Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000351-92.2022.8.25.0013 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000351-92.2022.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/10/2024, 13:10

Trânsito em julgado

30/10/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 12:26

Confirmada

30/10/2024, 01:07

Expedição de documento (Informações)

29/10/2024, 21:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALMIRA ALVES DE ANDRADE SILVA ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 5766-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202265000352 NÚMERO ÚNICO: 0000351-92.2022.8.25.0013 INTIME-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA, REQUERER O QUE ENTENDER SER-LHE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/10/2024, 11:12

Ato ordinatório

18/10/2024, 11:12

Recebimento

18/10/2024, 10:08

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202201005603 NÚMERO ÚNICO: 0000351-92.2022.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 31/05/2022 PROCESSO ORIGEM..: 202265000352 PROCEDÊNCIA......: CARIRA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARIRA ADVOGADO - ANA PAULA COSTA ALMEIDA - OAB: 12170/SE RECORRIDO - VALMIRA ALVES DE ANDRADE SILVA ADVOGADO - JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 5766/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, MANTENHO A INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO COM FULCRO NO ART. 1030, I, A, RESTANDO, POR CONSEGUINTE, PREJUDICADO O AGRAVO. OUTROSSIM, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO REMETENDO-SE OS AUTOS A ORIGEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. T1M

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201005603, denominado Recurso Inominado, de Piso Salarial.

02/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Informações; Informações)

31/05/2022, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte AUTORA, por seu causídico, mediante publicação no DJe/SE, para que apresente as contrarrazões ao Recurso retro, no prazo de 10 (dez) dias.

30/05/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202201005603, denominado Recurso Inominado, de Piso Salarial.

Expedição de documento (Informações; Informações)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte AUTORA, por seu causídico, mediante publicação no DJe/SE, para que apresente as contrarrazões ao Recurso retro, no prazo de 10 (dez) dias.

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