃO, O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELA RÉ DESCONTÃO SUPERMERCADO- ELIANA DE SANTANA MESQUITA- EPP.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE ADV.: RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA - OAB: 17265-CE RÉU: DESCONTÃO SUPERMERCADO- ELIANA DE SANTANA MESQUITA- EPP RÉU: DESCONTAO SUPERMERCADO LTDA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (D) MONITÓRIA PROC.: 202412101732 NÚMERO ÚNICO: 0059178-64.2024.8.25.0001 TRATA-SE O PRESENTE FEITO DE AÇÃO MONITÓRIA, ENCONTRANDO-SE A INICIAL EM TERMOS. I – EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 701 DO CPC, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO PARA CITAR A PARTE RÉ, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO INFORMADO NA INICIAL, DA QUANTIA PEDIDA NA EXORDIAL, CONSTANDO DO MANDADO QUE A PARTE RÉ TEM 15 (QUINZE) DIAS PARA EFETUAR O CUMPRIMENTO E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA OU OFERECER EMBARGOS MONITÓRIOS, CONFORME ART. 702 DO CPC. DESTAQUE-SE QUE SE CONSTITUIRÁ, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, SE NÃO REALIZADO O PAGAMENTO E NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS, OBSERVANDO-SE NO QUE COUBER AS DISPOSIÇÕES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O PRONTO PAGAMENTO ISENTARÁ O RÉU APENAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 701 CPC. II- APRESENTADOS EMBARGOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES DOS ARTS. 338, 339, 350, 351, 430 E 437, CPC. III- DECORRIDO O PRAZO DO ITEM ANTERIOR, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, À LUZ DO COTEJO DAS ALEGAÇÕES, INDICAREM AS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DO MÉRITO OU, CASO PRETENDAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ALÉM DOS DOCUMENTOS JÁ JUNTADOS, INDICAREM AS QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS PRETENDEM VER RECAIR A ATIVIDADE PROBATÓRIA, ESPECIFICANDO OS MEIOS DE PROVA DENTRE OS JÁ REQUERIDOS, ABSTENDO-SE DE REQUERER DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS (CPC, 6º C/C 139, II, 357, II, IV E § 2º E 370, P.U.). VI- NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS OU TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM III, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A SENTENÇA.

22/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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